O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Planella Villarinho

O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Planella Villarinho

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quinta-feira, 9/2/2012

Nova administração do TJ/RS reassume cargos amanhã

Ministro Fux reconsiderou parcialmente suas duas decisões anteriores a fim de conceder o retorno do presidente e dos três vice-presidentes eleitos para o biênio 2012/13.

...Maciel (2º vice-presidente) e André Luiz Planella Villarinho (3º vice-presidente). Na ocasião, os desembargadores José Aquino Flôres de Camargo e Liselena Schifino Robles Ribeiro transmitirão os cargos que vinham ocupando...
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segunda-feira, 6/2/2012

Administração do TJ/RS é transmitida para integrantes da gestão anterior

Na última quarta-feira, liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal gaúcho e determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio 2010/2011.

...Maciel (2º vice-presidente), André Luiz Planella Villarinho (3º vice-presidente), e Orlando Heemann Júnior (corregedor-geral da Justiça) - chegaram a participar da sessão solene de posse da nova diretoria. No entanto,...
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quinta-feira, 2/2/2012

Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ/RS

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a posse de todos os desembargadores eleitos para os cargos de direção do TJ/RS para o biênio 2012/2013 até o julgamento do mérito da Reclamação (RCL 13115) apresentada pelo desembargador Arno Werlang.

...Guinther Spode, Cláudio Baldino Maciel, André Luiz Planella Villarinho e Orlando Heemann Júnior, únicos magistrados com legitimidade para ocuparem os cargos de Direção do Tribunal de Justiça, e afirmamos que a AJURIS...
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segunda-feira, 30/1/2012

MIGALHAS nº 2.804

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.804 - Fechamento as 10h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : A.S. Azevedo Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

...Maciel (2º vice-presidente), André Luiz Planella Villarinho (3º vice-presidente) e Orlando Heemann Júnior (corregedor-Geral da Justiça). TJ/CE Os juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura foram...
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terça-feira, 13/12/2011

MIGALHAS nº 2.774

Terca-feira, 13 de dezembro de 2011 - Migalhas n? 2.774 - Fechamento as 10h55. "A sociedade definharia e morreria, se o comercio deixasse de levar a todos os seus orgaos a nutricao." Olavo Bilac(Clique aqui) Codigo Comercial ...

...Maciel, 2º vice-presidente, André Luiz Planella Villarinho, 3º vice-presidente, e Orlando Heemann Júnior, corregedor-geral da Justiça. Balanço Segundo da OAB, a "XXI Conferência Nacional dos Advogados", realizada em...
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quinta-feira, 9/6/2011

TJ/RS nega responsabilização de mãe por evasão escolar da filha

A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou provimento à ação do MP que buscava punir mãe por omissão em relação à evasão escolar da filha. Para os desembargadores, o Estado deve primeiro demonstrar ter cumprido sua parte na proteção integral à crianç...

...Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 15/12/2010). Sinalo, por fim, que sobrevieram aos autos informações oriundas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes dando conta de que...
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quarta-feira, 18/8/2010

TJ/RS - União estável entre mulheres possibilita a adoção homoparental

Por quatro votos a três, o 4º grupo Cível do TJ/RS confirmou a habilitação em cadastro de adoção de um casal de mulheres. No julgamento, um dos desembargadores mudou seu voto, passando a ser favorável à adoção, devido à recente decisão do S...

...sexual". O desembargador André Luiz Planella Villarinho, acompanhando a maioria, afirmou que sua decisão busca preservar os interesses do menor a ser adotado. O relator, desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos...
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quinta-feira, 8/4/2010

Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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sexta-feira, 16/1/2009

TJ/RS anula casamento com fins previdenciários entre mulher de 48 anos e Procurador do Estado aposentado de 91

A 7ª Câmara Cível do TJ/RS anulou casamento entre mulher de 48 anos e Procurador do Estado aposentado de 91, que faleceu em razão de câncer quatro meses após as bodas. O Colegiado entendeu ser evidente que o ato foi simulado com o objetivo ...

A 7ª Câmara Cível do TJ/RS anulou casamento entre mulher de 48 anos e Procurador do Estado aposentado de 91, que faleceu em razão de câncer quatro meses após as bodas. O Colegiado entendeu ser evidente que o ato foi simulado com o objetivo ...
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quinta-feira, 24/5/2007

TJ/RS - Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

TJ/RS Bens integrados ao cotidiano familiar sao impenhoraveis Maquina de lavar roupas, freezer, forno de microondas, aparelhos de som e de DVD sao necessarios para a manutencao de uma vida familiar digna. Esses bens foram cons...

TJ/RS Bens integrados ao cotidiano familiar sao impenhoraveis Maquina de lavar roupas, freezer, forno de microondas, aparelhos de som e de DVD sao necessarios para a manutencao de uma vida familiar digna. Esses bens foram cons...
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quarta-feira, 20/9/2006

TJ/RS: É lícito condôminos saberem quem são os inadimplentes

Balancetes mensais   TJ/RS: E licito condominos saberem quem sao os inadimplentes   As administradoras de condominios devem divulgar os debitos e creditos que constam nos balancetes mensais aos demais condominos, nao cabendo aos morado...

Balancetes mensais   TJ/RS: E licito condominos saberem quem sao os inadimplentes   As administradoras de condominios devem divulgar os debitos e creditos que constam nos balancetes mensais aos demais condominos, nao cabendo aos morado...
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quarta-feira, 26/7/2006

TJ/RS: Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Abuso TJ/RS: Banco tera de indenizar por envio de cartao de credito sem solicitacao de cliente E abusivo o procedimento de envio de cartao de credito sem previa solicitacao do usuario. Com esse entendimento, a 18? Camara Civel do ...

Abuso TJ/RS: Banco tera de indenizar por envio de cartao de credito sem solicitacao de cliente E abusivo o procedimento de envio de cartao de credito sem previa solicitacao do usuario. Com esse entendimento, a 18? Camara Civel do ...
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sexta-feira, 4/3/2005

Soja Transgênica

O Tribunal de Justiça do RS concedeu liminar

O Tribunal de Justiça do RS concedeu liminar
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