O que saiu em Migalhas sobre André Figueiredo

O que saiu em Migalhas sobre André Figueiredo

André Luiz Marquete Figueiredo

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado especialista em planejamento patrimonial e sucessório, sócio do escritório Esmerelles | Figueiredo Advogados.

/depeso
sexta-feira, 3/7/2020

Instrumentos de Planejamento Sucessório para Famílias Empresárias

Atualmente, não é aceitável existir divergências entre as gerações quanto ao tratamento dos negócios e do patrimônio de forma eficaz sob o ponto de vista de tempo e dinheiro.

... contratado. _________  *André Luiz Marquete Figueiredo é advogado especialista em planejamento patrimonial e sucessório, sócio do escritório Esmerelles | Figueiredo Advogados.
/depeso
quinta-feira, 13/2/2020

O clube-empresa e a sociedade anônima do futebol

André Luiz Marquete Figueiredo e Eduardo Figueiredo Queiroz

A transformação dos clubes de futebol como mero artifício para se beneficiar da tributação favorecida, parcelamentos e deduções fiscais não levará o futebol brasileiro a mudanças positivas, pois é o olhar do investidor que julgará a eficáci...

... fusão. ___________________________________________________________________________ *André Luiz Marquete Figueiredo é advogado de direito societário e tributário do escritório Esmerelles | Figueiredo Advogados. *Eduardo Figueiredo Queiroz é advogado de direito...
/depeso
terça-feira, 24/9/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo.

... parlamentares, caso do deputado André Figueiredo, por meio da emenda 90: “suprima-se a expressão ‘dolosa’ do § 1º do art. 50 da lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, alterado pelo art. 7º da MPV 881, de 2019”.   Como acrescentei em...
/quentes
quinta-feira, 12/9/2019

Deputados pedem CPI para apurar condutas de força-tarefa da Lava Jato e Moro

Requerimento se baseia nos diálogos divulgados pelo Intercept.

...t Brasil. Os deputados André Figueiredo, Alessandro Molon, Daniel Almeida, Ivan Valente, Jandira Feghali, Orlando Silva, Paulo Pimenta e Tadeu Alencar são os signatários do pedido. Os parlamentares pedem a investigação especialmente em relação: -...
/quentes
terça-feira, 18/12/2018

CCJ da Câmara aprova projeto que atualiza valores de custas processuais

Recursos poderão ser investidos na construção, ampliação e reforma de prédios próprios do Judiciário.

...relator da matéria, deputado André Figueiredo, que sugeriu, entre outros pontos, o reajuste anual da indenização de transporte, paga aos oficiais de justiça da Justiça Federal. A proposta também trata de isenções de...
/quentes
segunda-feira, 23/1/2017

Rodrigo Maia consegue liberar candidatura à presidência da Câmara

TRF da 1ª região suspendeu decisão que impedia candidatura do deputado.

...apresentado pelo deputado André Figueiredo, que também é candidato ao cargo.
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quinta-feira, 23/4/2015

Câmara aprova terceirização de atividades-fim de empresas privadas

Texto seguirá para o Senado.

...precarização O líder do PDT, deputado André Figueiredo, criticou a proposta. "Querem transformar celetistas em PJ [pessoa jurídica]. O projeto original falava em 24 meses e, agora, está em 12. Vai facilitar a burla do...
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quarta-feira, 6/11/2013

PL fixa salário mínimo do advogado privado

PL altera Estatuto da OAB. Confira os valores da proposta.

...é de autoria do deputado André Figueiredo. Na justificativa do projeto, o deputado destaca as grandes "mutações estruturais nos últimos 20 anos" da advocacia e afirma que a inexistência de um piso salarial para a...
/quentes
quinta-feira, 15/8/2013

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

A proposta direciona 75% dos royalties da exploração fora da camada do pré-sal para educação e 25% para a saúde.

...produtividade. O relator do projeto, André Figueiredo, elogiou o esforço de negociação tanto do governo quanto de deputados da base governista. Segundo o relator, a maior parte do volume de recursos previstos para...
/quentes
terça-feira, 16/7/2013

Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo

A informação foi confirmada por Arlindo Chinagli, Ronaldo Caiado, e Eduardo Cunha. Segundo eles, não houve acordo para a votação nesta semana.

...chegaram a aprovar o parecer do deputado André Figueiredo, relator do projeto, que rejeitou a maioria das alterações feitas pelo Senado e restabeleceu o texto da Câmara. A liderança do governo, no entanto, defende a...
/quentes
sábado, 13/7/2013

Câmara pode concluir votação de projeto dos royalties na próxima semana

O texto conta com urgência constitucional e tranca os trabalhos.

...parecer do relator, deputado André Figueiredo, e mantiveram a maior parte do texto da Câmara. Entretanto, se algum dos destaques for aprovado, o texto pode mudar. Desses destaques, três apresentados pelo PMDB retomam a...
/amanhecidas
terça-feira, 23/10/2012

MIGALHAS nº 2.985

Terca-feira, 23 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.985 - Fechamento as 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Rede Juris (Clique aqui) ______________________________ "No mun...

...representado pelo advogado André Luiz Batista Figueiredo. (Clique aqui) Põe na tela ! José Luiz Datena e a TV Bandeirantes foram condenados a indenizar em R$ 100 mil um homem confundido com o autor de vários estupros na...
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segunda-feira, 22/10/2012

Candidato reclama de correção e é autorizado a fazer 2ª fase do exame de Ordem

O autor reclamava da correção de uma questão da prova objetiva.

...representado pelo advogado André Luiz Batista Figueiredo. Veja a decisão. Processo: 5017711-61.2012.404.0000
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terça-feira, 22/5/2012

Comissão do Código Comercial ouve Tiago Asfor Rocha Lima

A audiência está marcada para 14h30 no plenário 4 da Câmara.

...debate, proposto pelo deputado André Figueiredo (PDT/CE), faz parte da série de audiências com juristas e advogados que a comissão vem realizando com o objetivo de discutir a sistematização e atualização das leis sobre...
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quinta-feira, 17/5/2012

Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol

Habilitação e requisitos necessários ao exercício da profissão serão definidos em regulamento próprio.

...substitutiva do deputado André Figueiredo. A emenda define melhor as atribuições do profissional, determinando que ele faça cumprir as regras do futebol e intervenha no andamento normal do jogo sempre que, a seu juízo,...
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terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

...proprietário do animal, o biomédico André Luis dos Santos Figueiredo, morador de Jacarepaguá. Segundo o desembargador, medidas preventivas podem impedir que os cães ataquem e mordam as pessoas. Clique aqui e confira...
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segunda-feira, 4/9/2006

PL dá incentivo fiscal para quem criar empregos

Expansao da economia PL da incentivo fiscal para quem criar empregos Tramita na Camara o PL 7027/06 (clique aqui), do deputado Andre Figueiredo, que tem por finalidade instituir incentivo fiscal as pessoas juridicas que aument...

Expansao da economia PL da incentivo fiscal para quem criar empregos Tramita na Camara o PL 7027/06 (clique aqui), do deputado Andre Figueiredo, que tem por finalidade instituir incentivo fiscal as pessoas juridicas que aument...
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quinta-feira, 3/8/2006

Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprova mudanças no Estatuto do Torcedor

Penalidades Comissao de Turismo e Desporto da Camara aprova mudancas no Estatuto do Torcedor A Comissao de Turismo e Desporto da Camara aprovou na tarde de ontem o substitutivo do deputado Andre Figueiredo ao PL 6270/05, do deput...

Penalidades Comissao de Turismo e Desporto da Camara aprova mudancas no Estatuto do Torcedor A Comissao de Turismo e Desporto da Camara aprovou na tarde de ontem o substitutivo do deputado Andre Figueiredo ao PL 6270/05, do deput...
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quinta-feira, 3/8/2006

Regulamentação de contratos de atletas é rejeitada

Profissionais ou amadores Regulamentacao de contratos de atletas e rejeitada A Comissao de Turismo e Desporto da Camara rejeitou o PL 1956/03, do deputado Deley, que regulamenta os contratos com atletas, profissionais ou amadores....

Profissionais ou amadores Regulamentacao de contratos de atletas e rejeitada A Comissao de Turismo e Desporto da Camara rejeitou o PL 1956/03, do deputado Deley, que regulamenta os contratos com atletas, profissionais ou amadores....
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