O que saiu em Migalhas sobre Andrew Laface Labatut
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andrew Laface Labatut

Andrew Laface Labatut

Andrew Laface Labatut

Migalheiro desde fevereiro/2012.

Advogado do escritório Almeida Advogados.

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quinta-feira, 14/8/2014

Lei abre margem para o Fisco tributar os Planos de Stock Options

Acredita-se que a Receita Federal possa autuar empresas pelo não recolhimento destas contribuições.

...judicial. ___________________ Andrew Laface Labatut é advogado do escritório Almeida Advogados.   Luiz Fernando Alouche é advogado do escritório Almeida Advogados.   Rodrigo Petry Terra é advogado...
Lei abre margem para o Fisco tributar os Planos de Stock Options
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quinta-feira, 14/8/2014

MIGALHAS nº 3.430

Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.430 - Fechamento às 9h59.    "Cumpriu sua sentença. Encontrou-se com o único mal irremediável, aquilo que é a marca do nosso estranho destino sobre a terra, aquele fato sem expl...

...aqui) "Stock options" Para Andrew Laface Labatut, Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Petry Terra, do Almeida Advogados, a lei 12.973/14, fruto da conversão da MP 627, abriu margem para o fisco tributar os planos de "stock...
MIGALHAS nº 3.430
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quinta-feira, 24/7/2014

REFIS da Copa sofre alterações

Andrew Laface Labatut e Rodrigo Petry Terra

Dentre as alterações trazidas pela MP, destaca-se a redução dos percentuais que o contribuinte deve recolher a título de antecipação de pagamento do montante total da dívida.

...legais. _____________ * Andrew Laface Labatut é advogado do escritório Almeida Advogados.       * Rodrigo Petry Terra é advogado do escritório Almeida Advogados.
REFIS da Copa sofre alterações
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quinta-feira, 24/7/2014

MIGALHAS nº 3.415

Quinta-feira, 24 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.415 - Fechamento às 9h29.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Badaró Almeida & Advogados Associados (Clique aqui) _________________...

...MP 651/14. Os advogados Andrew Laface Labatut e Rodrigo Petry Terra, do escritório Almeida Advogados, ressaltam que dentre as alterações "destaca-se a redução dos percentuais que o contribuinte deve recolher a título de...
MIGALHAS nº 3.415
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sexta-feira, 11/7/2014

Lei determina retenção de 3,5% de INSS na Construção Civil

Para o setor de construção civil, a desoneração da folha de pagamento foi gradualmente disciplinada pela legislação e diversas manifestações da RFB foram proferidas, o que, consequentemente, gerou muitas dúvidas e transtornos para os contri...

...serviços. __________________*Andrew Laface Labatut é advogado do escritório Almeida Advogados.**Homero dos Santos é advogado do escritório Almeida Advogados.
Lei determina retenção de 3,5% de INSS na Construção Civil
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sexta-feira, 11/7/2014

MIGALHAS nº 3.406

Sexta-feira, 11 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.406 - Fechamento às 9h16. “Do mesmo modo como o sino de rebate não tem a culpa do incêndio, que anuncia, não é responsável o jornal pelas comoções, de que previne a imprevidência ...

MIGALHAS nº 3.406
MIGALHAS nº 3.406
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terça-feira, 10/6/2014

As novas regras e incertezas da fruição do Ágio

A nova lei sobreveio para esclarecer alguns dogmas e o principal deles é a vedação para o uso de ágio interno.

...inciso III. _____________ * Andrew Laface Labatut é advogado do escritório Almeida Advogados.
As novas regras e incertezas da fruição do Ágio
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terça-feira, 10/6/2014

MIGALHAS nº 3.385

Terça-feira, 10 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.385 - Fechamento às 9h42. "Os fatos coletivos só se interpretam pela análise dos episódios particulares." Rui Barbosa(Clique aqui) Direito de greve Nas vésperas da Copa, a not...

...outras. Para o advogado Andrew Laface Labatut, do escritório Almeida Advogados, embora a norma tenha esclarecido pontos controvertidos, o legislador "pecou" em perder a oportunidade de regrar de forma definitiva as...
MIGALHAS nº 3.385
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terça-feira, 27/5/2014

Lei reabre o Refis da Crise

Empresas que até agora não aderiram ao programa de parcelamento devem aproveitar a oportunidade para quitar suas dívidas tributárias.

...2014. ____________ *Andrew Laface Labatut é advogado do escritório Almeida Advogados. *Homero dos Santos é advogado do escritório Almeida...
Lei reabre o Refis da Crise
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terça-feira, 27/5/2014

MIGALHAS nº 3.375

Terça-feira, 27 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.375 - Fechamento às 9h05.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial (Clique aqui) ___________...

...acordo com os advogados Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, da banca Almeida Advogados, a fim de estimular as empresas para a regularização das dívidas tributárias em aberto, o programa concede consideráveis...
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quarta-feira, 26/3/2014

Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 5 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil

Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 5 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil.

...3.624. _____________ * Andrew Laface Labatut é advogado do escritório Almeida Advogados.         * Homero dos Santos é advogado do escritório Almeida Advogados.
Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 5 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil
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quarta-feira, 26/3/2014

MIGALHAS nº 3.335

Quarta-feira, 26 de março de 2014 - Migalhas nº 3.335 - Fechamento às 10h24. "O teor verbal de um código há de ser irrepreensível." Rui Barbosa (Clique aqui) Novo compêndio Com a exclusividade que merecem os doutos miga...

...Exterior ao BC. Os advogados Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos (Almeida Advogados) alertam sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar penalizações. (Clique aqui) _____________ Migalhas...
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terça-feira, 11/3/2014

STF julga a favor das empresas de e-commerce

Ao acertadamente suspender a eficácia do Protocolo 21, a Corte abre a possibilidade para empresas pleitearem a restituição do ICMS recolhido indevidamente.

...artigo. __________________ * Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos são advogados do escritório Almeida Advogados.
STF julga a favor das empresas de e-commerce
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terça-feira, 11/3/2014

MIGALHAS nº 3.324

Terça-feira, 11 de março de 2014 - Migalhas nº 3.324 - Fechamento às 9h05.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :Gomes Advogados(Clique aqui)______________________________"As leis antigas, que eram o bal...

...mercadorias pela internet. Segundo Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, ao suspender a eficácia do chamado protocolo 21, a Corte abre a possibilidade para empresas pleitearem a...
MIGALHAS nº 3.324
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segunda-feira, 3/2/2014

Justiça determina retenção de 3,5% de INSS

Diversas empresas construtoras enquadradas na nova sistemática de contribuição sofrem a ilegal retenção de 11%.

...escritório Almeida Advogados.* Andrew Laface Labatut é advogado do escritório Almeida Advogados.* Homero dos Santos é advogado do escritório Almeida Advogados.
Justiça determina retenção de 3,5% de INSS
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segunda-feira, 3/2/2014

MIGALHAS nº 3.301

Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.301 - Fechamento às 9h17.   "A justiça não dispensa na lei : cumpre-a, sem vacilar ; não absolve os desvios da autoridade : pune-os, sem torcer." Rui Barbosa (Clique aqui) J...

...advogados André de Almeida, Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, comentam decisão da Justiça mineira determinando que o tomador de serviço de obras de construção civil retenha apenas...
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segunda-feira, 20/1/2014

As novas bases do PIS/Pasep e da Cofins impostas pela MP 627

Andrew Laface Labatut e Rodrigo Petry Terra

Com a advinda da famigerada MP 627/13, inúmeras questões foram levantadas pelos contribuintes, dentre elas, o alargamento da base de cálculo das contribuições PIS e Cofins.

...lei. ________________ * Andrew Laface Labatut e Rodrigo Petry Terra são advogados do escritório Almeida Advogados.
As novas bases do PIS/Pasep e da Cofins impostas pela MP 627
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segunda-feira, 20/1/2014

MIGALHAS nº 3.291

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.291 - Fechamento às 9h07.   "Não bastam esperanças, a realidade é sempre urgente." Machado de Assis (Clique aqui) Processo eletrônico CNJ passa a utilizar exclusivamente o ...

...MP 627/13, os advogados Andrew Laface Labatut e Rodrigo Petry Terra, do escritório Almeida Advogados, destacam os impactos causados pelo novo conceito de receita bruta na apuração das contribuições PIS/Pasep e Cofins....
MIGALHAS nº 3.291
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segunda-feira, 23/12/2013

A tributação da pessoa física e jurídica relativa aos lucros auferidos no exterior sob a famigerada MP 627

A MP 627 alterou as regras relativas ao momento em que se considera disponibilizado os lucros auferidos no exterior para as empresas controladoras e coligadas domiciliadas no Brasil.

...novembro de 2013. _______ *Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos são advogados do Almeida Advogados. _______
A tributação da pessoa física e jurídica relativa aos lucros auferidos no exterior sob a famigerada MP 627
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