O que saiu em Migalhas sobre Andre Fonseca

O que saiu em Migalhas sobre Andre Fonseca

André Luiz Fonseca Fernandes

Migalheiro desde maio/2020.

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT. Sócio do escritório Alcides Jorge Costa Advogados Associados.

/depeso
quarta-feira, 12/8/2020

À espera da transação tributária no contencioso

A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...

... 185 a 187 e FERNANDES, André Luiz Fonseca, Transação Tributária – A Experiência de Blumenau e Possíveis Avanços para o País, Migalhas. Publicação de 24/6/20 - Clique aqui). 4 Clique aqui. 5 LEDERMAN, Leandra e MAZZA, Stephen W., Tax Controversies:...
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quinta-feira, 2/7/2020

Transação tributária excepcional: O que falta melhorar?

A transação tributária extraordinária não foi suficiente para alcançar os objetivos que motivaram a sua criação, quais sejam.

... aqui. 4 FERNANDES, André Luiz Fonseca, A Necessidade de uma Transação Tributária Realmente Extraordinária, Migalhas. Publicação de 06.05.20 (Clique aqui). 5 Clique aqui. 6 Cf. arts.180 a 182 do CTN. 7 Este último problema também foi...
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quarta-feira, 24/6/2020

Transação tributária – A experiência de Blumenau e possíveis avanços para o país

Uma das possibilidades de acesso à Justiça Tributária reside na transação tributária, instituto que, em razão de sua importância, passará a ser regularmente discutido.

... de exemplo, FERNANDES, André Luiz Fonseca, A Necessidade de uma Transação Tributária Realmente Extraordinária, Migalhas. Publicação de 6/5/20 (Clique aqui) e PASQUALIN, Roberto, Arbitragem Tributária – Implantação no Brasil: Por que Sim!..., Migalhas....
/quentes
quinta-feira, 3/10/2019

Justiça determina restauração de dados apagados durante backup

Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... descumprimento. A advogada Andréa Santos da Fonseca atuou na causa. O processo tramita em segredo de Justiça.
/quentes
quinta-feira, 29/11/2018

Délio Lins Jr. é eleito presidente da OAB/DF

Oposição venceu eleições nesta quinta-feira, 29.

...Oliveira Secretária-Geral Adjunta: Andrea Saboia Fonseca Tesoureiro: Paulo Braz Siqueira Presidente da CAA/DF: Eduardo Uchôa Athayde Vice-presidente da CAA/DF: Mauro Júnior Pires do Nascimento Conselho Federal:...
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quarta-feira, 7/11/2018

DF: Délio Lins e Silva Jr. lança oficialmente a chapa 20 – Independência na Ordem

Evento de lançamento contou com presença de mais de 2 mil pessoas.

...Márcio de Souza Oliveira, com Andrea Saboia Fonseca como Secretária-geral adjunta e Paulo Maurício Braz Siqueira como Tesoureiro. Na Caixa de Assistência da OAB/DF, a presidência ficará com Eduardo Uchôa...
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terça-feira, 30/10/2018

Chapa "Independência na Ordem" registra candidatura à OAB/DF

Délio Lins e Silva Jr. concorrerá à presidência da OAB/DF com número 20.

...Márcio de Souza Oliveira, com Andrea Saboia Fonseca como candidata a secretária-geral adjunta. A chapa também tem Paulo Maurício Braz Siqueira como candidato a tesouraria. Na CAA/DF, o candidato à presidência é Eduardo...
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quinta-feira, 22/2/2018

Programa de compliance obrigatório nas contratações públicas no Distrito Federal - PL 1.806/17

André Fonseca, Evy Marques e João Mendonça

A implementação do programa de compliance terá como prazo 180 dias corridos, a partir da data de celebração do contrato, sob pena de incorrer em multa de 0,1% por dia, incidente sobre o valor total do contrato.

...contrato.______________*André Fonseca, Evy Marques e João Mendonça são sócios do escritório Felsberg Advogados.
/amanhecidas
quinta-feira, 22/2/2018

MIGALHAS nº 4.301

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018.

...sancionado, os advogados André Fonseca, Evy Marques e João Mendonça (Felsberg Advogados) tratam do PL 1.806/17, que institui a obrigatoriedade de implementação do programa de compliance nas contratações públicas no...
/amanhecidas
quinta-feira, 8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...sócios Felsberg Advogados apresenta André Fonseca e Marianne Albers como novos sócios para as áreas de Direito Penal Empresarial, Investigações Corporativas e Compliance; e de Direito Público, Regulatório e Life Sciences,...
/amanhecidas
sexta-feira, 28/10/2016

MIGALHAS nº 3.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de outubro de 2016.

...reprimenda." Os advogados André Luís Fonseca e Willey Lopes Sucasas, do escritório Pedroso Advogados Associados, atuaram no caso na defesa do paciente. (Clique aqui) Rota de colisão O ministro Gilmar Mendes criticou a...
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quinta-feira, 27/10/2016

Ministro Marco Aurélio determina que preso após condenação em 2ª instância seja colocado em liberdade

A decisão se deu após plenário do STF confirmar posicionamento para permitir prisão após condenação em 2ª instância.

...de soltura. Os advogados André Luís Fonseca e Willey Lopes Sucasas, do escritório Pedroso Advogados Associados, atuaram no caso na defesa do paciente. _________
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terça-feira, 28/1/2014

MIGALHAS nº 3.297

Terca-feira, 28 de janeiro de 2014 - Migalhas n? 3.297 - Fechamento as 9h04.   "Na razao direta da tentacao, nos esforcos em rebate-la, e que deve ser aferida cada alma vitoriosa que, apesar dos demonios sucubos e incubos, se al...

...aqui) Migalhíssimas Hoje, André Fonseca, do Veirano Advogados, será um dos palestrantes no seminário "Clean Up Your Act", realizado pela Câmara de Comércio Brasil-Flórida, em Miami. O encontro será dedicado a discutir...
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terça-feira, 28/1/2014

Lei anticorrupção deverá impulsionar políticas de compliance no ambiente corporativo

Norma entra em virgor nesta quarta-feira, 29, e ainda precisa de regulamentação. Decreto deve ser publicado nos próximos dias.

...regulamentar a lei. O advogado André Fonseca, também do Veirano Advogados, discutirá a lei nesta terça-feira, 28, em Miami, durante seminário realizado pela Câmara de Comércio Brasil-Flórida. De acordo com o ele, "o...
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segunda-feira, 16/12/2013

MIGALHAS nº 3.270

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.270 - Fechamento as 9h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Perlman Vidigal Godoy Advogados (Clique aqui) ______________...

...de sócios o criminalista André Fonseca. Reforço A área de Direito Tributário do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados recebe novo sócio para reforçar a equipe de SP : Fernando Vaisman, advogado com...
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quinta-feira, 22/9/2011

Pleno do TJ/SC aprova 15 promoções, 4 remoções e 4 opções de juízes de 1º grau

O Tribunal Pleno do TJ/SC, em sessão administrativa realizada ontem, 21/9, aprovou 15 promoções, quatro remoções e quatro opções de magistrados de 1º grau.

...Costi (3º JEC de Joinville), André Augusto Messias Fonseca (vara da Família, Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões de Palhoça), Candida Inês Zoellner Brugnoli (vara da Fazenda Pública de Jaraguá do Sul) e Rafael...
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quinta-feira, 9/6/2011

Oito membros do CNJ emitem passaporte especial

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, integrantes do CNJ valeram-se de seus cargos para conseguir passaportes diplomáticos para si e para familiares. Dos 15 componentes do CNJ, 8 teriam conseguido o benefício "com o argumento de que seria ...

...República, 28/01/12 4. Andre Luiz Fonseca e Silva, Coronel-Aviador a serviço do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, 01/06/11 5. Douglas Sabadini Marques, Major-Aviador a serviço do...
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sexta-feira, 11/9/2009

TJ/MG - Igarapé ganha vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais

A comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu a instalação da vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais, na manhã de hoje, 10 de setembro. Com a nova vara, Igarapé pass...

A comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu a instalação da vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais, na manhã de hoje, 10 de setembro. Com a nova vara, Igarapé pass...
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