O que saiu em Migalhas sobre Annibal De Rezende Lima
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Annibal De Rezende Lima

/quentes
quinta-feira, 7/12/2017

Sérgio Luiz Teixeira Gama será o novo presidente do TJ/ES

A posse da nova diretoria será na última sessão do Tribunal ainda neste mês.

...unanimidade, o desembargador Annibal de Rezende Lima, como o novo presidente e o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa será o vice-presidente/corregedor.
Sérgio Luiz Teixeira Gama será o novo presidente do TJ/ES
/quentes
quinta-feira, 19/1/2017

Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki

Ministro faleceu nesta quinta-feira em acidente aéreo.

...saudade." Desembargador Annibal de Rezende Lima, presidente do TJ/ES "Enquanto ilibado membro da Corte Suprema, Teori Zavascki demonstrou conduta idônea ao arbitrar sobre as mais diversas matérias, representando, nesta...
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki
/quentes
terça-feira, 1/11/2016

Advogadas gestantes e lactantes têm preferência nos julgamentos no TJ/ES

A medida atende pedido da Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES.

...sua publicação. Vitória, 26 de Outubro de 2016.Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMAPRESIDENTE
Advogadas gestantes e lactantes têm preferência nos julgamentos no TJ/ES
/quentes
quarta-feira, 25/7/2012

Mulher tem direito a pensão de ex-companheira falecida

Decisão mantém entendimento anterior, que considerou que a mulher conseguiu comprovar união estável.

...apelação, desembargador Annibal de Rezende Lima, lembrou em seu voto decisão do STF, por ocasião do julgamento da ADIn 4277. A dona de casa apresentou provas da existência de contas bancárias conjuntas com a escrivã,...
Mulher tem direito a pensão de ex-companheira falecida
/quentes
sexta-feira, 23/9/2011

Inconstitucional lei de cotas para afrodescendentes em concursos públicos

O TJ/ES declarou a inconstitucionalidade da lei do município de Vitória que estabelece reserva de 30% das vagas em concursos públicos para afrodescendentes. A ação de inconstitucionalidade foi impetrada pelo MPE em desfavor da Câmara Munici...

...do tema, o desembargador Annibal de Rezende Lima pediu vista dos autos, retornando o julgamento em julho deste ano e acompanhando o entendimento do relator. Porém, o julgamento foi adiado novamente após o pedido de vista...
Inconstitucional lei de cotas para afrodescendentes em concursos públicos
/quentes
sexta-feira, 4/12/2009

TJ/ES elege por unanimidade a nova mesa diretora para o biênio 2010/2011

Os desembargadores do TJ/ES elegeram ontem, 3/12, a nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o próximo biênio (2010/2011). Foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, para o ca...

Os desembargadores do TJ/ES elegeram ontem, 3/12, a nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o próximo biênio (2010/2011). Foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, para o ca...
TJ/ES elege por unanimidade a nova mesa diretora para o biênio 2010/2011
/quentes
quarta-feira, 3/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES
/quentes
sexta-feira, 13/2/2009

TJ/ES abre processo disciplinar para apurar acusações sobre desembargadores

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJ/ES aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira, 12/2, a abertura de processo administrativo disciplinar relativo aos desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJ/ES aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira, 12/2, a abertura de processo administrativo disciplinar relativo aos desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José...
TJ/ES abre processo disciplinar para apurar acusações sobre desembargadores
Não há mais resultados para serem exibidos.