O que saiu em Migalhas sobre Andre Fernando Reusing Namorato

A Justiça de Santa Catarina deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança em favor do pai. A medida foi adotada após a constatação de que a mãe exercia "alienação parental" - interferência psicológica induzida na...

A advogada Daniella de Almeida e Silva, especialista em Direito de Família do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre a tramitação prioritária nos tribunais quanto a ações judiciais envolvendo alienação parent...

Fonte do direito obrigacional, a responsabilidade civil é o instituto que impõe o dever de indenizar em razão da ocorrência de determinado ato ilícito. Nesse sentido, é farta a notícia sobre o crescimento da distribuição de demandas com o c...

Terça-feira, 14 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.470 - Fechamento às 9h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vilardi & Advogados Associados (Clique aqui) ________________...

Confira abaixo na íntegra a lei 12.318/10 que dispõe sobre a alienação parental.

Suposto extravio da correspondência para inscrição em reality show não gera dano. Este é o entendimento da 2ª vara Federal de Criciúma/SC, que julgou improcedente pedido para condenar a ECT ao pagamento de indenização por frustrar a expecta...

Sexta-feira, 13 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.450 - Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado (Clique aqu...

Não há dúvidas que se está diante de um ramo do direito de maior incidência prática ou aplicabilidade, envolvendo a generalidade das pessoas, eis que, de uma forma ou outra, todos procedem de uma família, e vivem, quase sempre, em um conjun...

Sexta-feira, 23 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.435 - Fechamento às 10h10. "Não fale de humilhação, onde não houve público." Machado de Assis(Clique aqui) Dano moral Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação i...