O que saiu em Migalhas sobre Antonio Belasque Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Belasque Filho

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sábado, 23/6/2012

Agência de viagens é condenada por negar assistência médica a cliente

Autora passou mal durante viagem e não teve as despesas médicas cobertas pela empresa, sendo que ela havia contratado um seguro de vida.

... O juiz Antônio Belasque Filho, da 5ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou a empresa STB Student Travel Bureau Viagens e Turismo a indenizar, por danos morais e materiais no valor de R$ 103.296,54, uma...
Agência de viagens é condenada por negar assistência médica a cliente
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terça-feira, 24/4/2012

Empresa mineira que teve mecanismo plagiado será indenizada em R$12 mil

Uma indústria de cosméticos teria copiado mecanismo de guias e cursores para elevadores há mais de dez anos.

...julgada improcedente pelo juiz Antônio Belasque Filho, da 5ª vara Cível de BH, sob a justificativa da inexistência de registro da patente do produto dos apelantes quando da feitura do elevador da apelada. Os apelantes...
Empresa mineira que teve mecanismo plagiado será indenizada em R$12 mil
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quarta-feira, 4/4/2012

Sorteio de árbitros deve ser feito de acordo com Estatuto do Torcedor

Decisão foi tomada após suspeitas de irregularidades em partidas do campeonato mineiro de 2010.

...da 5ª vara Cível de BH, Antônio Belasque Filho, em análise de ação pública movida pelo MP questionando possíveis irregularidades na seleção de árbitros para as partidas do campeonato mineiro de 2010. O MP afirma que a...
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sábado, 28/5/2011

TJ/MG - Queijo danificado gera indenização

Um carrapato e um pedaço de pano encontrados num queijo tipo ricota fresca resultaram no pagamento de indenização a uma família, por danos morais, no valor de R$ 40 mil, em Belo Horizonte/MG. Essa decisão é da 18ª câmara Cível do TJ/MG.

...dejeto nos produtos". Antônio Belasque Filho, juiz da 5ª vara Cível da capital, julgou procedente o pedido, condenando a fábrica de laticínios e o supermercado, solidariamente, ao pagamento de uma indenização no valor de...
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sábado, 21/5/2011

Justiça mineira entende que jornal deve informar quem pagou anúncio

A CDL/BH - Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte conseguiu uma ordem judicial liminar para que o jornal Estado de Minas exiba os documentos que comprovem quem foi responsável por um anúncio publicado em sua edição de 26/12/10 e qu...

...lojistas. A decisão é do juiz Antônio Belasque Filho da 5ª vara Cível, que considerou o "perigo da demora" e a probabilidade do direito alegado pela entidade para deferir, no último dia 13, a liminar requerida. De...
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segunda-feira, 21/3/2011

Justiça mineira condena empresa a pagar indenização por uso indevido de nome

O juiz Antônio Belasque Filho, da 5ª vara Cível de BH, condenou a Cera Ingleza Indústria e Comércio Ltda. a indenizar Juscelino Espechit Valerio , químico ex-funcionário da empresa, por danos morais e materiais no valor de R$ 10 mil.

...indevido de nome O juiz Antônio Belasque Filho, da 5ª vara Cível de BH, condenou a Cera Ingleza Indústria e Comércio Ltda. a indenizar Juscelino Espechit Valerio, químico ex-funcionário da empresa, por danos morais e...
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terça-feira, 24/8/2010

Clínica odontológica de BH é condenada a pagar indenização por falha em tratamento dentário

Uma clínica odontológica e seu proprietário foram condenados a indenizar uma paciente em mais de R$ 14 mil, por danos materiais e morais, causados por falha em tratamento dentário realizado pela clínica. A decisão, publicada em 20 de agosto...

...20 de agosto, é do juiz Antônio Belasque Filho, da 5ª vara Cível de Belo Horizonte. O juiz reconheceu a culpa da clínica pelas falhas do tratamento narradas pela paciente, que é psicóloga e dentista. Ela deverá ser...
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quarta-feira, 19/8/2009

TJ/MG - Jogador indeniza porteiro agredido

O TJ/MG condenou o jogador de futebol Emerson Figueira Camargo a indenizar em R$ 8 mil um funcionário do quadro móvel do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, por danos morais. O esportista recorreu da sentença que o condenava pel...

O TJ/MG condenou o jogador de futebol Emerson Figueira Camargo a indenizar em R$ 8 mil um funcionário do quadro móvel do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, por danos morais. O esportista recorreu da sentença que o condenava pel...
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