O que saiu em Migalhas sobre Andre Nabarrete
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Nabarrete

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quinta-feira, 15/8/2019

Solução de consulta Cosit 196/19 e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas da rescisão dos contratos de representação

Fernanda Teodoro Arantes

Equivoca-se a Receita Federal ao dispor sobre a incidência do imposto de renda sobre tais verbas, e acaba por trazer maior insegurança jurídica ao contribuinte que tem que se socorrer ao judiciário, por teimosia da Receita Federal em não ap...

... e-DJF3:31/5/17, rel. des. fed. André Nabarrete). PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. INEXIGIBILIDADE. RESCISÃO CONTRATO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. APELAÇÃO PROVIDA. A incidência ou não de Imposto de Renda sobre os valores pagos a título...
Solução de consulta Cosit 196/19 e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas da rescisão dos contratos de representação
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segunda-feira, 15/12/2014

JF devolve prazo em processo devido a falecimento de advogado

Empresa só soube do rumo da ação quando foi surpreendida com mandado de penhora.

...seu voto, o desembargador André Nabarrete, relator, citou os artigos 183 e 265 do CPC: Art. 183. Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo,...
JF devolve prazo em processo devido a falecimento de advogado
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terça-feira, 30/9/2014

MIGALHAS nº 3.463

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de setembro de 2014.

...decisão é do desembargador André Nabarrete que suspendeu parcialmente uma antecipação de tutela concedida em julho pela juíza Federal Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª vara de SP. A União e a massa falida da Vasp...
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quinta-feira, 11/2/2010

MIGALHAS nº 2.326

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.326 - Fechamento às 10h22. "O vestuário foi inventado por causa da temperatura, e deve, portanto, variar com ela harmonicamente." Eça de Queirós (Cli...

MIGALHAS nº 2.326
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sexta-feira, 15/5/2009

Processo movido pelo TRF contra 134 juízes abre crise na Justiça

O corregedor-geral do TRF da 3ª região, desembargador André Nabarrete Neto, notificou na última terça-feira, 12/5, 134 juízes federais que assinaram manifesto de solidariedade ao juiz Fausto Martin De Sanctis, em julho de 2008. O caso abre ...

O corregedor-geral do TRF da 3ª região, desembargador André Nabarrete Neto, notificou na última terça-feira, 12/5, 134 juízes federais que assinaram manifesto de solidariedade ao juiz Fausto Martin De Sanctis, em julho de 2008. O caso abre ...
Processo movido pelo TRF contra 134 juízes abre crise na Justiça
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sexta-feira, 15/5/2009

MIGALHAS nº 2.142

Sexta-feira, 15 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.142 - Fechamento às 9h33. "Meu coração não mudou. O coração de meu pensamento não mudou. Evoluiu, decerto, com o que me ensinaram meus mestres e meus livros. Evoluiu com o que me ...

MIGALHAS nº 2.142
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segunda-feira, 27/4/2009

MIGALHAS nº 2.129

Segunda-feira, 27 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.129 - Fechamento às 10h.   "Não é fácil opinar contra os próprios interesses." Jaime Balmes Escapadelas CNJ quer disciplinar viagens de juízes. Conselho estuda inibir participa...

MIGALHAS nº 2.129
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terça-feira, 7/4/2009

Eleitos os novos dirigentes do TRF da 3ª região para o biênio 2009-2011

Foram eleitos os desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), André Nabarrete (vice-presidente) e Suzana Camargo (corregedora-geral da Justiça Federal da 3ª região) para o biênio 2009-2011

Foram eleitos os desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), André Nabarrete (vice-presidente) e Suzana Camargo (corregedora-geral da Justiça Federal da 3ª região) para o biênio 2009-2011
Eleitos os novos dirigentes do TRF da 3ª região para o biênio 2009-2011
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quarta-feira, 11/3/2009

Ajufesp divulga nota sobre a abertura de dois procedimentos administrativos disciplinares contra o juiz federal Fausto de Sanctis

Em razão de recentes matérias jornalísticas, que tratam da abertura de procedimentos administrativos disciplinares contra o juiz federal Fausto De Sanctis, a Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de SP e MS publica alguns esclarecimentos...

Em razão de recentes matérias jornalísticas, que tratam da abertura de procedimentos administrativos disciplinares contra o juiz federal Fausto De Sanctis, a Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de SP e MS publica alguns esclarecimentos...
Ajufesp divulga nota sobre a abertura de dois procedimentos administrativos disciplinares contra o juiz federal Fausto de Sanctis
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sexta-feira, 6/10/2006

Estelionato previdenciário: crime instantâneo ou permanente? Crime único, continuado ou concurso formal?

A Lei n. 9.983/00, que entrou em vigor no dia 15.10.00, alterou profundamente o regramento dos crimes previdenciários no nosso país, porém, não cuidou do chamado estelionato previdenciário (percepção de benefício previdenciário mediante fra...

A Lei n. 9.983/00, que entrou em vigor no dia 15.10.00, alterou profundamente o regramento dos crimes previdenciários no nosso país, porém, não cuidou do chamado estelionato previdenciário (percepção de benefício previdenciário mediante fra...
Estelionato previdenciário: crime instantâneo ou permanente? Crime único, continuado ou concurso formal?
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quarta-feira, 5/1/2005

OAB/SP derruba na Justiça exigências de Provimento do TRF-3

O desembargador federal André Nabarrete

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OAB/SP derruba na Justiça exigências de Provimento do TRF-3
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quarta-feira, 5/1/2005

MIGALHAS nº 1.081

Quarta-feira, 5 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.081 - Fechamento às 10h19.     "O rugido do leão aterroriza os habitantes da floresta. / Para a leoa é declaração de amor." Hermógenes Leão petista Ontem o Leão rugiu alto. Soou como...

MIGALHAS nº 1.081
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