O que saiu em Migalhas sobre Anos Da Lei De Concessoes

O que saiu em Migalhas sobre Anos Da Lei De Concessoes

/depeso
terça-feira, 22/9/2015

O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?

Mauricio Portugal Ribeiro e Denise Nefussi Mandel

No presente período de crise, tem sido particularmente comum o descumprimento desses prazos e a demora na análise e julgamento dos pleitos de reequilíbrio dos contratos de concessão ou PPP.

...Mauricio Portugal, 10 Anos da Lei de PPP, 20 Anos da Lei de Concessões, publicado pela Revolução eBook, Rio de Janeiro, 2015, particularmente no Capítulo II.5, intitulado "Erros e Acertos no Uso do Plano de Negócios e da...
/pilulas
quarta-feira, 8/7/2015

Lançamentos

A Editora Del Rey lanca, amanha, em Juiz de Fora/MG, a obra "Fundamentos de Direito Penal Ambiental", de Alex Fernandes Santiago. Dividida em seis capitulos, a obra trata da expansao do Direito Penal a protecao do meio ambiente e sua demand...

...19h30.Será lançada a obra "20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPPs", de Mauricio Portugal, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, com a participação de Gabriel Galipolo, Gabriela Engler Pinto, Lucas Navarro...
/amanhecidas
quarta-feira, 8/7/2015

MIGALHAS nº 3.652

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de julho de 2015.

...aqui) Será lançada a obra "20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPPs", de Mauricio Portugal, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, com a participação de Gabriel Galipolo, Gabriela Engler Pinto, Lucas...
/pilulas
terça-feira, 19/5/2015

Lançamentos

No proximo dia 21, em SP, sera lancada a obra "Comentarios a Lei do Mercado de Capitais - Lei n? 6.385/76" (Quartier Latin), coordenada por Gabriela Codorniz e Laura Patella. O evento sera na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a part...

...Fiemg, às 10h.A obra "20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPPs", de Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, com a participação de Gabriel Galipolo, Gabriela Engler Pinto, Lucas...
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2015.

...(Clique aqui) A obra "20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPPs", de Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, com a participação de Gabriel Galipolo, Gabriela Engler Pinto, Lucas...
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