O que saiu em Migalhas sobre Andrei Pitten Velloso
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andrei Pitten Velloso

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quinta-feira, 4/6/2020

Obrigações tributárias em tempos de crise econômica causada pelo covid-19

Em momentos de dificuldade financeira, é essencial a análise fria das opções à disposição da empresa para implementar aquelas que se fazem necessárias à sobrevivência do negócio.

... Celso de Mello, "apud" Andrei Pitten Velloso, em Constituição Tributária Interpretada, 2012, p. 279. 3 TRF4: Decisão em sede liminar no AI 5012017-33.2020.4.04.0000/SC, Rel. Juiz Conv. Alexandre Rossato da Silva Avila, julgado em 27/3/2020. Ainda,...
Obrigações tributárias em tempos de crise econômica causada pelo covid-19
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quinta-feira, 8/8/2019

MIGALHAS nº 4.661

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de agosto de 2019.

Quinta-feira, 8 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.661.Fechamento às 11h15.   "O senso leviano da ordem é o dos que se supõem imbuídos da ciência do bem e do mal, conhecedores predestinados do que deve e do que não deve ser feito,...
MIGALHAS nº 4.661
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segunda-feira, 21/3/2016

A coisa julgada na pauta do Supremo Tribunal Federal

Flávio Luiz Yarshell

Embora sejam sobretudo lides de natureza tributária, os conceitos ali discutidos transcendem esse campo e têm potenciais desdobramentos em outras searas; inclusive se consideradas as disposições do novo CPC.

...jurisprudência da Corte (cf. Andrei Pitten Velloso, "Ação rescisória em matéria tributária: a súmula 343 do STF, a doutrina da legitimidade de interpretação razoável da norma e o novo CPC", in Carta Forense, São Paulo,...
A coisa julgada na pauta do Supremo Tribunal Federal
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terça-feira, 30/6/2015

Fazenda monta grupo que indicará conselheiros do CARF

Veja a lista dos designados.

...de Recursos Fiscais. Nº 411 - Designar ANDREI PITTEN VELLOSO, CPF nº 665.563.680-91, para o mandato de representante Suplente da Sociedade Civil no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC) do...
Fazenda monta grupo que indicará conselheiros do CARF
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terça-feira, 10/6/2014

Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário"

Veja quem faturou o número 224 da "Revista Dialética de Direito Tributário".

...Castro Advogados.Doutrina - Andrei Pitten Velloso - O FAP e o arbitrário reenquadramento das empresas nas faixas de risco do SAT/RAT - Cristiano Kinchescki - Tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário e de seus...
Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário"
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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sexta-feira, 29/11/2013

MIGALHAS nº 3.259

Sexta-feira, 29 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.259 - Fechamento às 9h07. "Mercê de Deus, não é capacidade que nos falta ; talvez alguma indolência e certamente a mania de preferir o estrangeiro, eis o que até hoje tem servido de...

...tributários", organizado por Andrei Pitten Velloso e Marcus Lívio Gomes. O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal, a partir das 18h. A Editora Malheiros Editores Ltda. lança, no dia 11/12, a obra "40...
MIGALHAS nº 3.259
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segunda-feira, 6/6/2011

Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Público"

Veja quem faturou a obra coletiva "Estudos de Direito Público" (889p.), coordenada por Marco Aurélio Borges de Paula e Rachel de Paula Magrini.

...Torres, Heleno Taveira Torres, Andrei Pitten Velloso, Leonardo A. Marinho Marques, Leandro Paulsen, Carlos Yuri Araújo de Morais.) O Direito Penal, no âmbito desta "ciência global de direito público" serve como reduto...
Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Público"
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quarta-feira, 5/5/2010

Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Público"

Concorra a um exemplar da obra "Estudos de Direito Público" (Cepejus – 889p.), coordenado por Marco Aurélio Borges de Paula, sócio do escritório Borges de Paula Advocacia e Consultoria, e Rachel de Paula Magrini. Participe !

Sorteio de obra   A obra "Estudos de Direito Público" (Cepejus – 889p.), coordenada por Marco Aurélio Borges de Paula, sócio do escritório Borges de Paula Advocacia e Consultoria, e Rachel de Pa...
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domingo, 20/9/2009

TRF da 4ª região - JEFs contam com turma suplementar para julgar recursos

Para garantir a rapidez na tramitação dos processos no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª região, as Turmas Recursais da Região Sul contam, desde o início de setembro, com três Turmas Suplementares, sendo uma por Estado. O ...

Para garantir a rapidez na tramitação dos processos no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª região, as Turmas Recursais da Região Sul contam, desde o início de setembro, com três Turmas Suplementares, sendo uma por Estado. O ...
TRF da 4ª região - JEFs contam com turma suplementar para julgar recursos
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sexta-feira, 6/5/2005

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

Concorra a um exemplar do livro

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Revista Dialética de Direito Tributário nº 114
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quarta-feira, 23/3/2005

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

A advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado

A advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Revista Dialética de Direito Tributário nº 114
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