O que saiu em Migalhas sobre Antonio Bitar Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Bitar Filho

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segunda-feira, 29/8/2011

Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores

Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do TJ/MT conseguiu hoje, 29, concluir a composição da Corte, com a escolha de quatro novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes:

...na vaga do desembargador Antonio Bitar Filho. Pela primeira vez, a escolha do desembargador pelo critério de merecimento adotou um formulário para avaliação dos critérios técnicos, sendo a votação nominal, aberta e...
Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores
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quarta-feira, 7/7/2010

TJ/MT - Juros abusivos justificam revisão de contrato de empresa de crédito

Alegando cobrança abusiva de encargos financeiros em empréstimo para aquisição de bens, uma consumidora do Município de Sapezal teve reconhecido o direito de rever as cláusulas contratuais de um financiamento contraído junto à BV Financeira...

...do relator, desembargador Antônio Bitar Filho, a planilha de perícia contábil apresentada nos autos é clara e mostra irregularidades e vícios no contrato, como a cobrança de juros abusivos e ilegais, que caracterizam o...
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quinta-feira, 29/4/2010

TJ/MT autoriza adoção de criança por homossexuais

A 2ª câmara cível do TJ/MT, em decisão unânime tomada ontem, 28/4, reconheceu o direito de um casal homossexual de se responsabilizar pela guarda de uma criança no município de Tangará da Serra, 239 km a médio-norte de Cuiabá. No julgamento...

A 2ª câmara cível do TJ/MT, em decisão unânime tomada ontem, 28/4, reconheceu o direito de um casal homossexual de se responsabilizar pela guarda de uma criança no município de Tangará da Serra, 239 km a médio-norte de Cuiabá. No julgamento...
TJ/MT autoriza adoção de criança por homossexuais
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terça-feira, 23/3/2010

TJ/MT - Devedor não pode ter o nome positivado enquanto tramitar ação de revisão contratual

É indevida a inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito quando ainda está em trâmite ação de revisão contratual, sob pena de sujeitá-lo injustamente a punições rigorosas mesmo antes de uma decisão judicial definitiva.

Órgãos restritivos TJ/MT - Devedor não pode ter o nome negativado enquanto tramitar ação de revisão contratual É indevida a inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito quando ainda está em trâmite ação de revis...
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quarta-feira, 30/9/2009

Banco deve usar índice adequado para caderneta de poupança, decide TJ/MT

Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara Cível do TJ/MT mantiveram decisão de Primeiro Grau que condenou o Banco do Brasil a usar o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para atualizar o cálculo incidente sobre a caderneta de poupança, ...

Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara Cível do TJ/MT mantiveram decisão de Primeiro Grau que condenou o Banco do Brasil a usar o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para atualizar o cálculo incidente sobre a caderneta de poupança, ...
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quarta-feira, 5/8/2009

TJ/MT - Pedir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral

A 2ª câmara cível do TJ/MT determinou a extinção de uma ação de execução que pleiteava o pagamento de cheque caução entregue a um hospital, para que fosse realizado atendimento de urgência a uma vítima de acidente.

Promessa de pagamento TJ/MT - Pedir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral A 2ª câmara cível do TJ/MT determinou a extinção de uma ação de execução que pleiteava o pagamento de cheque caução entregue a um...
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quarta-feira, 20/5/2009

TJ/MT - Recusa em realizar exame de DNA gera convicção sobre paternidade

A recusa da parte em se submeter ao exame de DNA constitui valioso elemento de prova capaz de agasalhar a convicção sobre a paternidade. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do TJ/MT manteve o arbitramento de alimentos provisórios a uma...

A recusa da parte em se submeter ao exame de DNA constitui valioso elemento de prova capaz de agasalhar a convicção sobre a paternidade. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do TJ/MT manteve o arbitramento de alimentos provisórios a uma...
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terça-feira, 5/5/2009

TJ/MT - Aposentadoria de militar por alcoolismo deve ser proporcional

Por maioria, a Segunda Câmara Cível do TJ/MT determinou que o salário de um policial militar aposentado por enfermidade não relacionada ao serviço – alcoolismo - tenha sua verba de aposentadoria calculada proporcionalmente ao seu tempo de s...

Por maioria, a Segunda Câmara Cível do TJ/MT determinou que o salário de um policial militar aposentado por enfermidade não relacionada ao serviço – alcoolismo - tenha sua verba de aposentadoria calculada proporcionalmente ao seu tempo de s...
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segunda-feira, 23/3/2009

MIGALHAS nº 2.107

Segunda-feira, 23 de março de 2009 - Migalhas nº 2.107 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (...

MIGALHAS nº 2.107
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sábado, 21/3/2009

STF arquiva pedido de posse de desembargador como presidente do TJ/MT

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou uma Reclamação na qual o desembargador mais antigo elegível do TJ/MT, Antônio Bitar Filho, pedia que o STF ordenasse, já em caráter liminar, sua posse como presidente do TJ e novas eleições par...

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou uma Reclamação na qual o desembargador mais antigo elegível do TJ/MT, Antônio Bitar Filho, pedia que o STF ordenasse, já em caráter liminar, sua posse como presidente do TJ e novas eleições par...
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sexta-feira, 31/10/2008

Pleno elege nova administração do Judiciário para o biênio 2009/2011

O Pleno do TJ/MT elegeu ontem, 30/10, a nova diretoria do Poder Judiciário para o biênio 2009/2011. O desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos foi o escolhido para ser o novo presidente do TJ/MT; o desembargador Paulo da Cunha foi ele...

O Pleno do TJ/MT elegeu ontem, 30/10, a nova diretoria do Poder Judiciário para o biênio 2009/2011. O desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos foi o escolhido para ser o novo presidente do TJ/MT; o desembargador Paulo da Cunha foi ele...
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sexta-feira, 31/10/2008

TJ/MT – BB deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato

Se o banco não comprovar ciência do correntista da notificação para comparecer à agencia e renovar dados cadastrais, sob pena de cancelamento do limite do cheque especial, é inafastável o dever de indenizar pelos danos morais decorrentes da...

Se o banco não comprovar ciência do correntista da notificação para comparecer à agencia e renovar dados cadastrais, sob pena de cancelamento do limite do cheque especial, é inafastável o dever de indenizar pelos danos morais decorrentes da...
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sexta-feira, 14/12/2007

Decisão do TJ/MT diz que hospitais não são obrigados a pagar direitos autorais

TJ/MT Decisão diz que hospitais não são obrigados a pagar direitos autorais Os hospitais que mantém aparelhos de televisão nos quartos dos pacientes internados não estão obrigados a pagar direitos autorais cobrados pelo Ecad. Com b...

TJ/MT Decisão diz que hospitais não são obrigados a pagar direitos autorais Os hospitais que mantém aparelhos de televisão nos quartos dos pacientes internados não estão obrigados a pagar direitos autorais cobrados pelo Ecad. Com b...
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