O que saiu em Migalhas sobre António Carlos Fuzeta da Ponte

Cabe ao governador de SP, João Doria, escolher um dos candidatos para assumir o cargo.

Segunda-feira, 20 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.941 - Fechamento às 10h55.   "A tragédia começa quando os dois acham que têm razão." Shakespeare Contra a estripação Os advogados do mensalão estão com petição engatilhada co...

Na última sexta-feira, 22, ocorreu a cerimônia de assinatura de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP e representantes de 45 torcidas organizadas de clubes paulistas. A finalidade é a formalização das torcidas em associações e ca...

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, participou ontem, 16/11, na Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1483 - 2º andar - São Paulo/SP), da abertura do ciclo de palestras Reforma do Código Eleitoral...

O presidente do TRE/SP, des. Walter de Almeida Guilherme, formalizou ontem, 11/5, convênio de cooperação técnica e parceria com o procurador–geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira. O objetivo é auxiliar a Justiça Eleitoral na im...

Em sessão solene realizada na tarde do dia 5/1, no auditório Queiroz Filho, foram empossados os 20 novos membros eleitos para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e os nove novos integrantes do Conselho Superior do Ministé...

Os membros do Ministério Público elegeram no dia 5/12, seis dos novos integrantes do Conselho Superior da instituição para o próximo biênio (2010-2011). A eleição foi disputada por 12 candidatos.

Sorteio de obra Migalhas tem o privilégio de sortear a obra "Prescrição Penal Antecipada" (Quartier Latin – 328p.), título que aborda de forma clara e prática a polêmica discu...

Lançamento Livro discute a polêmica da prescrição penal antecipada A advogada criminalista Carla Rahal Benedetti lança em São Paulo, no início de dezembro, seu novo livro "Prescrição Penal Antecipada" (Editora Quartier Lat...

O art. 4º da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, revogou o Capítulo IV, do Título II, do Livro III, do Código de Processo Penal, que dispunha sobre o protesto por novo júri (arts. 607 e 608). Apesar de algumas críticas, a orientação do le...