O que saiu em Migalhas sobre Andre Tavares
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andre Tavares

André Fagundes Tavares

André Fagundes Tavares

Migalheiro desde abril/2020.

/depeso
quarta-feira, 23/12/2020

O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada

Os tipos penais são dotados de elementares, que são figuras essenciais e indispensáveis à caracterização da tipicidade de determinada conduta social, sob pena de se configurar verdadeira atipicidade.

... Texto Original.FREITAS, André Guilherme Tavares de. Crime na Lei de licitações. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2010.GRECO FILHO, Vicente. Dos crimes da lei de licitações. São Paulo: Saraiva, 1994.GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 8.ed. Rio de...
O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada
/amanhecidas
terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

...ta e os organizadores André Tavares e Guilherme Amorim. O evento será organizado pelo escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados e transmitido ao vivo pelo YouTube (clique aqui) e pelo Facebook (clique aqui). Elaborado pelos...
MIGALHAS nº 4.961
/coluna/conversa-constitucional
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

Judicialização da crise no STF.

... faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho. Na pauta do STF na quarta e quinta-feira, constam os seguintes processos: - QO na ADO 25 (Min. Gilmar Mendes), do Gov....
Judicialização da crise no STF
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Saul Tourinho Leal, André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... para o debate o professor André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho, assessor no STF. Inscreva-se. (Clique aqui) Eleições 2020 O quarto painel do congresso "Eleições 2020 e pandemia: um debate à luz de diferentes perspectivas institucionais"...
MIGALHAS nº 4.854
/amanhecidas
segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

... semana são o professor André Ramos Tavares e o assessor no STF José dos Santos Carvalho Filho. Inscreva-se para o debate. (Clique aqui)Audiência virtual suspensaO desembargador Willian Campos, da 15ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, reconheceu a...
MIGALHAS nº 4.853
/quentes
quarta-feira, 6/5/2020

Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões

Corte Especial do STJ seguiu voto do relator, ministro Og, recebendo denúncia contra quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes, advogados e servidores.

... Almeida Moutinho) e por fim, André Luiz Tavares (por Sergio Humberto Sampaio). Processo: APn 940
Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Meus contratos estão sendo afetados pela pandemia do coronavírus (covid-19), o que eu faço?

A primeira recomendação é imediatamente levantar quais contratos são importantes para a empresa e verificá-los.

... 06/06/2017 ______________________ *André Fagundes Tavares é sócio e integrante do Núcleo de Direito Empresarial da Lobo & Vaz Advogados Associados.
Meus contratos estão sendo afetados pela pandemia do coronavírus (covid-19), o que eu faço?
/depeso
terça-feira, 17/9/2019

Teria a nova lei de abuso de autoridade regulamentado o art. 5º, XI, da CF e definido qual o conceito de “dia” para efeito de cumprimento de mandado de busca e apreensão?

Como se sabe, existem variados posicionamentos na doutrina a respeito do que se deve considerar como “dia” e a definição legislativa dessa expressão seria uma medida muito bem-vinda para concessão de mais segurança jurídica para todas as pe...

... Alexandre de Moraes.9 André Ramos Tavares tem um posicionamento mais restritivo. Sustenta a impossibilidade de execução da medida judicial depois das 18 horas, ainda que não seja noite “sensorialmente falando, como ocorre com muita frequência dentro...
Teria a nova lei de abuso de autoridade regulamentado o art. 5º, XI, da CF e definido qual o conceito de “dia” para efeito de cumprimento de mandado de busca e apreensão?
/amanhecidas
segunda-feira, 1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de julho de 2019.

... pelo professor da FADISP, André Ramos Tavares, foi composta por nomes relevantes do Direito. Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministrou um curso destinado a juízes sobre "Tópicos...
MIGALHAS nº 4.633
/quentes
segunda-feira, 8/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Controle de Constitucionalidade e Seus Efeitos"

O autor nos brinda com uma magnífica obra acerca dos efeitos da decisão proferida em sede de controle abstrato-concentrado da constitucionalidade das leis.

...da constitucionalidade." André Ramos Tavares   Sobre o autor: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira é doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Procurador do Estado de SP, professor de cursos preparatórios para...
Resultado do sorteio da obra "Controle de Constitucionalidade e Seus Efeitos"
/depeso
quarta-feira, 22/8/2018

O operador nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis: Resposta à exigência Constitucional de um eficiente sistema registral

André Ramos Tavares

O presente texto realiza uma leitura constitucionalmente conforme do art. 76 da lei 13.465, de 11 de julho de 2017, que modificou a lei 8.629/93 e a lei 11.952/09, abordando especificamente o debate sobre o oferecimento de serviços de regis...

...SOTO, op cit., p. 55. ______________ *André Ramos Tavares é professor titular da faculdade de Direito da USP e professor da PUC/SP. Foi presidente do Conselho Consultivo da Presidência do CNJ.
O operador nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis: Resposta à exigência Constitucional de um eficiente sistema registral
/amanhecidas
quarta-feira, 22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

...Faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares aborda o artigo 76 da lei 13.465/17, que modificou as leis 8.629/93 e 11.952/09, discutindo especificamente o debate sobre o oferecimento de serviços de registros públicos...
MIGALHAS nº 4.425
/amanhecidas
quinta-feira, 14/6/2018

MIGALHAS nº 4.376

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de junho de 2018.

MIGALHAS nº 4.376
MIGALHAS nº 4.376
/amanhecidas
quinta-feira, 11/1/2018

MIGALHAS nº 4.273

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de janeiro de 2018.

...Com mediação dos juristas André Ramos Tavares e Gisele Reis, o programa conta ainda com a debatedora Rebeca Drummond de Andrade, advogada e mestranda em Direito Tributário pela UCB (Universidade Católica de Brasília)....
MIGALHAS nº 4.273
/quentes
sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Direito Administrativo, "André Ramos Tavares, Fabrício Bolzan, José Eduardo Martins Cardozo" - Editora Fórum Eduardo Mendonça Borges, Advogado, Predilecta Alimentos, Matão/SP - Facilitador do Novo CPC 2017, "Org. Luiz...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
/amanhecidas
quarta-feira, 22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.239
MIGALHAS nº 4.239
/amanhecidas
segunda-feira, 27/3/2017

MIGALHAS nº 4.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de março de 2017.

...Elival da Silva Ramos e André Ramos Tavares. O curso faz parte do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Processo Constitucional, do Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo, e pode ser...
MIGALHAS nº 4.079
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 17/3/2017

Sistema Político e Direito Eleitoral Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli

Conheça a obra "Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros - Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli".

... Em artigo meticuloso, André Ramos Tavares analisa a jurisprudência sobre partidos políticos no STF, destacando os princípios informadores da ampla liberdade de formação partidária em vigor no país, que permite, a seu...
Sistema Político e Direito Eleitoral  Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli
Não há mais resultados para serem exibidos.