O que saiu em Migalhas sobre André Castro
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O que saiu em Migalhas sobre André Castro

Veja o que saiu no Migalhas sobre André Castro
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quarta-feira, 24/2/2021

Compliance como meio de elidir a evasão fiscal: Armas ou manteiga?

Superando o juízo antecipado de que o compliance é somente conformidade normativa, buscar-se-á analisar a sua (in)aplicabilidade prática na redução do valor destinado ao pagamento de tributos.

... empresariais. ---------- 1 CARVALHO, André Castro; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho; ALVIM, Tiago Cripa; VENTURINI, Otavio (coord.). Manual de Compliance. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 512 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia...
Compliance como meio de elidir a evasão fiscal: Armas ou manteiga?
André Castro Carvalho

André Castro Carvalho

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Professor do Ibmec.

André de Castro O. P. Braga

André de Castro O. P. Braga

Migalheiro desde maio/2018.

André F. Vasconcelos de Castro

André F. Vasconcelos de Castro

Migalheiro desde setembro/2016.

André Gribel de Castro Minervino

André Gribel de Castro Minervino

Migalheiro desde agosto/2017.

André Lobas de Castro

André Lobas de Castro

Migalheiro desde outubro/2018.

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Migalheiro desde março/2020.

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quarta-feira, 2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

...o Municipal" é ministrado por André Castro e traz uma visão abrangente dos principais tópicos atinentes deste tema. Com aulas dinâmicas e conteúdo qualificado, este material é uma ferramenta impactante para quem busca especialização. Veja o conteúdo...
MIGALHAS nº 4.991
5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
Webinar
segunda-feira, 26/10/2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

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sexta-feira, 9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

...s obras. Os professores André Castro e Rafael Izaias reuniram um material atualizado e de grande relevância para todos aqueles que estão envolvidos no setor da construção civil. Confira o desconto especial. (Clique aqui) Programa jurídico A IlNews,...
MIGALHAS nº 4.955
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sexta-feira, 2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

...e única! Os especialistas André Castro e Rita Blum ministram o curso LGPD que apresenta uma visão completa da norma e ensinam a criar uma cultura de respeito às novas políticas de privacidade de dados. Conheça o conteúdo completo e matricule-se....
MIGALHAS nº 4.950
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sexta-feira, 31/1/2020

Compliance criminal: contextualizações

O tema compliance tem se tornado de grande evidência visto os casos de corrupção que vieram à tona nos últimos anos. Diante disso, muito se discutiu não só do papel do Compliance, mas também do Criminal Compliance e do Compliance officer, b...

... Compliance. In: CARVALHO, André Castro; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho; ALVIM, Tiago Cripa; VENTURINI, Otavio (coord.). Manual de Compliance. 3. Reimp. Rio de Janeiro: Forense, 2019. cap. 3, p. 37-54. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tribunal...
Compliance criminal: contextualizações
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segunda-feira, 9/9/2019

MIGALHAS nº 4.683

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de setembro de 2019.

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa,...
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segunda-feira, 13/5/2019

IDPJ em matéria tributária: o entendimento do STJ e a dissonância aos anseios do legislador

Andre Fernando Vasconcelos De Castro

As considerações a seguir pretendem demonstrar que o entendimento adotado por ocasião do referido julgado destoa completamente dos anseios do legislador, elemento fundamental para interpretação desse instrumento processual e consequente res...

... artigo.   __________________   *Andre Fernando Vasconcelos de Castro é advogado.
IDPJ em matéria tributária: o entendimento do STJ e a dissonância aos anseios do legislador
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segunda-feira, 13/5/2019

MIGALHAS nº 4.600

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de maio de 2019.

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.600.Fechamento às 10h40.   "As promessas devem ser cumpridas conforme Deus quer." Machado de Assis Ex-futuro-magistrado? Bolsonaro anunciou no fim de semana que prometeu a vaga...
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quinta-feira, 21/2/2019

O artigo 28 da LINDB é uma mera “bandeira branca”?

Guilherme Carvalho

É necessário que haja parcimônia para a devida aplicação da norma, pois, do contrário, com a banalização do “erro grosseiro”, apenas estimulará, ainda mais, o citado “apagão das canetas”.

... grosseiro ou até mesmo dolo. André Castro Carvalho6 destaca que existem situações que são impassíveis de dúvidas, “preto no branco”, e que não devem trazer qualquer discussão jurídica. (...) É certo que existem situações “preto no branco” que...
O artigo 28 da LINDB é uma mera “bandeira branca”?
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quinta-feira, 4/10/2018

Planejamento tributário, o CARF e a lei 7.988/18 do Estado do Rio de Janeiro

No mês de setembro de 2018, em decisão exarada pela 4ª Câmara da 1ª Turma, o CARF, contrariamente à decisão de julho de 2018, entendeu que a mera economia tributária consiste em propósito negocial apto a conferir licitude ao planejamento tr...

...74-85, 2006. __________ *André Lobas de Castro é advogado e consultor tributário em São Paulo.
Planejamento tributário, o CARF e a lei 7.988/18 do Estado do Rio de Janeiro
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quinta-feira, 3/5/2018

Inovação e burocracia no TCU: o caso da "quarteirização" de serviços

Em linhas gerais, nessa espécie de serviço, a empresa contratada não executa diretamente o conserto dos veículos, mas apenas os direciona, via sistema informatizado, para uma das várias oficinas credenciadas, escolhida conforme determinados...

...(SBDP). __________ *André de Castro O. P. Braga é advogado e doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV-SP.
Inovação e burocracia no TCU: o caso da "quarteirização" de serviços
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sexta-feira, 5/1/2018

Defensoria do RJ defende no STF manutenção do indulto natalino

STF deferiu liminar que suspendeu decreto em ADIn movida pela PGR.

...defensor público-Geral do RJ, André Castro, e os defensores públicos Emanuel Queiroz, Ricardo André de Souza, Marlon Barcellos e João Gustavo Fernandes. Decreto No último dia 21 de dezembro, o presidente Michel Temer...
Defensoria do RJ defende no STF manutenção do indulto natalino
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terça-feira, 21/11/2017

MIGALHAS nº 4.238

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de novembro de 2017.

...dias 23 e 24/11, em SP, é André Castro. (Clique aqui) Sorteio de obra: A ganhadora da obra "O Guia Definitivo do Marketing Jurídico" (Letras Jurídicas - 293p.), de Alexandre Motta, sócio diretor da Inrise Consultoria em...
MIGALHAS nº 4.238
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