O que saiu em Migalhas sobre Angelo Coronel

O que saiu em Migalhas sobre Angelo Coronel

/depeso
quinta-feira, 14/1/2021

A hipocrisia do Direito Penal na pandemia de Covid-19

Em meio à pandemia de Covid-19, o Direito Penal e toda sua ineficaz carga simbólica são novamente suscitados para responder ao vazio de políticas públicas que garantam a saúde da população.

... promovida pelo senador Ângelo Coronel (PSD/BA), que apresentou projeto de lei para tornar crime a omissão e oposição à vacinação, a propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e o desestímulo à adesão ao programa de vacinação. Conforme...
/quentes
sábado, 2/1/2021

Projeto criminaliza desestímulo à vacinação

Vale lembrar que em dezembro, o plenário do STF decidiu que vacinação compulsória contra covid-19 é constitucional.

O senador Angelo Coronel apresentou o projeto de lei 5.555/20, que altera o Código Penal para tornar crime a omissão e oposição à vacinação, propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de desestímulo à adesão ao programa de vacinação.   De...
/depeso
quarta-feira, 30/12/2020

Novidades legislativas sobre responsabilidade nas plataformas digitais

Além do PL 2.370/19, durante o ano de 2020, o senador Angelo Coronel (PSD/BA), apresentou o PL 4.255.

... ano de 2020, o senador Angelo Coronel (PSD/BA), apresentou o Projeto de Lei 4.255. Este projeto de lei tem previsões semelhantes ao apresentado pela deputada Jandira Feghali. No entanto, neste caso específico, o projeto trata especificamente sobre...
/quentes
segunda-feira, 21/12/2020

Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa

Publicação foi feita no DOU de hoje.

... relator da matéria, senador Angelo Coronel. Conforme o relator, o crime de denunciação caluniosa "reflete o mais alto grau de um fenômeno cada vez mais presente em nossa sociedade: a mentira como instrumento de pressão, de política corrompida...
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... de expressão O senador Angelo Coronel perguntou ao sabatinado o que ele pensa sobre combate às fake news e se esse combate pode ser classificado como tentativa de restringir a liberdade de expressão. Kassio, então, ressaltou que a liberdade de...
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes fala sobre combate às fake news

Nesta quarta-feira, 21, o desembargador Federal Kassio Nunes Marques falou durante sua sabatina no Senado sobre o combate às fake news. O senador Angelo Coronel perguntou ao sabatinado o que ele pensa sobre combate às fake news e, se esse combate, pode ser classificado como tentativa de restringir a liberdade de expressão. Veja a matéria completa:

/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... de expressão O senador Angelo Coronel perguntou ao sabatinado o que ele pensa sobre combate às fake news e se esse combate pode ser classificado como tentativa de restringir a liberdade de expressão. Kassio, então, ressaltou que a liberdade de...
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

"Liberdade de expressão não significa que atos ilícitos possam ser cometidos", diz Kassio Nunes sobre fake news

O magistrado foi indagado se o combate às fake news pode ser classificado como tentativa de restringir a liberdade de expressão.

... fake news. O senador Angelo Coronel perguntou ao sabatinado o que ele pensa sobre combate às fake news e, se esse combate, pode ser classificado como tentativa de restringir a liberdade de expressão. {INNER_BANNER_AREA} Kassio, então, ressaltou...
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quarta-feira, 16/9/2020

Há poucas lideranças femininas porque as mulheres são impedidas de ocupar o espaço público

A tendência contemporânea segue sendo a realização de reformas legislativas, principalmente na América Latina, com a finalidade de alcançar mais equidade de gênero na política.

... extingui-las. Em 2019, o senador Ângelo Coronel, apresentou projeto de lei para extinguir as cotas. Em seu entender, elas criam um estímulo artificial e facilitam as “candidaturas laranjas”. Em 2020, o projeto de lei 4.213/20, de autoria da...
/depeso
quinta-feira, 9/7/2020

Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet

Exame crítico do PL 2.630/20, recém aprovado no Senado, que se propõe a regular a liberdade de manifestação de pensamento na internet, à luz dos direitos fundamentais previstos na CF e da orientação do STF.

... substitutivo do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o polêmico projeto de lei 2630/20. Dentre os seus objetivos fundamentais, há a menção ao combate das contas inautênticas criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros...
/quentes
segunda-feira, 22/6/2020

“Única forma de combater a desinformação sem afetar a liberdade de expressão é ir atrás do dinheiro”, alerta Ronaldo Lemos

Professor defende que lei de combate às fake news deveria ser minimalista.

... colaterais.” O  senador Angelo Coronel, relator do projeto, adiantou algumas mudanças que deve propor ao PL, que incluem determinação para recadastramento de todas as contas pré-pagas de celular do país, com verificação de identidade dos seus...
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 19/6/2020

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...

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quinta-feira, 12/9/2019

Senado: CCJ aprova PEC que conta em dias úteis prazo para sanção tácita de PLs

Proposta segue agora para dois turnos de discussão e votação no plenário da Casa.

... relator na CCJ, senador Angelo Coronel, deu parecer favorável à proposta, argumentando quer ela uniformiza o texto constitucional. "Na verdade, conforme nos parece, houve um lapso do constituinte originário ao não inscrever a expressão 'quinze...
/coluna/cenario
quinta-feira, 5/9/2019

Cenário - 5.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... comandada pelo senador Ângelo Coronel (PSD), que tem uma postura independente no Congresso, e a relatoria será da deputada Lídice da Mata (PSB), que é da oposição. Como o escopo de trabalho da CPI é bastante amplo, prevendo investigar "ataques...
/quentes
sexta-feira, 19/4/2019

IAB pede que TSE monitore participação política das mulheres

A petição foi assinada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto, Luciana Lóssio.

... de relatoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA). O PL visa a revogar o §3º do art. 10 da lei 9.504/97 e extinguir a cota de gênero de 30% das vagas para candidaturas de cada sexo. No dia 28 de fevereiro último, o IAB e o Conselho Federal da OAB...
/quentes
sexta-feira, 15/3/2019

Associação internacional de magistradas rechaça fim de cota feminina em eleições

Para órgão, proposta revoga cota mínima de 30% de candidatas mulheres nas eleições é retrocesso.

..., de autoria do senador Angelo Coronel, e começou a tramitar no Senado. A matéria extingue o parágrafo 3º do artigo 10 da lei 9.504/97, que determina a cota de gênero de pelo menos 30% das vagas para candidaturas de cada sexo, o que garante pelo...
/quentes
sábado, 2/3/2019

OAB e IAB repudiam PL que acaba com cota de 30% de candidaturas femininas nas eleições

PL 1.256/19 revoga parágrafo 3º do artigo 10 da lei 9.504/97.

..., de autoria do senador Angelo Coronel, foi lida em sessão plenária na última terça-feira, 26, e começou a tramitar no Senado. A matéria extingue o parágrafo 3º do artigo 10 da lei 9.504/97, que determina a cota de gênero de pelo menos 30% das vagas...
/amanhecidas
terça-feira, 19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.

..., na saudação, o senador Angelo Coronel, que foi o proponente, quando presidente daquela casa legislativa. Audiência pública A OAB/SP promove audiência pública "Projeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública" para discutir...
/quentes
sábado, 2/2/2019

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

Após confusão na urna, o senador foi eleito com 42 de 77 votos.

... obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel teve oito votos, o senador Reguffe recebeu seis e o senador Fernando Collor obteve três votos. O senador Renan Calheiros retirou sua candidatura durante a segunda votação em cédulas, após a anulação da...
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