O que saiu em Migalhas sobre Angela Martinelli
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O que saiu em Migalhas sobre Angela Martinelli

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segunda-feira, 15/3/2010

Nova Súmula 418, do STJ, na opinião de especialistas

Foi aprovada por unanimidade pela Corte Especial do STJ a súmula 418, proposta do ministro Luiz Fux, uniformizando o entendimento de que é inadmissível uso do recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declar...

Foi aprovada por unanimidade pela Corte Especial do STJ a súmula 418, proposta do ministro Luiz Fux, uniformizando o entendimento de que é inadmissível uso do recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declar...
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segunda-feira, 15/3/2010

MIGALHAS nº 2.345

Segunda-feira, 15 de março de 2010 - Migalhas nº 2.345 - Fechamento às 10h07. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________...

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quinta-feira, 29/10/2009

TRF da 1ª região declara inconstitucional artigo da Resolução CG/Refis 20/01, que alterou consideravelmente o processo de exclusão da pessoa jurídica optante pelo Refis

O TRF da 1ª região confirmou a inconstitucionalidade do Refis 20/2001, Resolução do Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal publicada em 27/09/2001. Esta medida conferiu nova redação ao artigo 5º da Resolução CG/Refis 9 de 2001, exc...

O TRF da 1ª região confirmou a inconstitucionalidade do Refis 20/2001, Resolução do Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal publicada em 27/09/2001. Esta medida conferiu nova redação ao artigo 5º da Resolução CG/Refis 9 de 2001, exc...
TRF da 1ª região declara inconstitucional artigo da Resolução CG/Refis 20/01, que alterou consideravelmente o processo de exclusão da pessoa jurídica optante pelo Refis
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segunda-feira, 27/7/2009

Convenção de Viena é nova arma contra a bitributação

O plenário do Senado aprovou seis acordos internacionais firmados pelo Executivo, entre eles a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em maio de 1969. Após 40 anos à espera da adesão do País ao chamado "tratado dos trata...

O plenário do Senado aprovou seis acordos internacionais firmados pelo Executivo, entre eles a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em maio de 1969. Após 40 anos à espera da adesão do País ao chamado "tratado dos trata...
Convenção de Viena é nova arma contra a bitributação
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segunda-feira, 27/7/2009

MIGALHAS nº 2.191

Segunda-feira, 27 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.191 - Fechamento às 10h.   "Filhos... Filhos? Melhor não tê-los! Mas se não os temos Como sabê-lo? Se não os temos Que de consulta Quanto silêncio Co...

MIGALHAS nº 2.191
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quinta-feira, 23/7/2009

Convenção de Viena está prestes a ser adotada pelo Brasil

Quarenta anos após ser assinada, a Convenção de Viena está prestes a ser adotada pelo Brasil. Espécie de "tratado sobre tratados", a norma, que disciplina a forma como os acordos internacionais devem ser internalizados nos países signatário...

Quarenta anos após ser assinada, a Convenção de Viena está prestes a ser adotada pelo Brasil. Espécie de "tratado sobre tratados", a norma, que disciplina a forma como os acordos internacionais devem ser internalizados nos países signatário...
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quinta-feira, 23/7/2009

MIGALHAS nº 2.189

Quinta-feira, 23 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.189 - Fechamento às 9h11. "A sociedade não é senão o desenvolvimento da família ; se o homem sai corrompido do meio dos seus parentes, entrará corrompido na sociedade." ...

MIGALHAS nº 2.189
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segunda-feira, 1/9/2008

Justiça diz que tributo do país prevalece acordos externos

O STJ decidiu recentemente que o Código Tributário Nacional prevalece a acordos internacionais. Em matéria, os advogados Bruno Zanim, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Ângela Bordin Martinelli, da Advocacia Celso...

O STJ decidiu recentemente que o Código Tributário Nacional prevalece a acordos internacionais. Em matéria, os advogados Bruno Zanim, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Ângela Bordin Martinelli, da Advocacia Celso...
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segunda-feira, 1/9/2008

MIGALHAS nº 1.973

Segunda-feira, 1º de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.973 - Fechamento às 10h15.   "Em cada ano, pelo verão, quando as moscas chegam, a Universidade de Coimbra faz isto : abre as suas portas e esparge sobre o corpo social trinta b...

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segunda-feira, 17/12/2007

Tributaristas comentam fim da CPMF

Opiniões Tributaristas comentam fim da CPMF O fim da cobrança da CPMF deixa no ar se haverá algum aumento de impostos para compensar as perdas de arrecadação. O governo arrecada com a CPMF verba de R$ 40 bilhões por ano. Algun...

Opiniões Tributaristas comentam fim da CPMF O fim da cobrança da CPMF deixa no ar se haverá algum aumento de impostos para compensar as perdas de arrecadação. O governo arrecada com a CPMF verba de R$ 40 bilhões por ano. Algun...
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sexta-feira, 26/10/2007

Supremo adia julgamento sobre tributação de empresas coligadas ou controladas

Decisão Supremo adia julgamento sobre tributação de empresas coligadas ou controladas O plenário do STF mais uma vez adiou na tarde de ontem a decisão sobre a constitucionalidade da incidência do Imposto de Renda para as ...

Decisão Supremo adia julgamento sobre tributação de empresas coligadas ou controladas O plenário do STF mais uma vez adiou na tarde de ontem a decisão sobre a constitucionalidade da incidência do Imposto de Renda para as ...
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sexta-feira, 26/10/2007

MIGALHAS nº 1.768

Sexta-feira, 26 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.768 - Fechamento às 11h.   "Nos países em que o juiz, destituído de independência, parece mais habituado a prestar serviços do que a sentenciar, as leis devem prontamente registrar o ...

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quinta-feira, 20/9/2007

STF suspende cobrança da CSLL de empresa exportadora

Opiniões STF suspende cobrança da CSLL de empresa exportadora O STF concedeu na última segunda-feira liminar proibindo a União de cobrar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido incidente sobre receitas decorrentes de expor...

Opiniões STF suspende cobrança da CSLL de empresa exportadora O STF concedeu na última segunda-feira liminar proibindo a União de cobrar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido incidente sobre receitas decorrentes de expor...
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quinta-feira, 20/9/2007

MIGALHAS nº 1.743

Quinta-feira, 20 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.743 - Fechamento às 10h.  "L'art du politique est de faire en sorte qu'il soit de l'intérêt de chacun d'être vertueux." (A arte do político consiste em fazer com que cada um tenha ...

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segunda-feira, 10/9/2007

Investigação tributária pode utilizar dados da CPMF

Opinião Investigação tributária pode utilizar dados da CPMF É permitido o uso de dados da CPMF para investigar supostas práticas de crime contra a ordem tributária. Esse foi entendimento do STJ, em julgamento ocorrido semana pass...

Opinião Investigação tributária pode utilizar dados da CPMF É permitido o uso de dados da CPMF para investigar supostas práticas de crime contra a ordem tributária. Esse foi entendimento do STJ, em julgamento ocorrido semana pass...
Investigação tributária pode utilizar dados da CPMF
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segunda-feira, 10/9/2007

MIGALHAS nº 1.735

Segunda-feira, 10 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.735 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados (Clique aqui) ...

MIGALHAS nº 1.735
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segunda-feira, 13/8/2007

Entidades se mobilizam para pedir o fim da CPMF

CPMF O permanente protesto contra a contribuição provisória A CPMF, criada em outubro de 1996, por meio da Lei n°. 9.311 (clique aqui), com a proposta de financiar ações e serviços de saúde, vem sendo alvo dos mais acalorado...

CPMF O permanente protesto contra a contribuição provisória A CPMF, criada em outubro de 1996, por meio da Lei n°. 9.311 (clique aqui), com a proposta de financiar ações e serviços de saúde, vem sendo alvo dos mais acalorado...
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segunda-feira, 13/8/2007

MIGALHAS nº 1.716

Segunda-feira, 13 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.716 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Fórum Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "O s...

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