O que saiu em Migalhas sobre Andrade Moreira

O que saiu em Migalhas sobre Andrade Moreira

Giselle Gabrielle de Andrade Moreira da Silva

Migalheira desde julho/2020.

Coordenadora da Filial de Almeida Guilherme Advogados Associados em Brasília/DF.

Rômulo de Andrade Moreira

Migalheiro desde abril/2004.

Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, da Escola Superior da Magistratura - EMAB e do Curso PODIUM - Preparatório para Concursos. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associa

/quentes
quinta-feira, 21/4/2011

Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay

Na decisão, o juiz concedeu a liberdade provisória ao réu, sem o pagamento de fiança, mediante termo de compromisso, segundo o qual ele deverá manter uma distância de 250 metros do seu companheiro.

...suas inconstitucionalidades - Rômulo de Andrade Moreira - clique aqui. _____________
/quentes
sábado, 26/3/2011

AGU recorre para manter afastamento de juiz que criticou lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha AGU recorre para manter afastamento de juiz que criticou lei Maria da Penha A AGU recorreu ao STF para manter o afastamento de um juiz de Minas Gerais que nao aplicou a lei Maria da Penha (11.340/06 – cli...

...suas inconstitucionalidades - Rômulo de Andrade Moreira - clique aqui. ________________
/quentes
sexta-feira, 25/3/2011

STF - É constitucional art. da lei Maria da Penha que impede benefício da suspensão condicional

Ao julgar o HC 106212, no qual Cedenir Balbe Bertolini contestava a pena restritiva de liberdade de 15 dias, convertida em pena alternativa de prestação de serviços à comunidade, o STF declarou a constitucionalidade do art.41 da lei 11.340/...

...suas inconstitucionalidades - Rômulo de Andrade Moreira - clique aqui. _____________
/quentes
terça-feira, 22/3/2011

Resolução do CNJ determina criação de coordenadorias de violência contra mulheres nos tribunais

O plenário do CNJ aprovou resolução que determina aos TJs de todos os Estados e do DF a criação de coordenadorias Estaduais voltadas para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

...suas inconstitucionalidades - Rômulo de Andrade Moreira - clique aqui. _____________
/quentes
sexta-feira, 18/3/2011

CNJ realiza Jornada Maria da Penha na próxima semana

A quinta edição da Jornada Maria da Penha será realizada na próxima terça-feira, 22, às 10h, no auditório do CNJ (2º andar do anexo I do prédio do STF/Brasília). O evento busca intensificar debates sobre políticas públicas do Poder Judiciár...

...suas inconstitucionalidades - Rômulo de Andrade Moreira - clique aqui. _____________
/quentes
sábado, 26/2/2011

No RS, lei Maria da Penha é aplicada em relação homossexual

Juiz concedeu medida protetiva a homem que afirma estar sendo ameaçado por seu companheiro.

...suas inconstitucionalidades - Rômulo de Andrade Moreira - clique aqui. ____________________ Leia mais - Notícias - Homossexualismo 24/2/11 - STJ - União homoafetiva : julgamento é interrompido com quatro votos...
/quentes
quinta-feira, 24/2/2011

STF - Deferida liminar a juiz afastado por criticar lei Maria da Penha

O ministro Marco Aurélio, do STF, deferiu medida cautelar em MS 30320 para suspender ato do CNJ que afastou por dois anos o juiz Edilson Rodrigues. O afastamento foi determinado em procedimento administrativo disciplinar em que o juiz era c...

...suas inconstitucionalidades - Rômulo de Andrade Moreira - clique aqui. ________________
/quentes
terça-feira, 8/2/2011

STF - Juiz afastado pelo CNJ por declarações contra a lei Maria da Penha quer anular decisão

O juiz Edilson Rodrigues e a Associação dos Magistrados Mineiros impetraram MS 30320 no STF com o objetivo de anular a decisão do CNJ que decidiu pela disponibilidade compulsória do magistrado por dois anos.

...suas inconstitucionalidades - Rômulo de Andrade Moreira - clique aqui. ________________
/quentes
quarta-feira, 10/11/2010

CNJ pune juiz que fez declarações preconceituosas contra a mulher

CNJ aprovou ontem, 9/11, por nove votos a seis, a disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas/MG. Em 2007, ao proferir sentença em processo que tratava de violência contra a mulher, o magistrado utilizou...

...suas inconstitucionalidades - Rômulo de Andrade Moreira - clique aqui. ________________
Não há mais resultados para serem exibidos.