O que saiu em Migalhas sobre Andre Meerholz

O que saiu em Migalhas sobre Andre Meerholz

André Meerholz

Migalheiro desde setembro/2019.

Advogado e membro do Escritório Professor René Dotti.

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terça-feira, 14/7/2020

O plano de ajuda aos Estados e municípios

Para o enfrentamento desta questão, indispensável foi encontrar uma via legal para legitimar a ajuda da União aos Estados e municípios afetados pela crise econômica decorrente da covid-19.

O estágio prolongado dos efeitos da covid-19 sobre a economia, bem como a incerteza quanto ao tempo ainda necessário para sua cessação, já causa severos reflexos sobre as contas públicas dos distintos entes federativos nacionais. A faceta...
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terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada ...
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quinta-feira, 16/4/2020

A covid-19, a calamidade pública e seus reflexos no orçamento federal

Foi promulgado o decreto legislativo 6/20, reconhecendo a ocorrência do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela providência fica dispensado o atingimento dos resul...

Um dos pontos mais controversos da epidemia da covid-19 reside nos seus reflexos sobre a economia. Não há dúvida de que o desempenho econômico previsto para o ano não será realizado. As projeções feitas para o ano de 2020 restaram absolutamente...
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quinta-feira, 16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.

... Comentários do advogado André Meerholz, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, Paulo Henrique Cremoneze filosofa sobre o radicalismo. (Clique aqui) Como manter a...
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quinta-feira, 19/12/2019

MIGALHAS nº 4.755

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de dezembro de 2019.

... aquaviário e aeroportuário. André Meerholz (Escritório Professor René Dotti) faz uma avaliação da norma. (Clique aqui) Prova digital As provas "digitais" e as suas aplicações nos processos judiciais, atualmente, passam por uma fase de amadurecimento....
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quinta-feira, 12/9/2019

As garantias de livre iniciativa na MP da Liberdade Econômica

A MP igualmente restringe o emprego regulatório com o fim de limitar injustificadamente o exercício da atividade econômica.

... em lei (IX). ______ *André Meerholz é advogado do Escritório Professor René Dotti.
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quinta-feira, 12/9/2019

MIGALHAS nº 4.686

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de setembro de 2019.

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.686. Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Giorno Advogados Clique aqui "Um...
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sexta-feira, 6/9/2019

Políticas públicas, direitos fundamentais e o limite da realidade

A submissão aos fatos e a compreensão dos limites que a realidade impõe são condicionantes que necessariamente devem ser consideradas para se obter a melhor solução no caso concreto.

... concreto. __________ *André Meerholz é advogado do Escritório Professor René Dotti.
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sexta-feira, 6/9/2019

MIGALHAS nº 4.682

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de setembro de 2019.

Sexta-feira, 6 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.682.Fechamento às 10h25.   "A responsabilidade é a sombra da autoridade." Rui Barbosa Abuso de autoridade Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, foi...
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sexta-feira, 24/11/2017

MIGALHAS nº 4.241

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de novembro de 2017.

...Barueri/SP. Dia 14/11, o advogado André Meerholz, do Escritório Professor René Dotti, esteve em SP ministrando aula no módulo de "Regulação de Infraestrutura", na disciplina de "Regulação Econômica", do curso de graduação...
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