O que saiu em Migalhas sobre Franco Montoro
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O que saiu em Migalhas sobre Franco Montoro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Franco Montoro
André Franco Montoro Filho

André Franco Montoro Filho

Migalheiro desde março/2009.

Professor titular da FEA-USP e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO

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terça-feira, 19/1/2021

A não incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS: Mudança de posição da Receita Federal e perspectivas

É possível concluir-se que os incentivos e benefícios fiscais de ICMS não devem compor as bases de cálculo do IRPJ e da CSLL.

..., no dizer do professor André Franco Montoro (Federalismo e o fortalecimento do Poder Local no Brasil e na Alemanha. Coleção Debates da Fundação Konrad Adenauer: Rio de Janeiro, 2002. p. 59), que reveste e protege a autonomia dos Estados-membros.1 Assim,...
A não incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS: Mudança de posição da Receita Federal e perspectivas
/depeso
terça-feira, 29/12/2020

Filosofia do Direito e colonialismo cultural

O ensaio desenvolvido por André Franco Montoro acerca da Filosofia do Direito e o Colonialismo Cultural, no livro Estudos de Filosofia do Direito, nunca se fez tão presente como na contemporaneidade.

... liberação intelectual do País."André Franco Montoro O ensaio desenvolvido por André Franco Montoro acerca da Filosofia do Direito e o Colonialismo Cultural, no livro Estudos de Filosofia do Direito, nunca se fez tão presente como na contemporaneidade, tendo em...
Filosofia do Direito e colonialismo cultural
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sexta-feira, 13/11/2020

O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal

"Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras". Reflexão de Carlos Drummond de Andrade em condolência à Ângela Diniz

... do Estado de São Paulo, André Franco Montoro, juntamente com seu Secretário de Segurança Pública, Michel Temer, inauguraram a primeira Delegacia de Defesa da Mulher, no Estado e no Brasil. Ao descerrarem a placa, Montoro enfatizou que criavam aquela...
O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

A (in)eficiência do Imposto sobre Grandes Fortunas no combate à covid-19

Guilherme Molina

A problemática reside especificamente na proposição da vinculação direta e integral da receita estatal oriunda da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas ao custeio de atividades de combate à pandemia.

... lei complementar.”. 3 André Franco Montoro trata da justiça social, dentre outras, na seguinte passagem: “Como vemos, pelo seu estudo, a justiça social abrange, realmente, atos das demais virtudes, mas tem objeto próprio e inconfundível, exatamente...
A (in)eficiência do Imposto sobre Grandes Fortunas no combate à covid-19
/quentes
quarta-feira, 7/8/2019

"Foi uma conquista", diz delegada responsável pela primeira delegacia da mulher criada no país

Rosmary Corrêa também falou da lei Maria da Penha como "uma das melhores no mundo" na luta das mulheres.

... decreto 23.769, quando André Franco Montoro era o governador do Estado.  (Rosmary Corrêa - Primeira titular da primeira delegacia da mulher no país) De acordo com dados divulgados pelo governo de SP, hoje há espalhadas pelo país mais de 360 delegacias...
"Foi uma conquista", diz delegada responsável pela primeira delegacia da mulher criada no país
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 20/6/2018

Federalismo e municípios - Parte 2

Federalismo e municípios - Parte 2.

...2010. 9 BARBOSA, Rubens. André Franco Montoro. O Globo, 08/08/2006, Opinião, p. 7. Acesso em: 19/6/2018.
Federalismo e municípios - Parte 2
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 13/6/2018

Federalismo e municípios - Parte 1

Federalismo e municípios - Parte 1.

...mão". __________ 1 BARBOSA, Rubens. André Franco Montoro. O Globo, 08/08/2006, Opinião, p. 7. Acesso em 12/6/2018. 2 LUFT, Rosangela Marina. Os municípios na Constituição de 1988: (nem) todos autônomos nos termos desta...
Federalismo e municípios - Parte 1
/amanhecidas
segunda-feira, 14/8/2017

MIGALHAS nº 4.174

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de agosto de 2017.

...outros, do casal Lucy e André Franco Montoro, de D. Candido Padim, OSB, e do professor Ignacio da Silva Telles. Era viúva do filósofo e professor Carlos Lopes de Mattos. Residia há sete décadas num conhecido casarão na...
MIGALHAS nº 4.174
/depeso
quinta-feira, 30/3/2017

O Fenômeno Tite

Celso Limongi

Povo maltratado pelos políticos, enganado, esbulhado, humilhado, com sua dignidade espezinhada, vê surgir um líder nato, carismático, sabedor de que somente com a humildade, a lealdade e a honestidade pode conquistar vitórias. E conquistou ...

...Tivemos Ulysses Guimarães, André Franco Montoro, o amazonense Jefferson Peres, como ainda temos o paranaense Álvaro Dias, o pernambucano Marco Maciel (um pouco afastado da política, talvez circunstancialmente) e uns poucos...
O Fenômeno Tite
/depeso
segunda-feira, 20/3/2017

Por um programa estadual de integridade

Belisário dos Santos Júnior e Angélica Petian

No momento atual, é preciso dar mais um passo inovador, impondo políticas públicas que privilegiem o valor honestidade, na esteira de um esforço que mundialmente tem sido perseguido.

...já dizia nosso professor André Franco Montoro. ___________________ *Belisário dos Santos Júnior é sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados. Advogado e membro da Comissão Internacional de Juristas, com sede...
Por um programa estadual de integridade
/depeso
terça-feira, 19/7/2016

Centenário de um professor e estadista

Silvia Pimentel, Eduardo Muylaert e Rubens Naves

Neste momento em que vivemos um Brasil tão melancólico quanto ávido de valores e ações comprometidas com o bem comum, urge resgatar o otimismo das lições de cidadania e participação política de nosso generoso mestre e amigo André Franco Mon...

...política de nosso generoso mestre e amigo André Franco Montoro, que desde 1999 não está mais entre nós.Presente, entre nós, está o sentimento de uma grande responsabilidade com a Justiça e...
Centenário de um professor e estadista
/amanhecidas
terça-feira, 19/7/2016

MIGALHAS nº 3.907

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de julho de 2016.

...Montoro O legado do professor André Franco Montoro, que faria cem anos na última quinta-feira, é rememorado pelos advogados Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) e Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston...
MIGALHAS nº 3.907
/amanhecidas
quinta-feira, 14/7/2016

MIGALHAS nº 3.904

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de julho de 2016.

...de nascimento do advogado André Franco Montoro, tido como exemplo de liderança política. (Clique aqui) Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado da Bahia abriu concurso público para preencher 17 vagas no cargo...
MIGALHAS nº 3.904
/amanhecidas
quarta-feira, 13/4/2016

MIGALHAS nº 3.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de abril de 2016.

...dos Tribunais - 688p.), de André Franco Montoro, é Henrique Fratta Lobo, advogado em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Cristiana C. Muzzi, de BH, ganhou a obra "Pressupostos Processuais e Nulidades no Novo Processo...
MIGALHAS nº 3.841
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 13/4/2016

Introdução à Ciência do Direito

Conheça a obra "Introdução à Ciência do Direito".

...como vetores perenes. Sobre o autor : André Franco Montoro foi professor da USP, da PUC/SP e da UnB. Doutor em Direito e Filosofia, escreveu muitas obras jurídicas, dentre as quais, Estudos de Filosofia do Direito....
Introdução à Ciência do Direito
/amanhecidas
terça-feira, 12/4/2016

MIGALHAS nº 3.840

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de abril de 2016.

...Direito" (688p.), de autoria de André Franco Montoro. Leia a resenha de Roberta Resende e ponha-se na torcida pelo exemplar oferecido pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. Vigoroso em...
MIGALHAS nº 3.840
/pilulas
segunda-feira, 15/2/2016

Lançamentos

Acaba de chegar às livrarias, a 33ª edição da obra "Introdução à Ciência do Direito", de autoria de André Franco Montoro, editada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.Acaba de ser lançada a obra "O Novo...

...Direito", de autoria de André Franco Montoro, editada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.Acaba de ser lançada a obra "O Novo Código de Processo Civil : Breves Anotações para a...
Lançamentos
/amanhecidas
segunda-feira, 15/2/2016

MIGALHAS nº 3.800

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.

...Direito", de autoria de André Franco Montoro, editada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a obra "O Novo Código de Processo Civil : Breves...
MIGALHAS nº 3.800
/coluna/decifras
terça-feira, 9/12/2014

Brasil: Quo vadis?

"Fica evidente que no primeiro mandato da presidente Dilma os erros foram básicos na condução da política econômica."

...era suplente do saudoso André Franco Montoro. Eleito governador, Montoro abandonara a cadeira do Senado e Cardoso ganhava a tribuna desejada. FHC pregou, naquela ocasião, contra um discurso liberal de Roberto Campos...
Brasil: Quo vadis?
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