O que saiu em Migalhas sobre André Luiz de Almeida Mendonça
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O que saiu em Migalhas sobre André Luiz de Almeida Mendonça

Veja o que saiu no Migalhas sobre André Luiz de Almeida Mendonça
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terça-feira, 2/2/2021

Áreas indígenas voltarão a ter barreiras sanitárias contra covid-19

Medida provisória autoriza Funai a planejar ações.

... República.  JAIR MESSIAS BOLSONAROAndré Luiz de Almeida MendonçaPaulo GuedesAugusto Heleno Ribeiro Pereira
Áreas indígenas voltarão a ter barreiras sanitárias contra covid-19
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segunda-feira, 4/1/2021

Humberto Martins nega retorno de brasileiros ao país sem realizarem teste de covid-19

Os viajantes estão em Punta Cana, na República Dominicana, e alegam não ter laboratórios disponíveis para realização dos testes RT-PCR.

... Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça; e da Saúde, Eduardo Pazuello. Os brasileiros pediram autorização de embarque e realização do teste de covid-19 em São Paulo, em laboratório localizado dentro do aeroporto de Guarulhos. O magistrado,...
Humberto Martins nega retorno de brasileiros ao país sem realizarem teste de covid-19
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segunda-feira, 21/12/2020

Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa

Publicação foi feita no DOU de hoje.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO André Luiz de Almeida Mendonça Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.12.2020 {INNER_BANNER_AREA}
Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa
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sexta-feira, 2/10/2020

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO André Luiz de Almeida Mendonça Damares Regina Alves
Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
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quinta-feira, 1/10/2020

Covid-19: MP estabelece barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas

A medida provisória foi publicada no DOU desta quinta-feira, 1º/10.

... BOLSONARO                                                                                   André Luiz de Almeida Mendonça                                                                                   Paulo Guedes                                                                                  ...
Covid-19: MP estabelece barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas
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quarta-feira, 30/9/2020

Lei que aumenta punição para maus-tratos a cães e gatos é sancionada

Norma foi batizada de “lei Sansão” como homenagem a cão vítima de agressão em Minas Gerais.

... BOLSONARO                                                                                   André Luiz de Almeida Mendonça
Lei que aumenta punição para maus-tratos a cães e gatos é sancionada
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quinta-feira, 6/8/2020

Simples Nacional: Publicada lei de negociação de dívidas das microempresas

Microempresas e empresas de pequeno porte com início de atividade em 2020 podem fazer a opção pelo Simples Nacional, no prazo de 180 dias.

... JAIR MESSIAS BOLSONAROAndré Luiz de Almeida MendonçaPaulo Guedes
Simples Nacional: Publicada lei de negociação de dívidas das microempresas
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quarta-feira, 8/7/2020

Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia

Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO André Luiz de Almeida Mendonça Damares Regina Alves ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja,...
Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia
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quarta-feira, 8/7/2020

Governo institui Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

O órgão foi originalmente criado em 1985, durante presidência de José Sarney, e extinto em 1990.

Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 8, o decreto 10.417/20 que institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. A finalidade é assessorar o ministro da Justiça, André Mendonça, na formulação e na condução da política de defesa do...
Governo institui Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
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sexta-feira, 3/7/2020

Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga uso em espaços públicos

Lei Federal torna obrigatório o uso de máscara para circulação em espaços públicos, em vias públicas e em transportes públicos. Bolsonaro vetou 17 dispositivos.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO André Luiz de Almeida Mendonça Eduardo Pazuello Walter Souza Braga Netto José Levi Mello do Amaral Júnior _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material...
Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga uso em espaços públicos
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segunda-feira, 4/5/2020

Bolsonaro nomeia delegado Rolando de Souza para o comando da PF

Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Abin - Agência Brasileira de Inteligência e é considerado o “braço direito” de Alexandre Ramagem, a primeira escolha de Bolsonaro para o comando da PF.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO André Luiz de Almeida Mendonça
Bolsonaro nomeia delegado Rolando de Souza para o comando da PF
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terça-feira, 28/4/2020

André Mendonça é o novo ministro da Justiça

Mendonça deixa o cargo de advogado-Geral da União que será ocupado agora por José Levi Mello do Amaral Júnior.

André Luiz de Almeida Mendonça é o novo ministro do ministério da Justiça e Segurança Pública. A nomeação foi publicada nesta terça-feira, 28, no DOU. Mendonça era advogado-Geral da União. Com sua ida para a nova pasta, seu cargo na AGU será ocupado José Levi...
André Mendonça é o novo ministro da Justiça
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domingo, 22/3/2020

Bolsonaro inclui imprensa em lista de serviços essenciais

Decreto foi publicado no DOU de hoje.

... de Oliveira Francisco André Luiz de Almeida Mendonça ______________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja: www.migalhas.com.br/coronavir...
Bolsonaro inclui imprensa em lista de serviços essenciais
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 18/12/2019

Porandubas nº 649

2019 chega ao final e, para Gaudêncio Torquato, a impressão é de que há uma luz no fim do túnel; de que o governo, mesmo sob solavancos, sinaliza 2020 mais otimista.

... evangélico". Este nome seria o de André Luiz de Almeida Mendonça, advogado e pastor presbiteriano brasileiro, hoje advogado-Geral da União do Brasil. Infraestrutura A melhor avaliação da performance administrativa é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes,...
Porandubas nº 649
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/10/2019

Porandubas nº 639

Estes últimos dias, segundo Gaudêncio Torquato, têm sido dedicados por alguns protagonistas da cena institucional às lealdades.

...a do país. 21) AGU – André Luiz de Almeida Mendonça Atuação discreta. 22) Banco Central – Roberto Campos Neto Prestigiado no mercado. Atuação profissional. Funcionários protestam modelo de venda de ações do Banco do Brasil com a intermediação do BNDES,...
Porandubas nº 639
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sexta-feira, 4/10/2019

Publicada lei que fixa limite de gastos em campanhas eleitorais municipais

Candidatos poderão utilizar recursos próprios em até 10% do teto estabelecido para o cargo concorrido.

... Antonio de Oliveira FranciscoAndré Luiz de Almeida Mendonça
Publicada lei que fixa limite de gastos em campanhas eleitorais municipais
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terça-feira, 27/8/2019

Mediação e arbitragem poderão ser usadas para definir indenização por desapropriações

Instrumentos poderão ser utilizados em caso de desapropriações por utilidade pública.

... MoroTarcisio Gomes de FreitasAndré Luiz de Almeida Mendonça
Mediação e arbitragem poderão ser usadas para definir indenização por desapropriações
/depeso
sexta-feira, 23/8/2019

Análise de debate - Combate à corrupção, acordos e delações

Analisando todas as preocupações e sugestões propostas, é necessário o devido reconhecimento de que as autoridades envolvidas (TCU, CGU e MPF) têm se esforçado na busca por uma solução uniforme que garanta a segurança jurídica exigida para ...

...a Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça; do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas Nascimento; e da coordenadora da Comissão Permanente de Assessoramento para Acordos de Leniência e Colaboração Premiada do Ministério Público...
Análise de debate - Combate à corrupção, acordos e delações
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segunda-feira, 1/7/2019

Publicada exoneração de Grace Mendonça da AGU

Grace Mendonça foi AGU durante o governo Temer. Atualmente, quem ocupa o referido cargo é André Luiz de Almeida Mendonça.

...o no STF. Atual AGU André Luiz de Almeida Mendonça é o atual AGU. Sua nomeação foi publicada no DOU do dia 1º de janeiro de 2019.
Publicada exoneração de Grace Mendonça da AGU
/amanhecidas
sexta-feira, 12/4/2019

MIGALHAS nº 4.581

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de abril de 2019.

... informes, o atual titular, André Luiz de Almeida Mendonça, tem olvidado a atuação consultiva e preventiva feita pelos procuradores. A área consultiva auxilia sobremaneira os órgãos a não cometerem bobagens, as quais certamente vão descambar no Judiciário. Outro...
MIGALHAS nº 4.581
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