O que saiu em Migalhas sobre Antes Da Lei

O que saiu em Migalhas sobre Antes Da Lei

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sexta-feira, 8/5/2020

Covid da Indústria do Petróleo - Desafios Regulatórios

Palestrantes: Fabrício Dantas Leite - Advogado e Procurador do RJ Joaquim Levy - Ex-Ministro da Fazenda Debatedora: Fatima Monteiro - Advogada da Sindicom Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Fabrício Dantas Leite, Joaquim Levy, Fatima Monteiro e Thaís Marçal
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sexta-feira, 17/4/2020

Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho

Almir Pazzianotto Pinto, Luis Carlos Moro, Otávio Pinto e Silva  e Regina Duarte
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segunda-feira, 30/3/2009

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol

César Martins Schünemann

No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculiaridades em comparação ao contrato de trabalho dos demais trabalhadores, merecem destaques pela diferença significativa que é dada pela legislação especial.

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol Cesar Martins Schunemann* 1. Introducao – Aspectos Especiais No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculia...
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quarta-feira, 15/10/2008

Segurança no Trânsito x Segurança Jurídica

Contemporaneamente vivemos numa sociedade complexa e em contínua expansão. A violência toma proporções cada vez maiores, onde se tem como pretexto um “direito penal de riscos”[i], caracterizado por uma excessiva intervenção estatal, uma “le...

Contemporaneamente vivemos numa sociedade complexa e em contínua expansão. A violência toma proporções cada vez maiores, onde se tem como pretexto um “direito penal de riscos”[i], caracterizado por uma excessiva intervenção estatal, uma “le...
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terça-feira, 14/10/2008

Caminhamos à extinção do ICMS como conhecemos

Desde o final de 2007 o Estado de São Paulo vem incluindo as mais variadas mercadorias no regime de substituição tributária. Antes da Lei nº 12.681/07, poucas mercadorias se sujeitavam a esta sistemática (por exemplo, bebidas, cimento, veíc...

Desde o final de 2007 o Estado de São Paulo vem incluindo as mais variadas mercadorias no regime de substituição tributária. Antes da Lei nº 12.681/07, poucas mercadorias se sujeitavam a esta sistemática (por exemplo, bebidas, cimento, veíc...
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quarta-feira, 8/10/2008

Nova lei dos estágios: comentários às novas regras para a contratação de estagiários e aprendizes

Bruno M. Takii e Eduardo Amaral de Carvalho

O presente artigo tem como objetivo elucidar as novas regras trazidas pela Lei nº 11.788/2008, promulgada em 25/9/08.

O presente artigo tem como objetivo elucidar as novas regras trazidas pela Lei nº 11.788/2008, promulgada em 25/9/08.
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sexta-feira, 5/9/2008

Progressão de regime prisional nos crimes hediondos: requisitos temporais antes e após a lei 11.464/2007

A edição da Lei 11.464/2007, que entrou em vigor em 29.03.2007, pôs fim a uma antiga controvérsia sobre a admissibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos e assemelhados.

A edição da Lei 11.464/2007, que entrou em vigor em 29.03.2007, pôs fim a uma antiga controvérsia sobre a admissibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos e assemelhados.
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sexta-feira, 18/7/2008

Bom-bons criminosos, imposição de bafômetro e prisões: o Estado de Polícia

A Lei 11.705/08 cujo entrou em vigor aos 20 de junho de 2008 trata das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97). A nova Lei, taxada de “lei seca” tem sido alvo de muita especulação. E, muito do que se vem veiculando ...

A Lei 11.705/08 cujo entrou em vigor aos 20 de junho de 2008 trata das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97). A nova Lei, taxada de “lei seca” tem sido alvo de muita especulação. E, muito do que se vem veiculando ...
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quarta-feira, 29/8/2007

A nova lei de drogas e seus reflexos na execução penal

A Lei n°. 11.343, de 23 de agosto de 2006, denominada “Nova Lei de Drogas”, entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2006 e instituiu mudanças sensíveis na normatização das questões a que se refere.

A Lei n°. 11.343, de 23 de agosto de 2006, denominada “Nova Lei de Drogas”, entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2006 e instituiu mudanças sensíveis na normatização das questões a que se refere.
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quinta-feira, 17/5/2007

Considerações à tributação do Imposto de Renda sobre os lucros auferidos no exterior por empresas controladas ou coligadas de pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil

Victor P. de Maya Gomes

A incidência de imposto de renda tem como pressuposto constitucional a disponibilidade econômica ou jurídica de lucro. A mera apuração de lucro pela controlada e/ou coligada não cria disponibilidade jurídica, tampouco econômica, de lucro a...

A incidência de imposto de renda tem como pressuposto constitucional a disponibilidade econômica ou jurídica de lucro. A mera apuração de lucro pela controlada e/ou coligada não cria disponibilidade jurídica, tampouco econômica, de lucro a...
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quarta-feira, 24/9/2003

Chefe também pode ser vítima de assédio sexual

Está se formando consenso no sentido de que, do ponto de vista jurídico, só se configura assédio sexual, no ambiente de trabalho, se a vítima for subordinada ao assediador. A melhor doutrina, majoritariamente, tem dificuldade de vislumbrar ...

Está se formando consenso no sentido de que, do ponto de vista jurídico, só se configura assédio sexual, no ambiente de trabalho, se a vítima for subordinada ao assediador. A melhor doutrina, majoritariamente, tem dificuldade de vislumbrar ...
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