O que saiu em Migalhas sobre Angelica Arruda
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O que saiu em Migalhas sobre Angelica Arruda

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quinta-feira, 14/11/2019

Artigo 53 do CPC – Regras especiais de competência

Artigo 53 do CPC – Regras especiais de competência.

..., Marco Vanin. In: ALVIM, Angélica Arruda. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 106. 2 Idem, p. 107. 3 Ag 1.431.051/DF. Rel. Ministro Raul Araújo. 4ª Turma. DJe: 21/8/2012. 4 REsp 52.012/DF. Rel. Ministro Waldemar...
Artigo 53 do CPC – Regras especiais de competência
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quinta-feira, 15/8/2019

Arts. 42 a 44 do CPC – Disposições gerais sobre a competência no novo CPC

Arts. 42 a 44 do CPC – Disposições gerais sobre a competência no novo CPC.

... 2015, p. 153. 3 ALVIM, Angélica Arruda; et al. Comentários ao Código de Processo Civil. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 99. 4 Art. 125. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição. § 1º A competência...
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terça-feira, 19/3/2019

Artigos 7º e 8º do CPC - Princípios fundamentais do processo civil

Artigos 7º e 8º do CPC - Princípios fundamentais do processo civil.

... Felipe Poyares. In. ALVIM, Angélica Arruda et al. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 60. 3 AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 60. 4...
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terça-feira, 12/3/2019

Artigos 4º, 5º e 6º do CPC - Boa-fé, cooperação e razoável duração do processo

Artigos 4º, 5º e 6º do CPC - Boa-fé, cooperação e razoável duração do processo.

... p. 125-126. 3 ALVIM, Angélica Arruda et. al. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 59. 4 ALVIM, Angélica Arruda et. al. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 60.
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terça-feira, 11/12/2018

O lusco-fusco do CPC/15 e o incidente de assunção de competência (IAC)

Paulo Henrique de Paiva Santos

Resistindo o IAC ao lusco-fusco da processualística brasileira, podemos dizer que tonar-se-á um importante método voltado à pacificação da jurisprudência e das expectativas dos jurisdicionados sobre questão de grande reverberação social.

...no original). 3 ALVIM, Angélica Arruda. (coord.) [et. al.], Comentários ao CPC, São Paulo: Saraiva, 2016, pág. 1.085. 4 REsp 1.071.622/RJ, Terceira Turma, DJe 03/02/2009. _________________ *Paulo Henrique de Paiva...
O lusco-fusco do CPC/15 e o incidente de assunção de competência (IAC)
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segunda-feira, 25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

...LEITE, George Salomão; ALVIM, Angélica Arruda (Coord). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 1175. 4 GONZALEZ, Gabriel Araújo. A recorribilidade das decisões interlocutórias no CPC 2015....
Agravo de instrumento e a interpretação extensiva
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quarta-feira, 13/7/2016

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo.

...Civil, coordenadores Alvim, Angélica Arruda, et all. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 458. 8 Também constituem exceção os embargos infringentes previstos no art. 34 da Lei nº 6.830/1980. _____________ Leia também:...
Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo
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