O que saiu em Migalhas sobre Antonio Araujo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Araujo

Antônio C. Linhares Araújo

Antônio C. Linhares Araújo

Migalheiro desde setembro/2008.

Antonio Felix de Araujo Cintra

Antonio Felix de Araujo Cintra

Migalheiro desde março/2015.

/depeso
sexta-feira, 19/6/2020

O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...
O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos
/depeso
quarta-feira, 6/5/2020

Honorários na habilitação de crédito em inventário

A indefinição sobre a questão poderá levar ao desuso do instrumento processual por insegurança jurídica das partes e de seus advogados, que preferirão a opção direta da via ordinária.

...s envolvidas.” (CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 11ª ed., Malheiros Editores – SP, 1995. p. 21) 6 É bom notar, por outro lado, que embora a lei institua um procedimento não contencioso...
Honorários na habilitação de crédito em inventário
/depeso
sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

...: Atlas, 2013. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pelegrini. Teoria Geral do Processo. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. DIDIER JR, Fredie. Curso de Processo Civil. V. 01. 17 ed. Salvador: Jus Podivm, 2015. DINIZ,...
O autor morreu, e agora?
/coluna/cpc-marcado
sexta-feira, 17/5/2019

Artigos 16, 17 e 18 do CPC – Ação e jurisdição

Artigos 16, 17 e 18 do CPC – Ação e jurisdição.

.... __________ 1 CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R. 22º edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2006; pg. 145. 2 WAMBIER, Teresa Arruda, et al. Primeiros comentários ao Novo Código de Processo Civil. Artigo...
Artigos 16, 17 e 18 do CPC – Ação e jurisdição
/depeso
terça-feira, 30/4/2019

A falácia do excesso de recursos

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.

... explicada pelos juristas Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco (2008, p. 202) da seguinte forma: “Como órgão de superposição (nessa condição ao lado do Supremo), o STJ não diz rigorosamente a última palavra sobre...
A falácia do excesso de recursos
/depeso
sexta-feira, 18/5/2018

A problemática criada pelo art. 525 do CPC/15 quanto ao início do prazo para impugnação nos cumprimentos de sentença cuja intimação ocorreu na vigência do CPC/73

Fernanda Carvalho e Heloina Miranda

A problemática atual se baseia na ausência de previsão legal no Código de Processo Civil de 2015 para regular o marco inicial do prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, no qual apenas a intimação para o pagamento tenha se dado duran...

...Saraiva: 2007, p. 32; CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 10ª ed. São Paulo: Malheiros, 1994, p. 98; AMARAL, Guilherme Rizzo. A Nova Execução...
A problemática criada pelo art. 525 do CPC/15 quanto ao início do prazo para impugnação nos cumprimentos de sentença cuja intimação ocorreu na vigência do CPC/73
/quentes
sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Investimento, Brasília/DF - Animalyrics, "Antonio Araújo" - Leud Livraria e Editora de Direito Rosangela Almeida de Sant Anna, Estagiária, Advocacia Jeovani Costa, Maceió/AL - Curso de Direito Arbitral, "Antonio Sodré" -...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
/depeso
quinta-feira, 26/10/2017

A (des)continuidade punitivista à luz da resolução 181/17 do CNMP

De proêmio, cumpre registrar que a criação normativa não processual aqui disposta dar-se a partir de resolução, por força de ato expedido pelo exercício da autoridade executiva para regulamentar matéria exclusiva de sua atribuição, logo, a ...

...DJe 19/10/2017.2 CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, DINAMARCO, Cândido Rangel e GRINOVER, Ada Pelegrini. Teoria geral do processo. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 1995, p. 82.3 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito...
A (des)continuidade punitivista à luz da resolução 181/17 do CNMP
/quentes
quarta-feira, 29/6/2016

Presidente do TJ/AL é afastado e responderá a processos disciplinares no CNJ

Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, pesam contra ele denúncias relacionadas a abuso de poder, quase sempre objetivando proteger grupos políticos.

...Corregedoria, o prefeito Antônio de Barros Araújo, que havia sido cassado pela Câmara de Vereadores do Joaquim Gomes em 7/4/15, impetrou MS para anular os atos da Comissão processante que culminaram no seu afastamento....
Presidente do TJ/AL é afastado e responderá a processos disciplinares no CNJ
/quentes
sexta-feira, 29/1/2016

Entidades da magistratura Federal defendem independência do Judiciário

Associações reclamam do corte no orçamento e dizem estar vigilantes.

...WitzelPresidente da AJUFERJES Antônio José de Carvalho AraújoPresidente da REJUFE
Entidades da magistratura Federal defendem independência do Judiciário
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quarta-feira, 22/4/2015

TST divulga lista de magistrados interessados em compor o CNJ

São duas vagas do Tribunal no Conselho.

...Segal - TRT da 1ª região Antônio Paes Araújo - TRT da 1ª região André Luiz da Costa Carvalho - TRT da 1ª região Régis Franco e Silva de Carvalho - TRT da 2ª região Heloisa Menegaz Loyola - TRT da 2ª região Marcos...
TST divulga lista de magistrados interessados em compor o CNJ
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quarta-feira, 17/12/2014

Juiz que deu voz de prisão a funcionários da TAM é afastado pelo TJ/MA

Órgão Especial da Corte decidiu pela abertura de procedimento administrativo para apurar conduta do magistrado.

...o TJ/MA, o desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, que presidiu a sindicância, verificou indícios graves de infração disciplinar por parte do juiz, principalmente com a determinação imotivada da prisão dos...
Juiz que deu voz de prisão a funcionários da TAM é afastado pelo TJ/MA
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...- "Direito Penal do Pós Bem Jurídico", Antonio Araújo - Leud Livraria e Editora de Direito Paulo Roberto Claro Rodrigues, advogado,  Lajeado/RS - "Iniciação e Formação do Advogado Criminalista", Laercio Laurelli -...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
/depeso
sábado, 7/9/2013

Jurisdição como eixo metodológico do Direito Processual Civil

Vivian Zaroni

A evolução do Direito Processual Civil autorizou que seu estudo fosse realizado por meio de fases distintas que consideraram determinados institutos do processo como essenciais, transformando-os, no que este trabalho denominou de eixo metod...

...soma dos poderes, faculdades, deveres, ônus e sujeições que impulsionam essa atividade jurisdicional." CINTRA, Antonio Carlos de Araujo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 26ª...
Jurisdição como eixo metodológico do Direito Processual Civil
/depeso
domingo, 25/8/2013

A constitucionalidade da atuação do delegado de polícia na colaboração premiada da lei 12.850/13 (crime organizado)

Para o autor há uma série de objeções infundadas com respeito à atuação do delegado de polícia na colaboração premiada, conforme disposto pela lei 12.850/13, inclusive pugnando-se por sua inconstitucionalidade neste aspecto.

...ed. São Paulo: Saraiva,2012. 3 CINTRA, Antonio Carlos Araujo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 8ª. ed. São Paulo: RT, 1991. 4 CORDERO, Franco. Guida alla Procedura Penale....
A constitucionalidade da atuação do delegado de polícia na colaboração premiada da lei 12.850/13 (crime organizado)
/amanhecidas
quinta-feira, 9/5/2013

MIGALHAS nº 3.116

Quinta-feira, 9 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.116 - Fechamento às 10h25. "Os debates parlamentares não são apenas espelho, são também escola da opinião." Rui Barbosa (Clique aqui) A investigação criminal feita pelo pa...

...Corumbá, Estado de MT, doutor Antonio Quirino de Araujo, suspenso por ato do Interventor Federal, HC para que o mesmo exercesse livremente as funções do seu cargo, pois os atos do Interventor Federal, em hipótese alguma,...
MIGALHAS nº 3.116
/quentes
terça-feira, 23/4/2013

TST divulga lista de juízes interessados em compor CNJ

16 desembargadores dos TRTs e 33 juízes do Trabalho concorrerão a duas vagas.

...Trabalho Nome Cargo TRT Antonio Paes Araujo Juiz do Trabalho TRT 1ª região Jose Veillard Reis Juiz do Trabalho TRT 1ª região Marcelo Segal Juiz do Trabalho TRT 1ª região...
TST divulga lista de juízes interessados em compor CNJ
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