O que saiu em Migalhas sobre Andrew Laface Labatut

Acredita-se que a Receita Federal possa autuar empresas pelo não recolhimento destas contribuições.

Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.430 - Fechamento às 9h59.    "Cumpriu sua sentença. Encontrou-se com o único mal irremediável, aquilo que é a marca do nosso estranho destino sobre a terra, aquele fato sem expl...

Dentre as alterações trazidas pela MP, destaca-se a redução dos percentuais que o contribuinte deve recolher a título de antecipação de pagamento do montante total da dívida.

Quinta-feira, 24 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.415 - Fechamento às 9h29.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Badaró Almeida & Advogados Associados (Clique aqui) _________________...

Para o setor de construção civil, a desoneração da folha de pagamento foi gradualmente disciplinada pela legislação e diversas manifestações da RFB foram proferidas, o que, consequentemente, gerou muitas dúvidas e transtornos para os contri...

Sexta-feira, 11 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.406 - Fechamento às 9h16. “Do mesmo modo como o sino de rebate não tem a culpa do incêndio, que anuncia, não é responsável o jornal pelas comoções, de que previne a imprevidência ...

A nova lei sobreveio para esclarecer alguns dogmas e o principal deles é a vedação para o uso de ágio interno.

Terça-feira, 10 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.385 - Fechamento às 9h42. "Os fatos coletivos só se interpretam pela análise dos episódios particulares." Rui Barbosa(Clique aqui) Direito de greve Nas vésperas da Copa, a not...

Empresas que até agora não aderiram ao programa de parcelamento devem aproveitar a oportunidade para quitar suas dívidas tributárias.

Terça-feira, 27 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.375 - Fechamento às 9h05.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial (Clique aqui) ___________...

Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 5 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil.

Quarta-feira, 26 de março de 2014 - Migalhas nº 3.335 - Fechamento às 10h24. "O teor verbal de um código há de ser irrepreensível." Rui Barbosa (Clique aqui) Novo compêndio Com a exclusividade que merecem os doutos miga...

Ao acertadamente suspender a eficácia do Protocolo 21, a Corte abre a possibilidade para empresas pleitearem a restituição do ICMS recolhido indevidamente.

Terça-feira, 11 de março de 2014 - Migalhas nº 3.324 - Fechamento às 9h05.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :Gomes Advogados(Clique aqui)______________________________"As leis antigas, que eram o bal...

Diversas empresas construtoras enquadradas na nova sistemática de contribuição sofrem a ilegal retenção de 11%.

Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.301 - Fechamento às 9h17.   "A justiça não dispensa na lei : cumpre-a, sem vacilar ; não absolve os desvios da autoridade : pune-os, sem torcer." Rui Barbosa (Clique aqui) J...

Com a advinda da famigerada MP 627/13, inúmeras questões foram levantadas pelos contribuintes, dentre elas, o alargamento da base de cálculo das contribuições PIS e Cofins.

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.291 - Fechamento às 9h07.   "Não bastam esperanças, a realidade é sempre urgente." Machado de Assis (Clique aqui) Processo eletrônico CNJ passa a utilizar exclusivamente o ...

A MP 627 alterou as regras relativas ao momento em que se considera disponibilizado os lucros auferidos no exterior para as empresas controladoras e coligadas domiciliadas no Brasil.