O que saiu em Migalhas sobre André Vasconcelos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre André Vasconcelos

André F. Vasconcelos de Castro

André F. Vasconcelos de Castro

Migalheiro desde setembro/2016.

Andre Vasconcelos Roque

Andre Vasconcelos Roque

Migalheiro desde julho/2013.

Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Processual Civil na UERJ. Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 20/10/2020

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial.

... próxima! __________ 1 ROQUE, Andre Vasconcelos. Comentários ao art. 219 in GAJARDONI, Fernando da Fonseca et al. Teoria Geral do Processo (Parte Geral) – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2019, p. 710-711. 2 Computando o prazo em dias...
Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 15/10/2020

Sucumbência recursal e o julgamento dos embargos de declaração

Sucumbência recursal e o julgamento dos embargos de declaração.

...; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos e OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2016, p. 299). 2 O Supremo Tribunal Federal já havia decidido pelo cabimento...
Sucumbência recursal e o julgamento dos embargos de declaração
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 20/4/2020

Pandemia de prazos processuais: cuidado, pois nem tudo está suspenso em virtude do covid-19

Pandemia de prazos processuais: cuidado, pois nem tudo está suspenso em virtude do covid-19

...; Dellore, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015; parte geral. 3. ed, São Paulo: Forense, 2019. p. 601). 2 https://www.migalhas.com.br/arquivos/2020/3/F61F2B2916B155_resolucao313.pdf...
Pandemia de prazos processuais: cuidado, pois nem tudo está suspenso em virtude do covid-19
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Covid-19: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?

Reconhecendo o estado de calamidade pública, o CNJ suspende os prazos processuais em todo o país.

...; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos; OLIVEIRA JÚNIOR, Zulmar Duarte. Curso de Processo Civil – Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 Parte Geral. São Paulo: Método, 2015. p. 1228.         2 TALAMINI, Eduardo. In ALVIM, Arruda,...
Covid-19: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/11/2019

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária.

...; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos e OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2016, p.594). 3 REsp 1741538/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA...
Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária
/coluna/tendencias-do-processo-civil
quarta-feira, 30/10/2019

Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão

Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão.

...; Dellore, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015; parte geral. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Forense, 2019. p. 925). Em abordagem ampla, merece leitura o texto...
Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão
/amanhecidas
terça-feira, 10/9/2019

MIGALHAS nº 4.684

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de setembro de 2019.

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.684.Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Web Juris Clique aqui "Não é possível governar, sem ferir interesses:...
MIGALHAS nº 4.684
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 22/8/2019

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

...; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos e OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Teoria Geral do Processo – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2015, p.726)1. Já o professor Sérgio Shimura da PUC/SP e Desembargador do TJSP entende que "cuidando-se...
O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?
/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 16/7/2019

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?

...; Dellore, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Execução e recursos: comentários ao CPC de 2015. 2 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018. p. 894/895). Ainda assim, a quetão pode ser...
Apelação, filtros e causas módicas:  toda causa deve ser decidida duas vezes?
/depeso
quarta-feira, 3/7/2019

Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP

O inédito procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente marca o Código de Processo Civil de 2015 como sendo um dos seus principais avanços, porquanto não era possível deduzir o somente o pedido antecipatório sob a égide do Código...

...; DELLORE, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos; JÚNIOR, Zulmar Duarte de Oliveira. Teoria geral do processo: comentários ao CPC 2015: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.  GONÇALVES, Marcus Vinicius. Direito processual civil esquematizado....
Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 1/7/2019

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais.

...; Dellore, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015; parte geral. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 868). 5 Sobre o tema, DELLORE, Luiz. Pedido de...
Acesso à Justiça x demandismo:  Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 17/6/2019

Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br

Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br.

...; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015; parte geral. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 125) 3Louvável, por isso, a edição do recente decreto...
Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 4/2/2019

Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela

Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela.

... Gajardoni, Luiz Dellore, André Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.: "o pedido de levantamento/modificação da curatela – ao menos de acordo com o texto legal – só poderá ser feito pelo interdito, pelo curador ou pelo Ministério Público....
Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 23/8/2018

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

...Fonseca, DELLORE, Luiz, ROQUE, Andre Vasconcelos e OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte (coord.). Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015: parte geral. São Paulo: Forense, 2015, p. 297, grifou-se. 3 CRAMER, Ronaldo....
Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?
/depeso
terça-feira, 7/8/2018

A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil

O artigo 404 do CPC/15 traz em seu bojo as escusas probatórias, consistentes em proteger, dentre outros, a privacidade e a intimidade daquele que detém ou pode vir a produzir provas que são úteis à discussão no processo.

...Fernando da Fonseca. Dellore, Luiz. Roque, André Vasconcelos. Oliveira Jr., Zulmar Duarte de. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença - comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, Rio de Janeiro: Forense,...
A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil
/depeso
sexta-feira, 20/7/2018

Jurisprudência defensiva dos tribunais: versão "CPC/15"

Sabemos que uma nova lei, por si só, não muda a cultura e os hábitos dos jurisdicionados, tampouco a mente dos magistrados.

...No mesmo sentido ROQUE, Andre Vasconcelos. Posso comprovar o feriado local após interpor o recurso? Em reforço, vale lembrar que o artigo 376 do CPC estabelece que "a parte que alegar direito municipal, estadual,...
Jurisprudência defensiva dos tribunais: versão "CPC/15"
/depeso
sexta-feira, 4/5/2018

Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15

Decisões que materializam verdadeiros retrocessos processuais e não se coadunam com processo civil contemporâneo.

...Advogado e sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados.*Andre Vasconcelos Roque é doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Doutor da UFRJ e advogado.
Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15
/depeso
segunda-feira, 18/9/2017

Cláusula escalonada e tutelas provisórias: o pedido de instituição de mediação tem o condão de manter os efeitos da tutela de urgência pré-arbitral?

Muito embora o sentido de eleger meios alternativos de resolver controvérsias seja o de dar à contenda uma resposta apartada dos muros do Poder Judiciário, é perfeitamente possível solicitar o auxílio do juiz, através da concessão de tutela...

...Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos. Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015: parte geral, 1. ed. São Paulo: Forense, 2015.LEVY, Fernanda Rocha Lourenço. Cláusulas escalonadas. São Paulo: Saraiva,...
Cláusula escalonada e tutelas provisórias: o pedido de instituição de mediação tem o condão de manter os efeitos da tutela de urgência pré-arbitral?
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