O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Junqueira

O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Junqueira

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde julho/2019.

/quentes
quarta-feira, 23/9/2020

RJ: Síndicos deverão comunicar à polícia casos de violência doméstica e familiar

A lei autoriza ainda criação de canais internos dos condomínios com vistas ao recebimento de denúncias.

...s Vinicius. O advogado André Luiz Junqueira, do escritório Coelho, Junqueira e Roque Advogados, destaca a recomendação de meios de comunicação interna pelos condôminos visando o recebimento das denúncias, garantindo ainda o anonimato do condômino que...
/quentes
quarta-feira, 1/7/2020

Covid-19: Justiça do RJ proíbe moradores de usarem áreas comuns de condomínio

Multa em caso de descumprimento da ordem é de R$ 2 mil por infração.

... infração. Os advogados André Luiz Junqueira e Cristina Massumi Nogami, do escritório Coelho, Junqueira & Roque Advogados, atuam em defesa do condomínio. A advogada explica que foram diversas as tentativas de resolver internamente, com notificações...
/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

... crítica também é feita por André Luiz Junqueira: “É plenamente compreensível que o interesse do legislador tenha sido o de ratificar o dever do síndico e que o momento que a sociedade passa não é uma ‘carta branca’ para que ele cometa excessos em nome...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 19/3/2020

Limites e responsabilidades do condomínio em relação ao coronavírus

Limites e responsabilidades do condomínio em relação ao coronavírus.

... Texto de autoria de André Luiz Junqueira 1. INTRODUÇÃO Não é incomum se encontrar em convenções de condomínios antigas previsão sobre moléstias contagiosas. Desde que existe compartilhamento de posse/propriedade, sempre houve o receio com doenças...
/amanhecidas
quinta-feira, 19/3/2020

MIGALHAS nº 4.814

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de março de 2020.

... Migalhas Edilícias O advogado André Luiz Junqueira lista quais medidas um condomínio pode adotar para combater doenças infectocontagiosas, mas com fundamento administrativo e jurídico. (Clique aqui)Migalhas de VulnerabilidadeA pandemia do coronavírus...
/quentes
terça-feira, 31/12/2019

Condomínios do Rio não são mais obrigados a contratar profissionais de educação física

Nova lei estadual do Rio de Janeiro revoga antiga e restringe obrigação de contratação de profissional de educação física em condomínios com espaços para atividades.

...z Junqueira a aprovação é uma vitória para os condomínios.   “É uma vitória para os condomínios do Rio de Janeiro. O simples fato de disponibilizar um espaço para atividade que é de responsabilidade de todos os seus usuários, não implica em responsabilidade...
/quentes
segunda-feira, 11/11/2019

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.

... condomínio. Segundo o advogado André Luiz Junqueira, sócio titular da banca, para se chegar a expulsão do morador antissocial, o caso tem que ser muito grave: “Essa decisão exemplifica a viabilidade de afastamento judicial de morador nocivo, desde que...
/depeso
quarta-feira, 24/7/2019

Lei do professor de educação física no RJ: simples fato de manter uma academia é empregar interpretação além da lei

Os condomínios edilícios têm a faculdade de contratar profissionais devidamente inscritos no conselho regional de educação física se assim desejarem, somente sendo realmente obrigados se oferecerem atividades físicas dirigidas/orientadas em...

... dependências. __________ *André Luiz Junqueira é professor, advogado com mais de 14 anos de experiência.
/amanhecidas
segunda-feira, 4/7/2016

MIGALHAS nº 3.896

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de julho de 2016.

...especialistas, José Haddad e André Luiz Junqueira. (Clique aqui) Novo Código de Processo Civil O IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal realizará o curso "Teoria e Prática do Novo CPC e sua...
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