O que saiu em Migalhas sobre Andre De Carvalho Ramos

O que saiu em Migalhas sobre Andre De Carvalho Ramos

/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir

A princípio, o direito de locomoção é garantido no art. 5º, XV, que prevê: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

... 14.02.20. 4 Como explica André de Carvalho Ramos, a regra da proporcionalidade de encontra implícita na Constituição da República e decorre, em síntese, da interpretação conjunta dos princípios do Estado Democrático de Direito, Devido Processo Legal,...
/depeso
segunda-feira, 21/10/2019

Execução imediata das decisões do júri: uma interpretação equivocada da garantia da soberania dos vereditos

Rafael Alvarez Moreno e Roberto Portugal de Biazi

Entendeu-se que a garantia da soberania dos veredictos no Júri impede uma revisão de mérito da condenação pelos próprios tribunais.

... homine, assim definido por André de Carvalho Ramos: “Já o critério da interpretação pro homine exige que a interpretação dos direitos seja sempre aquela mais favorável ao indivíduo”5. Sobre o assunto, igualmente merece menção a seguinte passagem do acórdão...
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 27/8/2019

Breves reflexões sobre a eleição de direito estrangeiro na arbitragem doméstica

Breves reflexões sobre a eleição de direito estrangeiro na arbitragem doméstica.

... Ainda, como bem afirma André de Carvalho Ramos, "o elemento de estraneidade é o laço que vincula determinada situação transnacional a outros Estados" (Curso de Direito Internacional Privado. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 66. 9 Nesse sentido, afirma Jean-Cristophe...
/amanhecidas
sexta-feira, 12/7/2019

MIGALHAS nº 4.642

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de julho de 2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.642.Fechamento às 9h58.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zanellato Sociedade Individual de Advocacia Clique aqui "O...
/amanhecidas
segunda-feira, 1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de julho de 2019.

...s Direitos Humanos", de Andre de Carvalho Ramos. O livro aborda o posicionamento dos direitos humanos no Direito Internacional e debruça-se sobre os mecanismos unilaterais, coletivos, e de tutela dos direitos humanos. (Clique aqui) Acaba de ser lançada...
/quentes
terça-feira, 12/9/2017

Dodge anuncia novos integrantes da sua futura gestão

Nove nomes foram anunciados nesta segunda-feira, 11.

...artigos na área do Direito Constitucional. André de Carvalho Ramos - secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva Membro do MPF desde 1996, é professor doutor e livre-docente de Direito Internacional e Direitos...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 12/1/2017

Dupla Incriminação no Direito Internacional Contemporâneo – Análise sob a perspectiva do processo de extradição

Conheça a obra "Dupla Incriminação no Direito Internacional Contemporâneo"

...esteira dos ensinamentos de André de Carvalho Ramos, lembra que não existe hierarquia entre os direitos fundamentais envolvidos na extradição, o que impõe à relação extradicional a obrigação de servir, "a um só tempo, à...
/amanhecidas
quarta-feira, 16/9/2015

MIGALHAS nº 3.701

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2015.

...- 2ª edição - 696p.), de André de Carvalho Ramos, é Michele Vieira, de São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...
/quentes
quarta-feira, 16/9/2015

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direitos Humanos"

O livro esclarece todos os aspectos polêmicos decorrentes dos vínculos estabelecidos entre os direitos humanos e o direito internacional contemporâneo.

...diversos órgãos internacionais correlatos. Sobre o autor :André de Carvalho Ramos é professor associado de Direito Internacional e do Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP. É livre-docente e doutor em...
/amanhecidas
terça-feira, 15/9/2015

MIGALHAS nº 3.700

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2015.

...- 2ª edição - 696p.), de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional dos direitos humanos e seus órgãos de proteção. O exemplar é gentileza da editora....
/amanhecidas
segunda-feira, 4/5/2015

MIGALHAS nº 3.607

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de maio de 2015.

...Humanos" (Saraiva - 656p.), de André de Carvalho Ramos, vai para Diogo Vieira da Cunha Amaral Reis, de Maceió/AL. (Clique aqui)Sorteio de obra : A ganhadora do título "Empresa Familiar - Estudos Jurídicos" (Saraiva -...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 30/4/2015

Curso de Direitos Humanos

Conheça a obra "Curso de Direitos Humanos"

...do mundo jurídico. Sobre o autor : André de Carvalho Ramos é professor associado de Direito Internacional e do Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP. É livre-docente e doutor em Direito...
/amanhecidas
quinta-feira, 30/4/2015

MIGALHAS nº 3.606

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2015.

...República e professor da USP André de Carvalho Ramos apresenta a obra "Curso de Direitos Humanos" (656p.), roteiro completo para a disciplina. Leia a resenha de Roberta Resende e não deixe de participar do sorteio do...
/amanhecidas
terça-feira, 9/12/2014

MIGALHAS nº 3.513

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de dezembro de 2014.

...Internacional", organizada por André de Carvalho Ramos e Wagner Menezes, será lançada pela Editora Arraes Editores no próximo dia 11, em SP. O evento será na Faculdade de Direito da USP, a partir das 21h30. (Clique...
/quentes
quinta-feira, 25/9/2014

Correspondente premiado

O correspondente Rubens Setolin, cadastrado em Brasnorte/MT, ganhou a obra "Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional"

...Internacional" (329p.), de autoria de André de Carvalho Ramos, uma gentileza da Editora SaraivaA obra busca fornecer ao leitor um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no direito internacional...
/quentes
segunda-feira, 29/7/2013

MJ reformulará legislação sobre migrações

A primeira reunião da comissão responsável pela reformulação da legislação sobre migrações no país foi realizada nesta quinta-feira, 25, no Ministério da Justiça.

...especialistas compõem a comissão: André de Carvalho Ramos, Aurélio Veiga Rios, Clèmerson Merlin Clève, Deisy de Freitas Lima Ventura, José Luis Bolzan de Morais, Pedro de Abreu Dallari, Rossana Rocha Reis, Tarcíso Dal Maso...
/quentes
terça-feira, 22/3/2011

Premiação no TRE/SP lembra proximidade da decisão sobre a lei da ficha limpa

A decisão final sobre a aplicabilidade da lei da ficha limpa, prevista na sessão do STF de amanhã, 23, foi assunto recorrente na cerimônia de entrega do Colar do Mérito Eleitoral Paulista. O evento ocorreu na sede do TRE/SP, ontem, 21, quan...

...Bedran, presidente do TJ/SP, e André de Carvalho Ramos, o representante do MPE. _____________ _____________
Não há mais resultados para serem exibidos.