O que saiu em Migalhas sobre Andrei Aguiar

O que saiu em Migalhas sobre Andrei Aguiar

Andrei Aguiar

Migalheiro desde outubro/2017.

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sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

...do Ceará, presidida por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados), realiza o "Curso de iniciação à advocacia", contando com a presença de grandes nomes do mundo jurídico nacional. O evento é gratuito. (Clique aqui) De 9 a 13/11 acontece o "XII...
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quinta-feira, 10/9/2020

Andrei Aguiar é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados no Ceará

Sócio do escritório Aguiar Advogados assume o comando da entidade nesta sexta-feira, 11/9.

O advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) assume nesta sexta-feira (11/9) o comando da Associação Brasileira de Advogados - ABA, Regional do Ceará. A associação, de cunho nacional, sediada em Brasília, foi fundada em 2002, fomentando sempre...
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quinta-feira, 10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2020.

... "Energia do Futuro". Andrei Aguiar é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados no Ceará. Sócio do escritório Aguiar Advogados assume o comando da entidade amanhã. (Clique aqui) Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio,...
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terça-feira, 28/1/2020

MIGALHAS nº 4.779

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de janeiro de 2020.

... Poder Público O advogado Andrei Aguiar, da banca Aguiar Advogados, analisa a repercussão da LGPD no tocante às empresas contratadas pelo Poder Público. (Clique aqui) Proteção de dados - Home office Dúvidas sobre como proteger seus dados...
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terça-feira, 28/1/2020

Repercussões da LGPD nas empresas contratadas pelo Poder Público

Questão fundamental para o presente trabalho diz respeito às empresas que se relacionam com o Poder Público: Elas poderão receber dados pessoais da administração pública? Qual a forma de tratamento que darão a estas informações?

Os dados e informações das pessoas passam, a cada dia, a ter uma importância maior, em um mundo onde a tecnologia e os meios de comunicação virtual avançam de forma cada vez mais elevada. Neste contexto, as informações pessoais ganharam...
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quarta-feira, 13/11/2019

Pregão eletrônico e as inovações trazidas pelo decreto 10.024/19

O novo decreto avança em questões importantes, trazendo mais segurança para as licitações realizadas na modalidade pregão eletrônico.

... divulgação. _________ *Andrei Aguiar é sócio do escritório Aguiar Advogados, presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará ESA-CE e membro honorário vitalício do CESA/CE.
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quarta-feira, 13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

... Pública Federal. O advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) aborda as inovações. (Clique aqui) Regularização ambiental Do escritório Tauil & Chequer Advogados, os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Victor Penitente Trevizan falam da...
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terça-feira, 17/9/2019

MIGALHAS nº 4.689

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2019.

...s estatais (13.303/16), Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, comenta a aplicabilidade ou não da lei 10.520/02 às licitações previstas na referida norma. (Clique aqui) MS - Compensação de tributosMandado de Segurança para compensação de...
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terça-feira, 17/9/2019

A inaplicabilidade da lei 10.520/02 às licitações previstas na lei das estatais

É inaplicável a íntegra da lei 10.520/02 às licitações realizadas pelas Estatais, uma vez que há procedimento específico próprio previsto na lei 13.303/16, que deve ser seguido, face ao disposto no seu art. 28.

... Lei. __________ *Andrei Aguiar é sócio do escritório Aguiar Advogados, presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará ESA-CE e membro honorário vitalício do CESA/CE.
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quarta-feira, 7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de agosto de 2019.

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha...
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segunda-feira, 22/7/2019

MIGALHAS nº 4.648

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de julho de 2019.

Segunda-feira, 22 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.648.Fechamento às 9h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arbtrato - Arbitragem online Clique aqui "As coisas...
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quinta-feira, 27/6/2019

MIGALHAS nº 4.631

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de junho de 2019.

...s públicos O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, faz uma análise da responsabilização de agentes públicos no TCU sob a perspectiva do novo decreto 9.830/19. Para ele, trata-se de um novo parâmetro que melhor se adequa à realidade...
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quinta-feira, 27/6/2019

A responsabilização de agentes públicos no TCU sob a perspectiva do novo decreto 9.830/19

Trata-se de um novo parâmetro que melhor se adequa à realidade da administração pública, dadas as peculiaridades surgidas ao longo dos anos, e que deverá provocar uma nova reflexão e a modificação da jurisprudência dos Tribunais de Contas p...

... legais. ______________________ *Andrei Aguiar é sócio do escritório Aguiar Advogados, presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará ESA-CE e membro honorário vitalício do CESA/CE.
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segunda-feira, 24/6/2019

MIGALHAS nº 4.628

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de junho de 2019.

... como presidente o advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, está preparando uma programação especial para o mês da advocacia iniciando com o curso "Práticas das Ações Cíveis", ministrado pelo doutrinador Misael Montenegro Filho....
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segunda-feira, 1/4/2019

MIGALHAS nº 4.572

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de abril de 2019.

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há...
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terça-feira, 19/3/2019

MIGALHAS nº 4.563

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de março de 2019.

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta...
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sexta-feira, 8/3/2019

MIGALHAS nº 4.556

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de março de 2019

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se...
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sexta-feira, 8/3/2019

A prescrição nos processos do TCU e suas controvérsias

A prescrição quinquenal dos Processos de Tomada de Contas Especial, em trâmite no TCU, tendo como marco inicial a data da ocorrência do fato, com fulcro na interpretação analógica da lei 9.873/99, seria, ao nosso sentir e ressalvando os ent...

... mencionadas. _____________ *Andrei Aguiar é sócio-diretor do Aguiar Advogados e presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESA/CE.
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sexta-feira, 14/12/2018

O registro de preços e as inovações trazidas pelo decreto federal 9.488/18

Se a Administração Pública já empreendeu os esforços para realização de um procedimento licitatório, não fazia sentido se exigir de órgão similar, integrante da mesma esfera de Poder, o mesmo dispêndio de recursos para realização de outro c...

...2006. ________________ *Andrei Aguiar é sócio de Aguiar Advogados.
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