O que saiu em Migalhas sobre Andre Fontes

O que saiu em Migalhas sobre Andre Fontes

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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...o Advogados, o desembargador André Fontes, o advogado André Espírito Santo (Nilson Naves Advogados Associados) e a sanitarista Vanessa Santos debatem, em live organizada por Genilton Garcia Castilho, "O ativismo judicial e Saneamento...
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segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...do, e o desembargador André Fontes, do TRF 2. O evento, que acontece hoje, às 17h, é organizado por Genilton Garcia Castilho. Informações por e-mail, clique aqui. Roque Khouri & Pinheiro Associados completa 20 anos hoje. Para comemorar...
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sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... desembargador Federal do TRF 2, André Fontes. Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, fará participação especial. Os debatedores são os advogados Claudete Capella, presidente da OAB de Bangu, e Eduardo...
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...s palestrantes, desembargador André Fontes, professor Márcio Pacheco Cardoso, e advogado e procurador municipal Fernando Magalhães. O encontro é organizado por Genilton Garcia Castilho e a transmissão será pelo Facebook de Ana Tereza...
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terça-feira, 25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2020.

...s foram o desembargador André Fontes, professor de Processo Civil, o juiz Ricardo Pereira, o presidente da subseção da OAB de Itaperuna, Arthur Rodrigues, e o advogado Alexandre Flexa, professor de Processo Civil. A organização do encontro foi...
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quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

..., desembargador Federal André Fontes e desembargadora Inês Trindade participam amanhã, às 17h, de live que terá a participação do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira. O tema do encontro é "Corrupção improbidade em tempos de Coronavírus"....
/amanhecidas
sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 17 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.896.Fechamento às 09h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barcelos Alarcon Advogados (Clique aqui) "A luz e as trevas são os...
/coluna/precatorios
sexta-feira, 3/7/2020

Honorários advocatícios x precatórios: como funcionam?

Honorários advocatícios x precatórios: como funcionam?

... depois que o desembargador André Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 2018, determinou que os juízes federais dos TRFs seguissem os parâmetros dispostos na Lei 8.906/94. Essa medida legal de destacamento dos honorários...
/depeso
segunda-feira, 15/6/2020

Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”

Não pode o Judiciário promover ex officio a mutação da causa de pedir em ações dessa natureza, devendo exercer o self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica frente ao sistema de patente...

... 5001948-93.2020.4.02.0000/RJ, Des. Rel. André Fontes, decisão proferida em 22.04.2020. 7 “a faculdade de iniciar a demanda e fixar o seu conteúdo é deixada ao exclusivo alvedrio dos sujeitos do direito, qualquer que seja a natureza da pretensão...
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terça-feira, 9/10/2018

MIGALHAS nº 4.458

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de outubro de 2018.

...2ª região, desembargador André Fontes, editou resolução que assegura a possibilidade de uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários e integrantes do Tribunal e das seções...
/quentes
segunda-feira, 8/10/2018

TRF da 2ª região assegura uso de nome social a travestis e transexuais

Guia da Diversidade também foi elaborado pela JF/RJ.

...2ª região, desembargador André Fontes, editou resolução que assegura a possibilidade de uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários e integrantes do Tribunal e das seções...
/quentes
quarta-feira, 18/7/2018

Suspensa liminar que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

O leilão está previsto para acontecer neste mês, dia 26.

...sobre o Programa Nacional de Desestatização - PND". André Fontes também acrescentou que, no caso específico do setor elétrico, incluindo as distribuidoras de energia, a desestatização é prevista pela lei 12.783/13. Ainda...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/7/2018

MIGALHAS nº 4.400

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de julho de 2018.

...2ª região, desembargador André Fontes suspendeu liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. Na decisão, o desembargador ressaltou que suspender o leilão, previsto...
/quentes
terça-feira, 9/1/2018

TRF-2 mantém suspensa posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Ação aponta que deputada teria contra si "fatos desabonadores", como condenação por dívida trabalhista.

...Tribunal, desembargador federal André Fontes, se declarar suspeito no caso. Ao recorrer contra a liminar que suspendeu a posse, a AGU afirmou que a decisão do juiz Federal gera grave lesão à ordem pública e à ordem...
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sábado, 16/12/2017

TRF-2 possibilita digitalização de autos físicos por partes e advogados

Os arquivos poderão ser enviados por endereço eletrônico ou entregues na Secretaria em pen-drive ou CD-ROM.

...região, desembargador Federal André Fontes, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 2ª região, desembargadora Federal Nizete Lobato, assinaram resolução que estabelece os procedimentos para colaboração das partes e...
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quarta-feira, 8/11/2017

MIGALHAS nº 4.230

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de novembro de 2017.

...Filosofia do Direito do IAB, André Fontes, que falará sobre "A cidadania religiosa num Estado laico". Pacto pela vida A OAB/RJ inicia, amanhã, às 10h, em Madureira, uma série de debates sobre o atual quadro de...
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segunda-feira, 4/9/2017

Em João Pessoa, Técio Lins e Silva critica execução de pena após condenação em segunda instância

Presidente do IAB voltou a criticar execução de pena após condenação em segunda instância.

...Federal da 2ª Região, des. André Fontes. _____________
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quarta-feira, 6/4/2016

MIGALHAS nº 3.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de abril de 2016.

MIGALHAS nº 3.836
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terça-feira, 19/11/2013

INPI deve permitir transferência de marcas entre empresas do mesmo grupo

Decisão é é da 2ª turma Especializada do TRF da 2ª região.

...o caso, o desembargador André Fontes, relator do processo, concluiu que há afinidade de objetos sociais entre as duas empresas que permite a transferência das marcas. "Da leitura dos objetos sociais da ora apelada -...
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segunda-feira, 5/3/2012

Investidor do Panamericano pede inquérito para averiguação de prática de crimes pela atual diretoria

Na petição são narrados, com detalhes, todos os acontecimentos que envolvem o investidor.

...Região, HC 4.471, Rel. Des. André Fontes). Nesse cenário, a conduta dos requeridos de, por meio do fraudulento ingresso de ação no Juízo Cível, não cumprirem com obrigação previamente assumida, locupletando-se de...
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