O que saiu em Migalhas sobre André Moura

O que saiu em Migalhas sobre André Moura

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quarta-feira, 22/4/2020

Especialistas discutem o fim do voto de qualidade no CARF

Transmissão ao vido será realizada pelo Canal da Intelecto Editora, hoje, às 18h30.

... do encontro virtual: André Mendes de Moura (presidente da da 1ª seção) Charles Mayer Souza (presidente da 1ª turma ordinária da 2ª câmara) Douglas Guidini Odorizzi (advogado) Fabrício Sarmanho (procurador da Fazenda Nacional) Paulo Roberto Riscado...
/coluna/cenario
terça-feira, 3/7/2018

Cenário - 3.7.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE), o presidente da Dataprev, André Leandro Magalhães, já foi punido em investigação interna por "não exercício das atribuições do cargo com zelo e dedicação". (O Globo)Convenções...
/coluna/cenario
segunda-feira, 2/7/2018

Cenário - 2.7.2018

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), e virou um cabide de empregos ocupados por meio de indicações políticas do parlamentar, aponta reportagem. (manchete O Globo)Demora - O principal inquérito aberto contra...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/5/2018

Porandubas nº 572

Joaquim Barbosa abandonou a candidatura à presidência. Gaudêncio Torquato mostra a quem a desistência pode favorecer.

...2,0; senador Valadares 1,9; André Moura 1,4; Mendonça Prado 1,1; Vera Lúcia 0,7; dr. Emerson 0,4. SP Última pesquisa Ibope mostra: João Doria com 24%; Paulo Skaf, com 19%; Luiz Marinho, com 4%, Márcio França, com 3%;...
/depeso
quinta-feira, 20/7/2017

PRL 60 na Câmara Superior de Recursos Fiscais - Lei 9.430/96 versus IN SRF 243/02: Breves reflexões sobre a questão das multas de ofício

Existem, em nossa opinião, bons argumentos para sustentar, tanto na via administrativa como na judicial, a inaplicabilidade de multa de ofício aos lançamentos decorrentes da discussão "Lei 9.430/96 versus IN SRF 243/02".

...9101-002.444 - Relator: André Mendes Moura) A matéria em questão foi altamente controvertida no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e já foi analisada sob os mais diversos prismas - dos mais...
/amanhecidas
quarta-feira, 28/6/2017

MIGALHAS nº 4.141

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de junho de 2017.

...seu lado direito estava André Moura, réu em três ações penais e investigado por suspeita de homicídio. Do esquerdo, Raquel Muniz, mulher de um ex-prefeito preso sob acusação de corrupção. Logo atrás dela despontava Júlio...
/amanhecidas
quarta-feira, 11/5/2016

MIGALHAS nº 3.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de maio de 2016.

... Sorteio - Lauda legal : Andreas de Almeida Moura, de Campo Grande/MS, é o ganhador da obra "Manual de Direito Processual Civil - Volume único" (Saraiva - 780p.), de Cassio Scarpinella Bueno. (Clique aqui) Sorteio de...
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 10/5/2016

Manual de Direito Processual Civil - Volume único

Conheça a obra "Manual de Direito Processual Civil - Volume único".

...   __________ Ganhador : Andreas de Almeida Moura, de Campo Grande/MS
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segunda-feira, 1/2/2016

Claudio Lamachia é empossado novo presidente da OAB

Nova diretoria e os conselheiros Federais também foram empossados nesta segunda-feira, 1º.

...Soccorro* TO José Alves [Kita] Maciel André Francelino de Moura Pedro Donizete Biazotto FONTE: - *Conselheiros federais reeleitos.
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segunda-feira, 30/11/2015

Confira como fica a composição do Conselho Federal da OAB com as eleições

Eleições ocorreram de 16 a 27/11. Dos 81 conselheiros, apenas 22 foram reeleitos. A renovação é de 72,83%.

...Soccorro* TO José Alves [Kita] Maciel André Francelino de Moura Pedro Donizete Biazotto FONTE: - *Conselheiros federais reeleitos. Um dado merece menção. Trata-se da representação feminina,...
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quarta-feira, 25/11/2015

Walter Ohofugi Junior é eleito para comandar OAB/TO

Como vice-presidente foi escolhida Lucélia Sabino.

...serão José Alves Maciel, André Francelino de Moura, Pedro Donizete Biazotto, Nilson Antônio Araújo dos Santos, Solano Donato Carnot Damacena e Adilar Daltoé. Votação No Facebook da chapa, o candidato comemorou o...
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quinta-feira, 20/8/2015

Câmara aprova redução da maioridade penal

Matéria agora segue para o Senado.

Matéria agora segue para o Senado.
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quinta-feira, 2/7/2015

Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal

Versão aprovada reduz a maioridade nos casos de crimes hediondos. Casa deve analisar a matéria em 2º turno.

...deputados Rogério Rosso e Andre Moura à proposta de emenda à CF (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno. A emenda...
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segunda-feira, 2/6/2014

Ministério da Saúde revoga portaria que incluía aborto legal em tabela do SUS

Revogação foi feita “a pedido” da bancada evangélica.

...anunciou em nota que o deputado André Moura havia protocolado o Projeto de Decreto Legislativo 1.490/14 para "sustar" a portaria. Outro parlamentar a se posicionar contra a portaria foi o senador Magno Malta, que em...
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quarta-feira, 21/5/2014

Todas comarcas deverão ter defensores públicos em até oito anos

PEC aprovada pelo Senado vai para promulgação.

...Benevides, Alessandro Molon e André Moura, todos presentes no plenário do Senado, a PEC determina também que o número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva população abrangida....
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quinta-feira, 20/2/2014

Câmara aprova PEC que exige contratação de defensores públicos

PEC estabelece prazo de 8 anos à União, aos Estados e ao DF para que contem com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.

...Benevides, Alessandro Molon e Andre Moura. Na justificativa da PEC, os parlamentares utilizam o estudo "Mapa da Defensoria Pública no Brasil", elaborado pelo Ipea, pela Anadep e pelo Ministério da Justiça, para demonstrar...
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terça-feira, 7/5/2013

PEC obriga União e Estados a contratar defensores públicos

Já admitida na CCJ, proposta aguarda a criação da comissão especial para análise do mérito.

Já admitida na CCJ, proposta aguarda a criação da comissão especial para análise do mérito.
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segunda-feira, 4/2/2013

PL facilita inscrição de candidato em segunda etapa do exame de Ordem

Candidato aprovado na 1ª fase, mas que não obteve aprovação final, poderá inscrever-se apenas para a aplicação da 2ª fase quando ocorrer o próximo.

...(PL 4573/12), do deputado André Moura (PSC/SE), caso o candidato aprovado na primeira fase não obtenha aprovação final, poderá, sem ônus, inscrever-se apenas para a aplicação da segunda fase quando ocorrer o próximo exame....
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sexta-feira, 19/11/2010

MIGALHAS nº 2.513

Sexta-feira, 19 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.513 - Fechamento as 11h29. "A violencia e mae da violencia." Rui Barbosa Selvageria Com imagens de uma camera de seguranca de um dos predios da avenida Paulista, o SBT mo...

...AASP, de 22 a 24/11, foi André Moura. (Clique aqui) Evento : Os contemplados que ganharam as vagas-cortesia para o curso "Processos Repetitivos", que a AASP promove de 22 a 25/11, são Bruno Colasuonno (modalidade...
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quinta-feira, 26/3/2009

Procurador diz que pena aplicada contra dona da Daslu é de mais de 90 anos

A sentença dada pela juíza da 2ª Vara Criminal de Guarulhos, na Grande São Paulo, para a empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu, é de 94 anos e seis meses de prisão. A informação foi dada na tarde de hoje, 26/3, pelo procurador do Minis...

A sentença dada pela juíza da 2ª Vara Criminal de Guarulhos, na Grande São Paulo, para a empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu, é de 94 anos e seis meses de prisão. A informação foi dada na tarde de hoje, 26/3, pelo procurador do Minis...
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