O que saiu em Migalhas sobre Antoine Garapon
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O que saiu em Migalhas sobre Antoine Garapon

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quinta-feira, 26/11/2020

Advogado Luiz Carlos Avila Junior lança obra com foco na efetividade do constitucionalismo

Obra circulará no Brasil e em Portugal reunindo 35 pesquisadores da área jurídica em abordagens que envolvem a Constituição brasileira.

... estudiosos, como Richard Posner, Antoine Garapon e a professora espanhola Esther Gonzáles, Avila Junior ressalta a importância da academia e da prática judicial terem entendimentos convergentes. Para o advogado, que é especialista em Direito Constitucional,...
Advogado Luiz Carlos Avila Junior lança obra com foco na efetividade do constitucionalismo
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 27/2/2019

O Judiciário como guardião de promessas

O Judiciário como guardião de promessas.

... a lei" (1997, p. 21)2. Antoine Garapon denomina essa assunção de poderes do Judiciário como um evento contemporâneo, entendido como um "guardião de promessas", tanto para o sujeito como para a comunidade política, "um último refúgio de um ideal...
O Judiciário como guardião de promessas
/depeso
segunda-feira, 11/2/2019

Admirável mundo novo

Na trincheira do contencioso judicial, o Juiz é responsável direto pela aplicação correta da lei, pela segurança jurídica e pelo restabelecimento da paz social, abalada pelo conflito.

...e Justiça e Democracia, Antoine Garapon3, com uma incrível antevisão da história, em um livro de 1996, aborda alguns temas recorrentes no atual momento: a) a República compreendida pelo Direito; b) a desnacionalização do direito e a nova cena da...
Admirável mundo novo
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quarta-feira, 3/10/2018

Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração

Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração.

...democracia, como salienta francês Antoine Garapon5. Garantir o respeito aos direitos fundamentais, certamente, é das tarefas mais dignas do comportamento judicial atual, e, diante da experiência histórica do...
Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração
/depeso
quinta-feira, 14/8/2014

Aspectos atuais do Direito Autoral a violação dos direitos de Propriedade Intelectual – Responsabilidade dos provedores de internet

Nessa linha, os juízes desempenham mister da mais alta relevância, na medida em que necessitam acompanhar constantemente tais modificações a fim de bem oferecer a prestação jurisdicional.

...especializada para a matéria? Antoine Garapon promoveu intensa investigação para concluir o quanto é necessário, atualmente, num mundo sem fronteiras, a real qualificação do magistrado para lidar com questões novas, como...
Aspectos atuais do Direito Autoral a violação dos direitos de Propriedade Intelectual – Responsabilidade dos provedores de internet
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terça-feira, 6/9/2011

OAB/SP, AASP E IASP criticam "PEC dos recursos"

A OAB/SP, a AASP e o IASP elaboraram parecer contra a chamada "PEC dos Recursos". Para a comissão formada pelas entidades, a PEC 15/11, que permite execução imediata de sentenças de segunda instância, buscando desafogar as cortes superiore...

...moderna, Julie Allard e Antoine Garapon, Les juges dans la mondia/isation, Turriers, La République des Idées e Seuil, 2005, p. 64 ss. 22. Cf. Teresa Sapiro Anselmo Vaz, Novas tendências do processo civil no âmbito do...
OAB/SP, AASP E IASP criticam "PEC dos recursos"
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quarta-feira, 23/5/2007

O Princípio da Oralidade deve se subsumir ao processo eletrônico

J. S. Fagundes Cunha

O pensamento jurídico contemporâneo questiona com ênfase a validade das instituições, por vários fundamentos teóricos, em especial frente aos Direitos Fundamentais

O pensamento jurídico contemporâneo questiona com ênfase a validade das instituições, por vários fundamentos teóricos, em especial frente aos Direitos Fundamentais
O Princípio da Oralidade deve se subsumir ao processo eletrônico
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