O que saiu em Migalhas sobre Andre Luis Callegari
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Luis Callegari

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segunda-feira, 22/2/2021

Direito Penal do Inimigo

O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.

... Cancio Meliá; org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 6. ed. atual. e ampl., 2. tir. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. REALE, Giovanni História da filosofia: de Spinoza a Kant, v. 4 1 Giovanni Reale. Dario Antiseri....
Direito Penal do Inimigo
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terça-feira, 15/9/2020

O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo.

... instaurada.”2. Assinalaram André Luís Callegari e Raul Marques Linhares, em relação ao momento de terceiros-delatados impugnarem, como instrumento defensivo, o pacto premial, justamente, no “...procedimento criminal instaurado a partir da colaboração,...
O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa
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quarta-feira, 29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

... Premiada", com os debatedores André Luis Callegari e Marília Fontenele de Carvalho, às 17h. O advogado Guilherme Brenner Lucchesi fará a moderação. A perspectiva feminina do Judiciário pós pandemia levará em conta, entre outros temas, os novos...
MIGALHAS nº 4.904
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...s Práticas e Teóricas, 'André Luís Callegari e Raul Marques Linhares - Edição 2' - Livraria do Advogado Editora Priscila Kakazu Assato Capelasso, , , Presidente Prudente/SP - Direito Tributário – 4ª edição, 'Deusmar José Rodrigues' - Editora JH Mizuno Priscilla...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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quinta-feira, 30/5/2019

A aproximação de aspectos valorativos da realidade social para o direito penal

Lucas Andrey Battini

O direito penal passa a caminhar por rumos distintos, permitindo que o debate científico se aproxime de valorações que o homem faz da realidade.

... Direito Penal. Tradução. André Luis Callegari. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.   JAKOBS, Günther. Sobre a Normativizacion de la Dogmatica Juridico Penal. Tradução de Manuel Cancio Meliá e Bernardo Feijoó Sanchez. Madrid: Civitas 2003.   LOPES...
A aproximação de aspectos valorativos da realidade social para o direito penal
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quarta-feira, 22/8/2018

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Delito e da Imputação Objetiva"

A obra é destinada aos operadores do Direito na área criminal, como juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados e professores.

...com o Direito Penal.  Sobre o autor: André Luís Callegari é advogado criminalista, professor, coordenador da Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, pesquisador do CNPq sobre o delito de terrorismo e membro do Centro...
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Delito e da Imputação Objetiva"
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quarta-feira, 22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

...- 3ª edição - 246p.), de André Luís Callegari, vai para Filipe Rocha Andrade, de Natal/RN. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto...
MIGALHAS nº 4.425
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terça-feira, 21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de agosto de 2018.

...- 3ª edição - 246p.), de André Luís Callegari, traz uma rigorosa explicação sobre os rudimentos fundamentais do Direito Penal, introduzindo o leitor nos conceitos mais avançados desta disciplina. Concorra ao brinde da...
MIGALHAS nº 4.424
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quarta-feira, 14/3/2018

Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare

A advocacia é o antídoto definitivo contra o autoritarismo.

...críticas. 2ª ed. Org. e Trad.: André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2007 (p. 42).6 BATISTA, Nilo. ''A criminalização da advocacia''. Disponível em: clique aqui>....
Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare
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sexta-feira, 14/7/2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica

...críticas. 2ª ed. Org. e Trad.: André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2007. KHALED JR., Salah. "A criminalização da advocacia no Brasil". ORDEM DOS ADVOGADOS DO...
A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹
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terça-feira, 1/11/2016

Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais

O aludido princípio vem ganhando destaque no prisma atual do mundo jurídico, não passando despercebido pelo Estado Democrático de Direito.

...Direito penal. Tradução: André Luís Callegari, Nereu Giacomolli. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. P. São Paulo. Constituição (1989). Constituição do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São...
Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais
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sexta-feira, 4/9/2015

MIGALHAS nº 3.694

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de setembro de 2015.

...- 145p.), de autoria de André Luís Callegari e Ariel Barazzetti Weber, é Jefferson Diego Oliveira Domingos, de Ferraz de Vasconcelos/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é...
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quinta-feira, 3/9/2015

Sorteio da obra "Lavagem de Dinheiro"

O fenômeno da lavagem de dinheiro vem ganhando uma dimensão jamais vista. Esse fato se reflete na apreciação prática dos casos que devem ser enfrentados pelos operadores do Direito na área criminal.

...aplicação desses conteúdos.Sobre os autores :André Luís Callegari é doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala - México. Doutor honoris causa...
Sorteio da obra "Lavagem de Dinheiro"
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quinta-feira, 3/9/2015

MIGALHAS nº 3.693

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de setembro de 2015.

...(Atlas - 145p.), os autores André Luís Callegari e Ariel Barazzetti Weber analisam a problemática da natureza jurídica do delito, a autoria e a participação de profissionais liberais e agentes financeiros no delito de...
MIGALHAS nº 3.693
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...- "Lavagem de Dinheiro", André Luís Callegari e Ariel Barazzetti Weber - Editora Atlas Mainara Ghedin Dacoreggio, assessor de gabinete, MP/SC, Florianópolis/SC - "Lei do Tombamento Comentada - Doutrina, Jurisprudência e...
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domingo, 7/9/2014

Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização

Erro não está na conformação estatal voltada para a persecução penal tradicional, nem na crítica restaurativa, mas sim, em ambos os casos, numa visão monocular e excludente entre os dois paradigmas.

...Günther. Fundamentos do Direito Penal. Trad. André Luís Callegari. São Paulo: RT, 2003, p. 35. 9 FERRAJOLI, Luigi. Op. Cit., p. 267 - 268. 10 SANTOS, Cláudia. Op. Cit., p. 34. 11 A prisionização é um fenômeno...
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Belo Horizonte/MG - "Imputação Objetiva", André Luís Callegari - Livraria do Advogado Editora Rafael Pimenta, advogado, Rio de Janeiro/RJ - "Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa - 4ºed. ", Maria Luiza...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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quarta-feira, 29/7/2009

CTB: embriaguez ao volante e excesso de velocidade como indícios de culpa, não de dolo eventual

André Boiani Azevedo e Eric Ribeiro Piccelli

Em sede de acidentes de trânsito com vítima fatal costuma ser pequena a margem de discussão quanto a fatos, principalmente quando existem indícios de que o motorista-acusado estaria embriagado e em excesso de velocidade no momento da ocorrê...

Em sede de acidentes de trânsito com vítima fatal costuma ser pequena a margem de discussão quanto a fatos, principalmente quando existem indícios de que o motorista-acusado estaria embriagado e em excesso de velocidade no momento da ocorrê...
CTB: embriaguez ao volante e excesso de velocidade como indícios de culpa, não de dolo eventual
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segunda-feira, 30/8/2004

MIGALHAS nº 998

Segunda-feira, 30 de agosto de 2004 - Migalhas nº 998 - Fechamento às 9h55. "Tacitae per amica silentia lunae." Virgílio (70-19 a.C.) MILgalhas Com os silenciosos auspícios da taciturna Lua amiga, que hoje se apresenta em sua fase ple...

MIGALHAS nº 998
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sexta-feira, 27/8/2004

Lavagem de Dinheiro

Esta obra apresenta três estudos sobre temas

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