O que saiu em Migalhas sobre André Luiz

O que saiu em Migalhas sobre André Luiz

André Luis Alves de Melo

Migalheiro desde maio/2008.

André Luís de Paula

Migalheiro desde agosto/2017.

Sócio do escritório Klemp de Paula Sociedade de Advogados.

André Luís Luengo

Migalheiro desde julho/2008.

André Luís M. Freire

Migalheiro desde janeiro/2019.

André Luis Nascimento Parada

Migalheiro desde janeiro/2017.

/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

A nova lei de abuso de autoridade contra a exploração midiática do crime

Lei 13.869/19, em seu art. 13, tipifica a conduta de expor detento à curiosidade pública, que engloba os programas televisivos sensacionalistas sobre crimes.

... Expansão do Direito Penal. André Luis. Revista Liberdades. nº 2. set./dez. 2009. 5 FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1987, p. 195. 6 BATISTA, Nilo. Mídia e Sistema Penal no Capitalismo Tardio. Revista Brasileira...
/depeso
terça-feira, 15/9/2020

O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo.

... instaurada.”2. Assinalaram André Luís Callegari e Raul Marques Linhares, em relação ao momento de terceiros-delatados impugnarem, como instrumento defensivo, o pacto premial, justamente, no “...procedimento criminal instaurado a partir da...
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 17/12/2019

Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna

Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna.

... Sérgio Nelson. MONTEIRO, André Luís. A Distribuição do Custo no Processo Arbitral. In: LEMES, Selma et. al. (eds.). Arbitragem: temas contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 270). 3 Como pondera Gary Born, nos casos de omissão...
/amanhecidas
terça-feira, 8/10/2019

MIGALHAS nº 4.704

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de outubro de 2019.

Terça-feira, 8 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.704.Fechamento às 10h32. "O princípio da autoridade existe para que não pereça o mundo." Monteiro Lobato Abuso de autoridade - I O juiz de Direito Leonardo Christiano Melo, de Itirapina/SP,...
/amanhecidas
segunda-feira, 7/10/2019

MIGALHAS nº 4.703

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de outubro de 2019.

Segunda-feira, 7 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.703.Fechamento às 10h45. "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se. "  Monteiro Lobato Lula fala 1 - A malfadada Fundação Lava Jato - aquela com a qual...
/depeso
quinta-feira, 26/9/2019

Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos

Pautado por um Poder Judiciário defensivo e sobrecarregado por excesso de demandas, essa construção pretoriana pode se difundir e significar uma elitização do acesso à Justiça, atuando na contramão do esforço de democratização dos mecanismo...

... 38. __________ BERGAMASCHI, André Luís; TARTUCE, Fernanda. A solução negociada e a figura jurídica da transação: associação necessária? Disponível em: http://www.fernandatartuce.com.br/a-solucao-negociada-e-a-figura-juridica-da-transacao-associacao-necessaria/...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/9/2019

MIGALHAS nº 4.690

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de setembro de 2019.

... Modelo Proibicionista", de André Luis Pontarolli. O evento será em Curitiba/PR, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel (av. do Batel, 1.868), das 18h30 às 21h30. Em sua 7ª edição, o título "Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 26/8/2019

Mediação em conflitos contratuais

Mediação em conflitos contratuais.

... Referências BERGAMASCHI, André Luís; TARTUCE, Fernanda. A solução negociada e a figura jurídica da transação: associação necessária? Acesso em: 13 ago. 2019, FALECK, Diego. Mediação empresarial: introdução e aspectos práticos. Revista...
/depeso
sexta-feira, 10/5/2019

Breves considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro no Brasil e os métodos de autolavagem, lavagem simultânea e lavagem invertida

O presente artigo não visa, de forma alguma, debater o mérito dos posicionamentos mencionados de maneira aprofundada, muito menos exaurir os debates relacionados à lavagem de dinheiro. Na realidade, as (breves) considerações buscam levantar...

... 1999. 3 CALLEGARI, André Luís; WEBER, Ariel Barazzetti. Lavagem de dinheiro. São Paulo: Atlas, 2014. p. 11. 4 Crimes elencados entre os incisos I a VII, art. 1º, da redação original da lei 9.613/98: tráfico ilícito de substâncias...
/depeso
quinta-feira, 10/1/2019

Fundos patrimoniais (ou “convite para uma agenda de reforma do Estado baseada em evidências”)

A reflexão sobre o arranjo previsto na lei 13.800 constitui o pano de fundo para uma provocação mais abrangente, a respeito da adequação do regime jurídico que disciplina a estrutura e o funcionamento do Estado.

... fiscalizatória. ___________________ *André Luís M. Freire é advogado da União. Graduado em Direito pela USP, com programa de intercâmbio na Universidade Paris 2 (Panthéon-Assas). Graduando em Economia pela UnB.
/quentes
terça-feira, 20/11/2018

Resultado do sorteio das obras "Teoria Geral da Arbitragem"

Dois migalheiros serão contemplados com uma obra completa a respeito da arbitragem no Brasil.

...(1985-2018), onde atuou na Procuradoria Trabalhista, Administrativa, de Serviços Públicos e Sucessões.  André Luís Monteiro é associado do escritório Andrade & Fichtner Advogados desde janeiro de...
/depeso
sexta-feira, 9/9/2016

Sigilo arbitral vs Publicidade judicial: Problemática enfrentada pelo novo CPC

Como se vê, houve uma excelente inovação do NCPC que corrigiu lacuna do CPC/73, decidindo que, no ‘sigilo arbitral vs publicidade judicial’, vence a vontade das partes.

...José Antônio; MONTEIRO, André Luis. Temas de arbitragem: primeira série. Rio de Janeiro: Renovar, 2010, pp. 1-2. 2 Segundo dados colhidos pela Câmara de Comércio Internacional, o Brasil já figura entre os cinco países que...
TV Migalhas
terça-feira, 10/4/2012

dr. Pintassilgo: Araguari/MG

Conheça a realidade do Judiciário de Araguari, a 3a maior cidade do Triângulo Mineiro. Entrevistados: - dr. André Luís Alves de Melo, promotor de Justiça - dra. Carmen Lúcia de Aguiar Tavares, presidente da OAB de Araguari Um pouco da história cidade:

/depeso
sexta-feira, 8/4/2011

Uma nova vida sempre é possível

Marcelo Malizia Cabral

Pensativo com a acolhida que receberia daquele em relação a quem firmei alguns decretos condenatórios no passado, aproximei-me da casa. Luiz Carlos, com um sorriso espantado, saudou-me. Contou-me que depois de cerca de uma década na prisão,...

...do Rio Piratini encontrei André Luís. Outrora um "sem-rumo", orgulhoso, exibia suas duas filhas que dormiam em um sofá. Sua esposa estava no trabalho e ele ausentara-se por poucos instantes do bar que abriu ao deixar a...
/coluna/circus
quinta-feira, 19/6/2008

Ações e Reações

"A Terceira Comissao Disciplinar do Superior Tribunal de Justica Desportiva (STJD) suspendeu, na noite dessa quarta-feira, o zagueiro Andre Luis, do Botafogo, por 12 jogos, e o arbitro Wilson Luiz Seneme por 120 dias, puniu o Nautico...

"A Terceira Comissao Disciplinar do Superior Tribunal de Justica Desportiva (STJD) suspendeu, na noite dessa quarta-feira, o zagueiro Andre Luis, do Botafogo, por 12 jogos, e o arbitro Wilson Luiz Seneme por 120 dias, puniu o Nautico...
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