O que saiu em Migalhas sobre Andre Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Andre Oliveira

Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2008.

Alexandre Gindler de Oliveira

Migalheiro desde julho/2011.

Alexandre Vidigal de Oliveira

Migalheiro desde março/2008.

André de Oliveira Schenini Moreira

Migalheiro desde setembro/2017.

André Ferreira de Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2006.

Advogado da banca Daniel Advogados.

André Macedo de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2016.

Sócio da área Tribunais Superiores do BMA em Brasilia e Professor da Faculdade de Direito da UnB.

Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz

Migalheira desde outubro/2017.

Emmanoel Alexandre de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2009.

Sócio do escritório OC&R Sociedade de Advogados.

/depeso
quinta-feira, 22/10/2020

O agronegócio nos Tribunais Superiores

Tais precedentes acabarão por impactar diretamente a atividade do agronegócio, em razão da interpretação de dispositivos da legislação infraconstitucional e da CF que têm relação direta com as atividades desempenhadas pelo setor.

... Cortes. ___________ *André Macedo de Oliveira é sócio da área Tribunais Superiores do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão em Brasilia e Professor da Faculdade de Direito da UnB.*Raquel Mansanaro é sócia da área contencioso do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão...

Inácio André de Oliveira

Migalheiro desde abril/2017.

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Migalheiro desde março/2020.

/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio votam hoje sobre caso André do Rap

Ontem, seis ministros votaram pelo restabelecimento da prisão de André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC.

... disse.  "A soltura de André de Oliveira compromete, sobremaneira, a segurança e a ordem pública."
/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

9x1: STF mantém prisão de André do Rap; prazo de lei anticrime não autoriza soltura automática

Os ministros entenderam que o transcurso do prazo previsto na lei anticrime não acarreta, automaticamente, a revogação da prisão preventiva.

... disse.  "A soltura de André de Oliveira compromete, sobremaneira, a segurança e a ordem pública." Na sessão de ontem, também votaram pelo restabelecimento da prisão os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber...
/quentes
quarta-feira, 14/10/2020

Maioria do STF entende que prazo da lei anticrime não permite soltura automática de preso

Nos últimos dias, o decano Marco Aurélio mandou soltar o traficante com base na nova lei penal que obriga o magistrado a rever a prisão preventiva a cada 90 dias.

... disse.  "A soltura de André de Oliveira compromete, sobremaneira, a segurança e a ordem pública." O relator ainda salientou a importância da voz unívoca do STF nas decisões dos ministros. Fux ressaltou o impacto das decisões do STF em todo o Judiciário:...
/amanhecidas
quarta-feira, 22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.

... Participam os expositores André Gualtieri de Oliveira, Ricardo Maffeis e Paula Marques Rodrigues (moderação). (Clique aqui)Ganhador Sorteio de obra: Robson Neves Fiel dos Santos, de Brasília, é o ganhador da obra "Direito no cotidiano: Guia de sobrevivência...
/quentes
sexta-feira, 5/6/2020

Plano de saúde deve custear tratamento especializado e indenizar criança autista

Tratamento consiste em terapia aquática, fonoterapia, terapia ocupacional e psicólogo.

...m R$ 7 mil. A advogada Andressa Silva Garcia de Oliveira atua pela criança. Processo: 1037065-45.2019.8.26.0196 Veja a decisão.
/amanhecidas
sexta-feira, 13/12/2019

MIGALHAS nº 4.751

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de dezembro de 2019.

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.751.Fechamento às 9h13. "O júri não é unicamente uma instituição jurídica: é uma criação política de suprema importância no governo constitucional." Rui Barbosa  Tribunal do Júri...
/amanhecidas
quinta-feira, 12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os...
/amanhecidas
segunda-feira, 25/11/2019

MIGALHAS nº 4.737

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de novembro de 2019.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.737.Fechamento às 9h48. "Só quando a Justiça for uma realidade, em vez de ser um ideal, é que as coisas mudarão de rumo." Monteiro Lobato Sapiência de avó A frase de abertura...
/amanhecidas
quinta-feira, 31/10/2019

MIGALHAS nº 4.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de outubro de 2019.

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.721. Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon | Costódio Advocacia Clique aqui "Em águas agitadas...
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