O que saiu em Migalhas sobre Angela Catao
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O que saiu em Migalhas sobre Angela Catao

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terça-feira, 28/7/2020

TRF-1 julgará cancelamento de decisão que obrigou União a assinar contrato de R$ 40 bi

Caso será julgado nesta quarta-feira, 29.

... região, a desembargadora Ângela Catão, em reclamação disciplinar movida pela Porto Seco. Ela justificou a medida afirmando que o magistrado deveria ter se afastado do caso quando foi provocado pela reclamante porque seu filho, o advogado Odasir...
TRF-1 julgará cancelamento de decisão que obrigou União a assinar contrato de R$ 40 bi
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quinta-feira, 23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de abril de 2020.

... Decisão é da desembargadora Ângela Catão, do TRF da 1ª região, ao considerar consequências econômicas causada pela pandemia. (Clique aqui)LazerCondomínio terá de interditar áreas comuns de lazer como forma de prevenção da propagação do coronavírus....
MIGALHAS nº 4.837
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quarta-feira, 22/4/2020

Empresa varejista consegue prorrogar pagamento de tributos Federais

Para decidir, desembargadora Ângela Catão, do TRF da 1ª região, considerou consequências econômicas causada pela pandemia.

A desembargadora Ângela Catão, do TRF da 1ª região, deferiu a antecipação da pretensão recursal para determinar a postergação dos vencimentos de parcelas tributárias federais de uma rede de varejo. A empresa interpôs agravo de instrumento...
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segunda-feira, 9/3/2020

Advogado contratado por município tem direito a honorário de sucumbência

Entendimento é da 7ª turma do TRF da 1ª região.

... desembargadora federal Ângela Catão, relatora, destacou que é devido o pagamento dos honorários advocatícios ao defensor do referido município ainda que receba os honorários contratuais provenientes da entidade pública contratante. “Os honorários...
Advogado contratado por município tem direito a honorário de sucumbência
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terça-feira, 8/5/2018

Limite na cobrança judicial de anuidades também se aplica à OAB

TRF 1ª região aplicou lei 12.514/11 ao caso.

...relatora, desembargadora federal Ângela Catão, explicou, ao analisar o caso, que já se encontra pacificado no STJ o entendimento segundo o qual as anuidades exigidas pela OAB não têm natureza tributária. "O artigo 8º...
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sexta-feira, 29/5/2015

Desaposentação favorável transitada em julgado

Thiago Gonçalves de Araújo

Uma das questões mais debatidas atualmente pela doutrina e tribunais é o direito de o segurado requerer em juízo a concessão de uma nova aposentadoria caso tenha continuado a contribuir para a Previdência Social.

...0012204-74.2011.4.01.3800 - Rel. Des. Angela Catão) Posteriormente, o INSS interpôs Recurso Especial, ao qual foi negado seguimento pelo TRF da 1ª região, tendo em vista que o acórdão recorrido estava em conformidade com...
Desaposentação favorável transitada em julgado
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domingo, 14/9/2014

Prazo se inicia na data da sentença mesmo sem a presença de procurador na audiência

Decisão é do TRF da 1ª região.

...o caso, a desembargadora Ângela Catão, relatora, negou o pedido. Ela destacou ser de responsabilidade e do interesse do intimado o comparecimento à audiência. "É dever do patrono zelar pela causa que defende, cabendo a...
Prazo se inicia na data da sentença mesmo sem a presença de procurador na audiência
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segunda-feira, 8/9/2014

Juiz Federal obtém direito de receber duas aposentadorias

Magistrado se aposentou no cargo de procurador do Estado de SP antes de tomar posse no cargo de juiz.

...o voto e o relatório da desembargadora Ângela Catão.
Juiz Federal obtém direito de receber duas aposentadorias
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terça-feira, 19/8/2014

Remoção só é exigível se o servidor foi deslocado no interesse da Administração

Não havendo interesse da administração na realocação, o ente público não é obrigado a atender ao pedido do requerente.

...processo, desembargadora federal Ângela Catão, confirmou a sentença proferida pela juíza de primeiro grau, que entendeu que a esposa do autor, desde sua posse, foi nomeada para Londrina/PR, enquanto que ele está lotado em...
Remoção só é exigível se o servidor foi deslocado no interesse da Administração
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segunda-feira, 8/3/2010

MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças ao STJ

O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denúncia (APN 626) contra os envolvidos no esquema de venda de sentenças e liminares descoberto pela "Operação Pasárgada".

Operação Pasárgada MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças ao STJ O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denúncia (APN 626 ...
MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças ao STJ
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