O que saiu em Migalhas sobre Andre Brawerman
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andre Brawerman

André Brawerman

André Brawerman

Migalheiro desde junho/2008.

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terça-feira, 17/6/2008

Direito constitucional ao reexame da causa e o valor de preparo recursal (ou complementação) ínfimo

Seria possível decretar a deserção de recurso em razão do não pagamento de valor ínfimo referente ao preparo?

Seria possível decretar a deserção de recurso em razão do não pagamento de valor ínfimo referente ao preparo?
Direito constitucional ao reexame da causa e o valor de preparo recursal (ou complementação) ínfimo
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terça-feira, 17/6/2008

MIGALHAS nº 1.919

Terça-feira, 17 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.919 - Fechamento às 10h21. "A literatura das sentenças é, como se sabe, das mais aterradoras. Entendem os juízes, pelo geral, que a sabedoria está em amontoar citações e em repetir o pen...

MIGALHAS nº 1.919
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terça-feira, 13/3/2007

E a celeridade processual sai do papel...

Vale destacar a decisão do Superior Tribunal de Justiça que deu eficácia plena ao direito fundamental à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII da C.F., EC 45/04), um verdadeiro divisor de águas na jurisprudência nacional.

E a celeridade processual sai do papel... André Brawerman* Vale destacar a decisão do Superior Tribunal de Justiça que deu eficácia plena ao direito fundamental à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII da C.F., EC 45/04), um...
E a celeridade processual sai do papel...
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terça-feira, 13/3/2007

MIGALHAS nº 1.612

Terça-feira, 13 de março de 2007 - Migalhas nº 1.612 - Fechamento às 10h.   "- Vocemecê inda ignora que sou um homem de bem ?! - Ficarei sabendo agora ! Que data a promoção tem ?" Correia de Almeida (1820-1905) "Fica Bastos"...

MIGALHAS nº 1.612
MIGALHAS nº 1.612
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segunda-feira, 29/1/2007

O famigerado requisito de três anos de atividade jurídica para os concursos da Magistratura e Ministério Público – A decisão do Supremo Tribunal Federal

Agora acabou a celeuma. Não adianta chorar. Para ingressar nos concorridos concursos de juiz de direito e promotor de justiça somente poderão se inscrever os bacharéis em direito com mais de três anos de atividade jurídica. Não tem meias pa...

Agora acabou a celeuma. Não adianta chorar. Para ingressar nos concorridos concursos de juiz de direito e promotor de justiça somente poderão se inscrever os bacharéis em direito com mais de três anos de atividade jurídica. Não tem meias pa...
O famigerado requisito de três anos de atividade jurídica para os concursos da Magistratura e Ministério Público – A decisão do Supremo Tribunal Federal
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segunda-feira, 29/1/2007

MIGALHAS nº 1.584

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.584 - Fechamento às 10h. "O advogado, nos estertores, pede uma Bíblia e começa a lê-la avidamente. Todos se surpreendem com o pedido do moribundo e perguntam o motivo. O advogado, agôn...

MIGALHAS nº 1.584
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