O que saiu em Migalhas sobre Andre De Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Andre De Oliveira

Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2008.

Alexandre Gindler de Oliveira

Migalheiro desde julho/2011.

Alexandre Vidigal de Oliveira

Migalheiro desde março/2008.

André de Oliveira Schenini Moreira

Migalheiro desde setembro/2017.

/depeso
quinta-feira, 22/10/2020

O agronegócio nos Tribunais Superiores

Tais precedentes acabarão por impactar diretamente a atividade do agronegócio, em razão da interpretação de dispositivos da legislação infraconstitucional e da CF que têm relação direta com as atividades desempenhadas pelo setor.

... Cortes. ___________ *André Macedo de Oliveira é sócio da área Tribunais Superiores do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão em Brasilia e Professor da Faculdade de Direito da UnB.*Raquel Mansanaro é sócia da área contencioso do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão...

André Ferreira de Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2006.

Advogado da banca Daniel Advogados.

André Macedo de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2016.

Sócio da área Tribunais Superiores do BMA em Brasilia e Professor da Faculdade de Direito da UnB.

Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz

Migalheira desde outubro/2017.

Emmanoel Alexandre de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2009.

Sócio do escritório OC&R Sociedade de Advogados.

Inácio André de Oliveira

Migalheiro desde abril/2017.

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Migalheiro desde março/2020.

/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio votam hoje sobre caso André do Rap

Ontem, seis ministros votaram pelo restabelecimento da prisão de André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC.

... disse.  "A soltura de André de Oliveira compromete, sobremaneira, a segurança e a ordem pública."
/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

9x1: STF mantém prisão de André do Rap; prazo de lei anticrime não autoriza soltura automática

Os ministros entenderam que o transcurso do prazo previsto na lei anticrime não acarreta, automaticamente, a revogação da prisão preventiva.

... disse.  "A soltura de André de Oliveira compromete, sobremaneira, a segurança e a ordem pública." Na sessão de ontem, também votaram pelo restabelecimento da prisão os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber...
/quentes
quarta-feira, 14/10/2020

Maioria do STF entende que prazo da lei anticrime não permite soltura automática de preso

Nos últimos dias, o decano Marco Aurélio mandou soltar o traficante com base na nova lei penal que obriga o magistrado a rever a prisão preventiva a cada 90 dias.

... disse.  "A soltura de André de Oliveira compromete, sobremaneira, a segurança e a ordem pública." O relator ainda salientou a importância da voz unívoca do STF nas decisões dos ministros. Fux ressaltou o impacto das decisões do STF em todo o Judiciário:...
/amanhecidas
quarta-feira, 22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.

... Participam os expositores André Gualtieri de Oliveira, Ricardo Maffeis e Paula Marques Rodrigues (moderação). (Clique aqui)Ganhador Sorteio de obra: Robson Neves Fiel dos Santos, de Brasília, é o ganhador da obra "Direito no cotidiano: Guia de sobrevivência...
/quentes
sexta-feira, 5/6/2020

Plano de saúde deve custear tratamento especializado e indenizar criança autista

Tratamento consiste em terapia aquática, fonoterapia, terapia ocupacional e psicólogo.

...m R$ 7 mil. A advogada Andressa Silva Garcia de Oliveira atua pela criança. Processo: 1037065-45.2019.8.26.0196 Veja a decisão.
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Marchi Magalhães 1245 - André Felix Ricotta de Oliveira 1246 - Eduardo Pecoraro 1247 - Helber Daniel Rodrigues Martins 1248 - Cezar Britto 1249 - Ana Lygia Tannus Giacometti 1250 - Maurício Andere Von Bruck Lacerda 1251 - Daniel Henrique Silva Machado 1252...
/quentes
segunda-feira, 13/8/2018

Insegurança jurídica afasta investidores estrangeiros do Brasil

Burocracia, legislação e carga tributária interferem na opção de investir no país.

...brasileiros não residentes no país. Reformas Segundo André Macedo de Oliveira, para a melhora na tramitação dos processos, reformas deveriam ser feitas no Judiciário. No entanto, elas, por si só, não seriam o...
/amanhecidas
sexta-feira, 4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de maio de 2018.

...O leitor premiado hoje é André Luís Barcelos de Oliveira. (Clique aqui) Informe publicitário Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique...
/amanhecidas
sexta-feira, 2/12/2016

MIGALHAS nº 4.000

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de dezembro de 2016.

...amanhã. (Clique aqui) Hoje, André Ferreira de Oliveira, sócio do escritório Daniel Legal & IP Strategy e membro da CPIP, modera o painel sobre importância do novo CPC para a PI, durante o seminário "A propriedade...
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