O que saiu em Migalhas sobre Andrea Mascitto
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O que saiu em Migalhas sobre Andrea Mascitto

Andréa Mascitto

Andréa Mascitto

Migalheira desde maio/2020.

Sócia da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

... Advogados Associados.   *Andréa Mascitto é professora da FGV Direito SP. Membro do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT. Sócia da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...uiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) apresentam considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20. (Clique aqui) "É a vida" Passamos um tempo diferente que exige criatividade para sobreviver...
MIGALHAS nº 4.962
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terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

...o Processual do IBAT, e de Andréa Mascitto, membro do IBAT. Inscreva-se! (Clique aqui) LGPD na prática Serão duas semanas do evento "Imersão LGPD na Prática", ao vivo, com mais de oito horas de palestras com as maiores referências em LGPD do país....
MIGALHAS nº 4.961
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quinta-feira, 17/9/2020

Fim de benefícios fiscais no Estado de São Paulo

Os contribuintes devem ficar atentos ao tema, tanto no que diz respeito ao encerramento dos benefícios, quanto à possibilidade de sua renovação.

... renovação.  _________ *Andréa Mascitto é sócia da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.   *Pedro Colarossi Jacob é advogado sênior da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido...
Fim de benefícios fiscais no Estado de São Paulo
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quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...os fiscais Os advogados Andréa Mascitto e Pedro Colarossi Jacob, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam o fim de benefícios fiscais no Estado de São Paulo, divulgado recentemente no Diário Oficial. (Clique aqui) Lançamento tributário Do escritório...
MIGALHAS nº 4.939
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...". Participam do evento: Andréa Mascitto (Advogada); Luiz Galeazzi (Consultor de empresas); Gabriel Teixeira Gonçalves (Procurador da PGFN e coordenador do Núcleo de Falências e Recuperação); Maria Rita Ferragut (Advogada); Antonio Amendola (Advogado)...
MIGALHAS nº 4.937
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quarta-feira, 12/8/2020

À espera da transação tributária no contencioso

A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...

... aqui. 15 Como afirma Andréa Mascitto, em texto elaborado em conjunto com Luiz Roberto Peroba Barbosa: “Ou seja, aqui é aberta uma importante porta para que os contribuintes, através das confederações que os representam (tais como Confederações...
À espera da transação tributária no contencioso
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quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...é Luiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) trazem algumas questões decorrentes da disciplina da transação tributária no contencioso. Confira! (Clique aqui) Migalhas de peso – Pandemia Redução de jornada A advogada...
MIGALHAS nº 4.914
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quinta-feira, 2/7/2020

Transação tributária excepcional: O que falta melhorar?

A transação tributária extraordinária não foi suficiente para alcançar os objetivos que motivaram a sua criação, quais sejam.

... artigo, em conjunto com Andréa Mascitto (cf. MASCITTO, Andréa e FERNANDES, André Luiz Fonseca, Medidas para Mitigar os Impactos do Coronavírus na Economia, Jota. Publicação de 20.03.20. 8 Clique aqui _________ *André Luiz Fonseca Fernandes...
Transação tributária excepcional: O que falta melhorar?
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terça-feira, 30/6/2020

Possibilidade de execução administrativa da dívida ativa – Alterações propostas pelo PL 4257

Atualmente, o PL encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati, na qual aguarda parecer.

... (PSDB/MG). _________ *Andrea Mascitto é sócia da área tributária de Pinheiro Neto Advogados, co-coordenadora do grupo de pesquisa "Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária" do núcleo de Direito Tributário da FGV Direito...
Possibilidade de execução administrativa da dívida ativa – Alterações propostas pelo PL 4257
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terça-feira, 30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2020.

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir...
MIGALHAS nº 4.883
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segunda-feira, 29/6/2020

Contribuintes podem propor temas tributários controversos a serem transacionados

A função das entidades representadas pelas confederações ganha destaque especial para auxiliar os contribuintes a mapear, criar oportunidade para debate e efetivamente propor temas específicos de cada segmento que representam.

Muitas novas normas tributárias têm sido editadas recentemente e, no último dia 16 de junho, não foi diferente; mas chamamos atenção para um ponto que pode ter passado despercebido em meio a toda essa regulamentação, que é a possibilidade...
Contribuintes podem propor temas tributários controversos a serem transacionados
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segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam...
MIGALHAS nº 4.882
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terça-feira, 23/6/2020

Fazenda Nacional desiste da cobrança de honorários advocatícios nos casos de débitos pagos em parcelamentos

Diante da alteração de posicionamento do STJ e da alteração da própria legislação sobre o tema, os contribuintes devem ficar atentos para que nos casos incluídos em parcelamento não seja aplicado o superado posicionamento firmado no REsp 1....

Em 04.05.20, a Fazenda Nacional apresentou pedido de desistência nos autos do EREsp 1.027.606/SP, recurso no qual os representantes fazendários buscavam a reforma de decisão que dispensou o pagamento de honorários advocatícios nas ações...
Fazenda Nacional desiste da cobrança de honorários advocatícios nos casos de débitos pagos em parcelamentos
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... parcelamentos. Contudo, Andréa Mascitto e Pedro Colarossi Jacob (Pinheiro Neto Advogados) mostram que é necessário ficar atento a um efeito colateral tácito decorrente desse pedido de desistência que pode trazer grandes prejuízos aos contribuintes....
MIGALHAS nº 4.878
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segunda-feira, 18/5/2020

STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia

Celebrado o contrato de franquia, tanto o franqueador quanto o franqueado assumem obrigações recíprocas indissociáveis, que podem envolver desde a utilização da marca e mecanismos de fabricação à operacionalização da atividade

... j.12.6.17) _________ *Andrea Mascitto é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Tatiana Dratovsky Sister é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Renato Henrique Caumo é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.   *Este...
STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia
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segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

... Sobre o tema, os advogados Andrea Mascitto, Tatiana Dratovsky Sister e Renato Henrique Caumo (Pinheiro Neto Advogados) afirmam que a expectativa é que o Supremo reconheça a não incidência do ISS sobre o franchising empresarial, "seja porque se trata...
MIGALHAS nº 4.853
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quinta-feira, 26/9/2019

MIGALHAS nº 4.696

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de setembro de 2019.

Quinta-feira, 26 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.696.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: EGB - Espinela Graça e Belmonte Advogados Clique aqui "A disciplina é...
MIGALHAS nº 4.696
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quarta-feira, 7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de agosto de 2019.

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha...
MIGALHAS nº 4.660
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