O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Fonseca Fernandes

O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Fonseca Fernandes

André Luiz Fonseca Fernandes

Migalheiro desde maio/2020.

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT. Sócio do escritório Alcides Jorge Costa Advogados Associados.

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quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

.... 152. _________ *André Luiz Fonseca Fernandes é doutorando em Direito Constitucional pelo IDP – Brasília. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT. Sócio...
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...ia - IBAT, os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) apresentam considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20. (Clique aqui) "É a vida" Passamos um tempo diferente que exige criatividade...
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terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

...e contará com a presença de André Luiz Fonseca Fernandes, coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBAT, e de Andréa Mascitto, membro do IBAT. Inscreva-se! (Clique aqui) LGPD na prática Serão duas semanas do evento...
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

... e contará com a presença de André Luiz Fonseca Fernandes, coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBAT e de Tarsila Fernandes, especialista no tema e professora do IDP Brasília. As inscrições poderão ser feitas...
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quarta-feira, 12/8/2020

À espera da transação tributária no contencioso

A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...

... artigo. _________ *André Luiz Fonseca Fernandes é mestre em Direito Político e Econômico. Especialista em Direito Tributário. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária...
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quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...o tributária Os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) trazem algumas questões decorrentes da disciplina da transação tributária no contencioso. Confira! (Clique aqui) Migalhas de peso – Pandemia Redução...
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quinta-feira, 2/7/2020

Transação tributária excepcional: O que falta melhorar?

A transação tributária extraordinária não foi suficiente para alcançar os objetivos que motivaram a sua criação, quais sejam.

A transação tributária extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, regulamentada pela portaria do ministro da Economia 103/201 e pela portaria do procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN) 9.924/202, vigorou inicialmente até 30.06.20,...
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quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie...
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quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos...
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quarta-feira, 24/6/2020

Transação tributária – A experiência de Blumenau e possíveis avanços para o país

Uma das possibilidades de acesso à Justiça Tributária reside na transação tributária, instituto que, em razão de sua importância, passará a ser regularmente discutido.

A pandemia do covid-19 vem provocando uma crise sanitária de grandes proporções, com graves consequências nos campos econômico, político e social. Como o debate público promovido pelo Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária (IBAT)...
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quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... para o País". O advogado André Luiz Fonseca Fernandes discutirá com a procuradora do município de Blumenau, Cleide Regina Furlani Pompermaier, os possíveis avanços que a experiência daquele município pode trazer para o país (clique aqui). Conexão...
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quarta-feira, 13/5/2020

MIGALHAS nº 4.850

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2020.

... Covid-19". Os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Mariana Martins debaterão o tema e responderão perguntas dos participantes. Essa é a primeira live de uma série a ser veiculada pelo IBAT sobre medidas alternativas de solução de controvérsias no contexto...
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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

... Covid-19". Os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Mariana Martins debaterão o tema e responderão perguntas dos participantes. Essa é a primeira live de uma série a ser veiculada pelo IBAT sobre medidas alternativas de solução de controvérsias no contexto...
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quarta-feira, 6/5/2020

A necessidade de uma transação tributária realmente extraordinária

Embora digno de elogios, o regime jurídico da transação tributária extraordinária merece ser melhorado.

... artigo.  _________________ *André Luiz Fonseca Fernandes é mestre em Direito Político e Econômico. Membro do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT e do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do...
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quarta-feira, 6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as...
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quarta-feira, 13/1/2010

Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes.

Posse Acontece na proxima sexta-feira, 15/1, as 9h, no auditorio do palacio Clovis Ribeiro (17? andar - Av. Rangel Pestana, 300 – Centro/SP), a posse dos juizes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, ...
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