O que saiu em Migalhas sobre Andre Macedo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andre Macedo

André Macedo de Oliveira

André Macedo de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2016.

Sócio da área Tribunais Superiores do BMA em Brasilia e Professor da Faculdade de Direito da UnB.

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segunda-feira, 8/2/2021

Lei anticrime: A interpretação do STJ no primeiro ano de vigência

Em vigor desde janeiro do ano passado, o pacote alterou dispositivos de 17 leis penais, a exemplo do CP, do CPP e da lei de Execução Penal.

...a colocado em liberdade André Oliveira Macedo, apontado como um dos líderes da facção criminosa PCC. André do Rap, como é conhecido, está foragido. Antes do julgado do STF, a 5ª turma do STJ, por unanimidade, adotou a mesma interpretação ao manter a custódia...
Lei anticrime: A interpretação do STJ no primeiro ano de vigência
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segunda-feira, 21/12/2020

Quem tem medo do Judiciário? Será o próprio?

Nos últimos anos criou-se no país uma cultura punitiva, que apregoa, dentre outras ideias, ser a pena de prisão a única resposta plausível para o crime.

... assemelha com o concedido a André Macedo. Esses argumentos e outros que tais, são irrespondíveis, não pela procedência, mas pelos absurdos que contêm. Não se sabe com base em que se baseiam os críticos do novel instituto e do H.C. impetrado,...
Quem tem medo do Judiciário? Será o próprio?
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quarta-feira, 18/11/2020

Barroso entende que não compete ao STF julgar caso de André do Rap

Para o ministro, inexistindo pronunciamento colegiado do STJ, não compete ao STF examinar a questão de direito discutida no habeas corpus.

... traficante. Entenda o caso André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, é apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital. A prisão preventiva do traficante foi decretada em 2014 por ocasião da operação Oversea, deflagrada pela PF....
Barroso entende que não compete ao STF julgar caso de André do Rap
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quarta-feira, 18/11/2020

STF tem maioria para manter prisão de André do Rap

Julgamento no plenário virtual da 1ª turma formou maioria para negar habeas corpus da defesa do traficante.

... 20. Entenda o caso André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, é apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital. A prisão preventiva do traficante foi decretada em 2014 por ocasião da operação Oversea, deflagrada pela PF. No entanto,...
STF tem maioria para manter prisão de André do Rap
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sexta-feira, 13/11/2020

Em novo julgamento, Marco Aurélio garante liberdade de André do Rap

1ª turma julga habeas corpus da defesa do traficante virtualmente, que tem data prevista para encerrar em 20 de novembro.

... preventiva. Entenda o caso André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, é apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital. A prisão preventiva do traficante foi decretada em 2014 por ocasião da operação Oversea, deflagrada pela PF....
Em novo julgamento, Marco Aurélio garante liberdade de André do Rap
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quarta-feira, 28/10/2020

Uma corte aterrorizada

A revogação da soltura de André do Rap parece ser a exceção que comprova a regra das prisões preventivas no país: reflexo de um judiciário que, tomado pelo medo, só tem a oferecer aos acusados seu encarceramento.

... que figura como paciente André de Oliveira Macedo, popularmente conhecido como “André do Rap”. Importante destacar, nesse sentido, que a pretensão do julgamento, ao menos em tese, era de analisar a legalidade da medida que, sob o argumento de “risco de...
Uma corte aterrorizada
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quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

... - Tribunais Superiores André Macedo e Raquel Mansanaro (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão) tratam das definições de teses pelos Tribunais Superiores, reforçadas pelo CPC/15, que têm impactado diretamente o mercado empresarial do agro, ao trazerem...
MIGALHAS nº 4.963
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quinta-feira, 15/10/2020

Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio votam hoje sobre caso André do Rap

Ontem, seis ministros votaram pelo restabelecimento da prisão de André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC.

... da prisão preventiva de André Oliveira Macedo (André do Rap), apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC. Os ministros Gilmar Mendes, Lewandowski, Marco Aurélio e a ministra Cármen Lúcia votam na sessão de hoje. Ontem, votaram pelo restabelecimento...
Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio votam hoje sobre caso André do Rap
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quinta-feira, 15/10/2020

9x1: STF mantém prisão de André do Rap; prazo de lei anticrime não autoriza soltura automática

Os ministros entenderam que o transcurso do prazo previsto na lei anticrime não acarreta, automaticamente, a revogação da prisão preventiva.

... fundamentos.”   {INNER_BANNER_AREA} Entenda o caso André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, é apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital. A prisão preventiva do traficante foi decretada em 2014 por ocasião da operação Oversea,...
9x1: STF mantém prisão de André do Rap; prazo de lei anticrime não autoriza soltura automática
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quarta-feira, 14/10/2020

André do Rap tem condenação mantida no STJ por tráfico internacional de drogas

6ª turma negou recurso de líder do PCC contra decisão do TRF da 3ª região e manteve pena de 15 anos.

A condenação de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, à pena de 15 anos, seis meses e 20 dias pelo crime de tráfico internacional de drogas foi mantida pela 6ª turma do STJ. Juntamente com outros réus, André do Rap foi investigado e denunciado no âmbito...
André do Rap tem condenação mantida no STJ por tráfico internacional de drogas
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quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

...e drogas A condenação de André de Oliveira Macedo, o famigerado André do Rap, a pena de 15 anos, pelo crime de tráfico internacional de drogas, foi mantida pela 6ª turma do STJ. (Clique aqui) Medicina Legal Oxalá o Supremo saia grande da autopsia que hoje...
MIGALHAS nº 4.957
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quarta-feira, 14/10/2020

Maioria do STF entende que prazo da lei anticrime não permite soltura automática de preso

Nos últimos dias, o decano Marco Aurélio mandou soltar o traficante com base na nova lei penal que obriga o magistrado a rever a prisão preventiva a cada 90 dias.

... 15. Entenda o caso André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, é apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital. {INNER_BANNER_AREA} A prisão preventiva do traficante foi decretada em 2014 por ocasião da operação Oversea, deflagrada...
Maioria do STF entende que prazo da lei anticrime não permite soltura automática de preso
Combate ao abuso de preços durante a pandemia
Webinar
quinta-feira, 16/4/2020

Combate ao abuso de preços durante a pandemia

Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP

Alexandre Cordeiro Macedo, Luciana Yeung e Luciano Timm 
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quarta-feira, 18/9/2019

Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra

Erika Cristiane Pinheiro de Melo e Walder Araújo de Oliveira

Uma análise acerca das comunidades afrodescendentes na Amazônia.

... 2002. ___________ BARRETO, Andreia Macedo; Território de Águas na Amazônia: Ribeirinhos e o Direito à Propriedade Coletiva da Terra; 1ª Edição; Editoria Juruá. ROCHA, Ibraim; TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder; HABER; Lilian...
Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

...o Terto e Silva 1263 - Andreya Lorena Santos Macedo 1264 - Francisco Caputo 1265 - Cláudia Maria da Fontoura M Sabino 1266 - Fábio Jeremias de Souza 1267 - Allan Sarkis 1268 - Mário Sarkis 1269 - Jacielle Ferreira da Silva 1270 - Josimara Ferreira da...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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sexta-feira, 30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de novembro de 2018.

...Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes. PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany...
MIGALHAS nº 4.492
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sexta-feira, 30/11/2018

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

Confira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021.

...Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes. PR Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RJ Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de...
Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado
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quinta-feira, 29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de novembro de 2018.

...Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes.PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda.RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra...
MIGALHAS nº 4.491
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quarta-feira, 28/11/2018

MIGALHAS nº 4.490

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de novembro de 2018.

...Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes. PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany...
MIGALHAS nº 4.490
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