O que saiu em Migalhas sobre Andre Do Rap
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Do Rap

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segunda-feira, 8/2/2021

Lei anticrime: A interpretação do STJ no primeiro ano de vigência

Em vigor desde janeiro do ano passado, o pacote alterou dispositivos de 17 leis penais, a exemplo do CP, do CPP e da lei de Execução Penal.

...a facção criminosa PCC. André do Rap, como é conhecido, está foragido. Antes do julgado do STF, a 5ª turma do STJ, por unanimidade, adotou a mesma interpretação ao manter a custódia cautelar contra um homem condenado na Justiça Federal da 1ª...
Lei anticrime: A interpretação do STJ no primeiro ano de vigência
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quarta-feira, 30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

...o que soltou o traficante André do Rap. Marco Aurélio acusa Fux. Por 9x1: STF mantém prisão de Rap. (Clique aqui) STF julga constitucional artigo do Código de Trânsito que criminaliza fuga de local do acidente. (Clique aqui) Lei que aumenta validade...
MIGALHAS nº 5.009
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quarta-feira, 30/12/2020

Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico

Confira as notícias mais importantes do ano.

... que soltou o traficante André do Rap. Marco Aurélio acusa Fux. Por 9x1: STF mantém prisão de Rap. (Clique aqui) STF julga constitucional artigo do Código de Trânsito que criminaliza fuga de local do acidente. (Clique aqui) Lei que aumenta validade...
Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico
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quarta-feira, 16/12/2020

E 2020 chegou ao seu ocaso. Um ano (jurídico) de muitos desafios

É hora de reflexão e união, afinal somos todos iguais e devemos uns considerar os outros com respeito e compaixão. E que o direito seja sempre uma ferramenta social precisa de pacificação e restauração de relações.

... ministro Marco Aurélio para “André do Rap”, de forma a moldar a prática da prisão preventiva e seu dever contínuo de fiscalização sobre a manutenção de sua necessidade, uma vez que a regra é a liberdade; e [vi] fixação da ordem de apresentação...
E 2020 chegou ao seu ocaso. Um ano (jurídico) de muitos desafios
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quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...s continua hoje. (Clique aqui) André do Rap 1ª turma do STF, em julgamento no plenário virtual, formou maioria para manter a prisão de André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC. A defesa questionava decisão do ministro...
MIGALHAS nº 4.982
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quarta-feira, 18/11/2020

Barroso entende que não compete ao STF julgar caso de André do Rap

Para o ministro, inexistindo pronunciamento colegiado do STJ, não compete ao STF examinar a questão de direito discutida no habeas corpus.

... julga habeas corpus de André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC. Para o ministro, não compete ao STF examinar a questão, pois não existe pronunciamento colegiado do STJ. O julgamento está na sessão virtual da 1ª...
Barroso entende que não compete ao STF julgar caso de André do Rap
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quarta-feira, 18/11/2020

STF tem maioria para manter prisão de André do Rap

Julgamento no plenário virtual da 1ª turma formou maioria para negar habeas corpus da defesa do traficante.

... para manter a prisão de André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC. Os ministros Barroso e Toffoli seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, ficando vencido o relator, Marco Aurélio. O julgamento encerra na...
STF tem maioria para manter prisão de André do Rap
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segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

...de 8 a 3. (Clique aqui) André do Rap Mantendo-se a coerência (e o inconformismo de muitos) ministro Marco Aurélio votou para afastar – novamente – a prisão preventiva de André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC. A...
MIGALHAS nº 4.979
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sexta-feira, 13/11/2020

Em novo julgamento, Marco Aurélio garante liberdade de André do Rap

1ª turma julga habeas corpus da defesa do traficante virtualmente, que tem data prevista para encerrar em 20 de novembro.

... a prisão preventiva de André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC. A 1ª turma julga, virtualmente, habeas corpus da defesa do traficante, com data prevista para encerrar em 20 de novembro. No mês passado, o plenário...
Em novo julgamento, Marco Aurélio garante liberdade de André do Rap
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sexta-feira, 30/10/2020

Para advogado, crescimento das finanças do PCC é fruto da falta de estrutura do sistema carcerário

Criminalista Marlus Arns também comenta soltura de André do Rap, líder da facção criminosa: "lei anticrime é clara sobre prazo de 90 dias".

... advogado comentou o caso André do Rap, um dos líderes do PCC, recém-julgado no Supremo. Para Marlus Arns, a lei anticrime é clara sobre a limitação temporal de 90 dias para prisões preventivas. "A lei andou muito bem." No caso, o Tribunal...
Para advogado, crescimento das finanças do PCC é fruto da falta de estrutura do sistema carcerário
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quarta-feira, 28/10/2020

Ativismo judicial: Que falta nos faz um Scalia

O ativismo não é mais do que uma nova acomodação das camadas internas e profundas da organização do poder, agora com o protagonismo do Judiciário, para que ele possa se perpetuar intacto.

... dissenso social, vide o caso “André do Rap”). E o STJ, também não de ontem, segue seu encalço. Dois exemplos, de hoje, bem ilustram isso: I) O primeiro é de linhagem soft-theoretical, de ativismo como justiça distributiva, materializada em julgamento...
Ativismo judicial: Que falta nos faz um Scalia
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quarta-feira, 28/10/2020

SL 1395: As consequências da decisão do STF são cadeias lotadas de presos sem condenação

André do Rap estava preso sem condenação transitada em julgado há mais de 90 dias, sem que o juiz responsável tenha renovado a fundamentação da prisão preventiva.

... de prisão do traficante André do Rap1. O caso ganhou as manchetes dos jornais (e portais) quando o decano da corte, ministro Marco Aurélio Mello, concedeu liminar autorizando a soltura do traficante2 com fundamento no artigo 316, parágrafo único,...
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quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

...da prisão do traficante André do Rap ganha os comentários dos colaboradores do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), Marcio Ortiz Meinberg e Renan Thiago Alencar Moreira. "As consequências da decisão do STF são cadeias lotadas...
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quarta-feira, 28/10/2020

Uma corte aterrorizada

A revogação da soltura de André do Rap parece ser a exceção que comprova a regra das prisões preventivas no país: reflexo de um judiciário que, tomado pelo medo, só tem a oferecer aos acusados seu encarceramento.

... popularmente conhecido como “André do Rap”. Importante destacar, nesse sentido, que a pretensão do julgamento, ao menos em tese, era de analisar a legalidade da medida que, sob o argumento de “risco de grave lesão à ordem e à segurança”, suspendeu...
Uma corte aterrorizada
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quarta-feira, 28/10/2020

"Não pedi aquiescência", dispara Marco Aurélio a Fux em sessão

O decano comunicou Luiz Fux que não estará presencialmente na posse de Kassio Nunes Marques para o STF em razão do isolamento social.

...o julgamento do caso de André do Rap, oportunidade em que o presidente da Corte cassou decisão do decano, que havia determinado a soltura do líder do PCC. {INNER_BANNER_AREA} Ao final da sessão plenária, Marco Aurélio acusou Fux de autoritarismo:...
"Não pedi aquiescência", dispara Marco Aurélio a Fux em sessão
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quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... criticou a recente soltura de André do Rap. "Vejo vergonhas acontecerem, como a liberação de um dos maiores criminosos do Brasil, sair do presídio da minha cidade dando risada para ir para o exterior. Hoje temos 500 policiais trabalhando na...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
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quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

...s casos. (Clique aqui) Caso André do Rap – Com a palavra, o decano Em artigo enviado a este rotativo, o decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello, aborda a polêmica soltura de André do Rap. Ministro esclarece que a lei processual penal é de...
MIGALHAS nº 4.963
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... criticou a recente soltura de André do Rap. “Vejo vergonhas acontecerem, como a liberação de um dos maiores criminosos do Brasil, sair do presídio da minha cidade dando risada para ir para o exterior. Hoje temos 500 policiais trabalhando na...
Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado
"Não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto", diz Marco Aurélio a Fux
TV Migalhas
sexta-feira, 16/10/2020

"Não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto", diz Marco Aurélio a Fux

O final do julgamento do caso de André do Rap terminou em agastamento entre o ministro Marco Aurélio e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Veja a matéria completa:

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sexta-feira, 16/10/2020

Fux muda regras de distribuição de processos no STF

No fundo, pouca coisa mudou. Várias disposições de norma anterior foram mantidas.

... decidiram manter a prisão de André do Rap. Na ocasião, Gilmar Mendes apontou a possibilidade de burlas na distribuição do caso para o ministro Marco Aurélio, que concedeu o pedido de HC ao traficante. Gilmar Mendes considerou o caso de {%André...
Fux muda regras de distribuição de processos no STF
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