O que saiu em Migalhas sobre Antonio Aparecido Belarmino Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Aparecido Belarmino Junior

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quarta-feira, 6/3/2019

STJ reconhece tráfico privilegiado e reduz pena de condenado

Instâncias ordinárias não haviam aplicado a causa especial de redução de pena.

... impetrado pelo advogado Antônio Aparecido Belarmino Junior, do escritório Belarmino Sociedade de Advogados.  Processo: HC 489.043 Veja a íntegra da decisão.
STJ reconhece tráfico privilegiado e reduz pena de condenado
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segunda-feira, 4/7/2016

Recebida queixa-crime do prefeito de Barra Bonita por difamação e injúria na internet

Em publicações online o prefeito foi acusado, entre outros, de viajar com a namorada à custa do erário.

...manifestações orais do advogado Antonio Aparecido Belarmino Junior (Belarmino Sociedade de Advogados), representante do prefeito, e dos argumentos de outros juízes, entendeu que a queixa-crime merecia parcial...
Recebida queixa-crime do prefeito de Barra Bonita por difamação e injúria na internet
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quinta-feira, 9/6/2016

TJ/SP anula atos processuais devido a fundamentação genérica de decisão

Para 10ª câmara de Direito Criminal, decisão atacada não analisou as questões suscitadas pelo advogado na defesa preliminar.

...o impetrante, o advogado Antonio Aparecido Belarmino Júnior, do escritório Belarmino Advogados, pedia a anulação da decisão, para que outra fosse proferida, analisando todas as questões levantadas. Segundo ele, o paciente...
TJ/SP anula atos processuais devido a fundamentação genérica de decisão
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sexta-feira, 24/7/2015

Supermercado Dia deve retirar cartaz com propaganda comparativa desleal

Juízo da 2ª vara de Barra Bonita/SP considerou que simples ligação de concorrente a preço superior, "traz prejuízo à livre concorrência".

...econômico. Os advogados Antonio Aparecido Belarmino Junior (Belarmino Advogados), Tiago Ramires Domezi e Jessika Cristina Moscato representam a Supermercados Burgos & Cia na causa. Processo:...
Supermercado Dia deve retirar cartaz com propaganda comparativa desleal
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