O que saiu em Migalhas sobre Andre Oliveira Macedo

O que saiu em Migalhas sobre Andre Oliveira Macedo

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quarta-feira, 18/11/2020

Barroso entende que não compete ao STF julgar caso de André do Rap

Para o ministro, inexistindo pronunciamento colegiado do STJ, não compete ao STF examinar a questão de direito discutida no habeas corpus.

... traficante. Entenda o caso André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, é apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital. A prisão preventiva do traficante foi decretada em 2014 por ocasião da operação Oversea, deflagrada pela PF....
/quentes
quarta-feira, 18/11/2020

STF tem maioria para manter prisão de André do Rap

Julgamento no plenário virtual da 1ª turma formou maioria para negar habeas corpus da defesa do traficante.

... 20. Entenda o caso André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, é apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital. A prisão preventiva do traficante foi decretada em 2014 por ocasião da operação Oversea, deflagrada pela PF. No entanto,...
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sexta-feira, 13/11/2020

Em novo julgamento, Marco Aurélio garante liberdade de André do Rap

1ª turma julga habeas corpus da defesa do traficante virtualmente, que tem data prevista para encerrar em 20 de novembro.

... preventiva. Entenda o caso André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, é apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital. A prisão preventiva do traficante foi decretada em 2014 por ocasião da operação Oversea, deflagrada pela PF....
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

Uma corte aterrorizada

A revogação da soltura de André do Rap parece ser a exceção que comprova a regra das prisões preventivas no país: reflexo de um judiciário que, tomado pelo medo, só tem a oferecer aos acusados seu encarceramento.

... que figura como paciente André de Oliveira Macedo, popularmente conhecido como “André do Rap”. Importante destacar, nesse sentido, que a pretensão do julgamento, ao menos em tese, era de analisar a legalidade da medida que, sob o argumento de “risco de...
/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio votam hoje sobre caso André do Rap

Ontem, seis ministros votaram pelo restabelecimento da prisão de André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC.

... da prisão preventiva de André Oliveira Macedo (André do Rap), apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC. Os ministros Gilmar Mendes, Lewandowski, Marco Aurélio e a ministra Cármen Lúcia votam na sessão de hoje. Ontem, votaram pelo restabelecimento...
/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

9x1: STF mantém prisão de André do Rap; prazo de lei anticrime não autoriza soltura automática

Os ministros entenderam que o transcurso do prazo previsto na lei anticrime não acarreta, automaticamente, a revogação da prisão preventiva.

... fundamentos.”   {INNER_BANNER_AREA} Entenda o caso André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, é apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital. A prisão preventiva do traficante foi decretada em 2014 por ocasião da operação Oversea,...
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quarta-feira, 14/10/2020

André do Rap tem condenação mantida no STJ por tráfico internacional de drogas

6ª turma negou recurso de líder do PCC contra decisão do TRF da 3ª região e manteve pena de 15 anos.

A condenação de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, à pena de 15 anos, seis meses e 20 dias pelo crime de tráfico internacional de drogas foi mantida pela 6ª turma do STJ. Juntamente com outros réus, André do Rap foi investigado e denunciado no âmbito...
/amanhecidas
quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

...e drogas A condenação de André de Oliveira Macedo, o famigerado André do Rap, a pena de 15 anos, pelo crime de tráfico internacional de drogas, foi mantida pela 6ª turma do STJ. (Clique aqui) Medicina Legal Oxalá o Supremo saia grande da autopsia que hoje...
/quentes
quarta-feira, 14/10/2020

Maioria do STF entende que prazo da lei anticrime não permite soltura automática de preso

Nos últimos dias, o decano Marco Aurélio mandou soltar o traficante com base na nova lei penal que obriga o magistrado a rever a prisão preventiva a cada 90 dias.

... 15. Entenda o caso André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, é apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital. {INNER_BANNER_AREA} A prisão preventiva do traficante foi decretada em 2014 por ocasião da operação Oversea, deflagrada...
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