O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos De Araujo Cintra
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos De Araujo Cintra

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terça-feira, 12/1/2021

A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial

A Recuperação Judicial, tem como objetivo precípuo a preservação da atividade empresarial, viabilizando o soerguimento da empresa economicamente viável, mas que esteja em transitória situação de crise.

... (Ada Pellegrini Grinover, Antonio Carlos de Araújo Cintra e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria Geral do Processo, 26ª ed., São Paulo: Malheiros, 2009, p. 281.) 2 “Nos termos do que dispõe o art. 330, inc. III, do Código de Processo Civil, a petição inicial será...
A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial
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quarta-feira, 30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

...e aqui) Morre o professor Antonio Carlos de Araújo Cintra. (Clique aqui) Nova lei de licitações é aprovada no Senado e segue para sanção. (Clique aqui) STF prorroga trabalho remoto até 31 de março. (Clique aqui) "Não é possível que violem prerrogativas dessa forma",...
MIGALHAS nº 5.009
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quarta-feira, 30/12/2020

Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico

Confira as notícias mais importantes do ano.

... aqui) Morre o professor Antonio Carlos de Araújo Cintra. (Clique aqui) Nova lei de licitações é aprovada no Senado e segue para sanção. (Clique aqui) STF prorroga trabalho remoto até 31 de março. (Clique aqui) "Não é possível que violem prerrogativas dessa...
Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico
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quinta-feira, 10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

.... (Clique aqui) ***Morre Antonio Carlos de Araújo Cintra*** Faleceu ontem, aos 86 anos, o professor Antonio Carlos de Araújo Cintra, da Faculdade de Direito da USP. Era graduado pelas Arcadas, tendo colado grau em janeiro de 1957. A pedido do professor, o velório e a cremação foram...
MIGALHAS nº 4.997
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quarta-feira, 9/12/2020

Morre o professor Antonio Carlos de Araújo Cintra

Processualista faleceu aos 86 anos.

... quarta-feira, 9, o professor Antonio Carlos de Araújo Cintra, da Faculdade de Direito da USP. Era graduado pelas Arcadas, tendo colado grau em janeiro de 1957. A pedido do professor o velório e a cremação foram rápidos e somente com a família mais próxima. {%Antonio...
Morre o professor Antonio Carlos de Araújo Cintra
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segunda-feira, 20/7/2020

Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual

Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de im...

... 2004, p. 42. 3 Cfr. Antonio Carlos de Araújo Cintra, Motivo e motivação do ato administrativo, São Paulo, 1979, pp. 69/62 4 Cfr. Mauro Cappelletti, Juízes Legisladores?, trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1993,...
Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual
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terça-feira, 30/4/2019

A falácia do excesso de recursos

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.

... explicada pelos juristas Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco (2008, p. 202) da seguinte forma: “Como órgão de superposição (nessa condição ao lado do Supremo), o STJ não diz rigorosamente a última palavra sobre todas...
A falácia do excesso de recursos
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sexta-feira, 22/2/2019

O Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia e da OAB não excluem a Fazenda Pública, enquanto parte vencida em ações de improbidade administrativa, do pagamento de honorários de advogado

Thiago Sus Sobral de Almeida

A ausência de condenação em honorários de advogado seduz e impulsiona a propositura de ações aventureiras por parte do Estado, além de incrementar a estatística de ações judiciais que enxovalham e retardam a caríssima prestação jurisdiciona...

... ilustres processualistas Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco (In ARAUJO CINTRA, Antônio Carlos de; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2007....
O Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia e da OAB não excluem a Fazenda Pública, enquanto parte vencida em ações de improbidade administrativa, do pagamento de honorários de advogado
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quinta-feira, 10/8/2017

A força de um exemplo – Homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover

Preparei-me com entusiasmo para o grande dia e confesso que foi inesquecível a alegria intelectual de ter conhecido Ada Pellegrini Grinover.

...processo civil brasileiro e Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco. Teoria Geral do Processo. Alguns meses depois, em visita à biblioteca do 1º. Tribunal de Alçada Civil, abri...
A força de um exemplo – Homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover
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quinta-feira, 25/5/2017

Natureza do prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções promovidas em face do devedor em recuperação judicial previsto no § 4º do art. 6º da lei 11.101/2005

Natureza do prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções promovidas em face do devedor em recuperação judicial.

...Ada Pellegrini Grinover e Antonio Carlos de Araújo Cintra, Teoria Geral do Processo, 27ª edição, Malheiros, São Paulo, 2011, p. 46.
Natureza do prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções promovidas em face do devedor em recuperação judicial previsto no § 4º do art. 6º da lei 11.101/2005
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sexta-feira, 15/4/2016

O Impeachment em foco

Mais do que uma relação de amor e ódio, para o causídico o processo de impeachment "se depara com o efetivo embate político aliado às múltiplas estratégias jurídicas".

...Teoria Geral do Processo. Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pelegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, São Paulo: Malheiros, 2007, p. 63. _______________ *Jorge Chagas Rosa é advogado do escritório Paulo Roberto...
O Impeachment em foco
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quarta-feira, 13/4/2016

Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

A política judiciária restritiva de jurisdição torna as normas constitucionais ineficazes, daí ser lícito afirmar que ela se trata, igualmente, de uma política judiciária restritiva de direitos constitucionais.

...eminentes processualistas Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, o acesso à justiça que se ambiciona não é o mero ingressar com uma demanda judicial, mas o acesso à ordem...
Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição
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terça-feira, 18/2/2014

A execução provisória e a limitação de 60 salários mínimos: uma condição da ação

Legislador foi por demais audaz mas ao mesmo tempo cauteloso ao estabelecer uma autorização para o levantamento do dinheiro sem caução.

...estão os comentários de Antônio Carlos de Araújo Cintra2, verbis: "Se o crédito de natureza alimentar ou decorrente de ato ilícito for superior a sessenta vezes o salário mínimo, o juiz poderá, contudo, admitir a...
A execução provisória e a limitação de 60 salários mínimos: uma condição da ação
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sexta-feira, 1/6/2012

Extinto HC do jogador de futebol Oscar no TST

Decisão que mantinha vínculo entre o jogador e o São Paulo já havia sido suspensa em correição parcial.

...questão. Conforme lições de Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pelegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, "(...) vai ganhando corpo a consciência de que, se o que importa é pacificar, torna-se irrelevante que a...
Extinto HC do jogador de futebol Oscar no TST
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terça-feira, 14/2/2012

Estudo da evolução do processo no Brasil: influência constitucional e independência das áreas

A história do Direito relaciona-se diretamente com a história do processo. Estudar Direito sem processo não apresenta sentido e vice-versa.

...Rangel Dinamarco, Ada Pellegrini Grinover e Antonio Carlos de Araújo Cintra lançaram a obra "Teoria Geral do Processo", que lançou as bases de estudos intensos sobre a possibilidade de uma teoria Geral do Processo.8...
Estudo da evolução do processo no Brasil: influência constitucional e independência das áreas
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sábado, 12/11/2011

STJ define condições para pensão alimentícia em execução provisória sem caução

O limite legal para levantamento sem caução de verba de caráter alimentar, durante a execução provisória, deve ser considerado individualmente, para cada um dos exequentes, e a cada mês, em se tratando de pensão mensal. Foi o que decidiu o ...

...caução. Os comentários de Antonio Carlos de Araújo Cintra sobre o tema esclarecem a questão: Tratando-se de execução de crédito de natureza alimentar ou decorrente de ato ilícito, em qualquer caso de montante não...
STJ define condições para pensão alimentícia em execução provisória sem caução
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sexta-feira, 22/7/2011

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil – Interpretado e Anotado"

Veja quem ganhou o "Código de Processo Civil – Interpretado e Anotado" (Manole – 3ª edição – 2.636p.), de Costa Machado.

...forma didática e acessível." Antonio Carlos de Araújo Cintra Sobre o autor : Costa Machado é bacharel, mestre e doutor pela USP. Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP desde 1984,...
Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil – Interpretado e Anotado"
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quinta-feira, 22/7/2010

MIGALHAS nº 2.434

Quinta-feira, 22 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.434 - Fechamento às 10h11.   "O boato é um ente invisível e impalpável, que fala como um homem, está em toda a parte e em nenhuma, que ninguém vê donde surge, nem onde se esconde, qu...

...26ª edição - 390p.), de Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pelegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "A Prova na Jurisdição Ambiental" (Do Advogado - 163p.),...
MIGALHAS nº 2.434
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quarta-feira, 21/7/2010

MIGALHAS nº 2.433

Quarta-feira, 21 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.433 - Fechamento às 11h11.   "Em quase todos os crimes a responsabilidade do mal não se limita unicamente ao indivíduo que o comete, toca também em alguma parte à sociedade a que o i...

...- 390p.), de autoria de Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pelegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco. Pelo que podemos ler no texto que produziu sobre a obra, vemos que o livro traz-lhe boas recordações. E você,...
MIGALHAS nº 2.433
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terça-feira, 20/7/2010

MIGALHAS nº 2.432

Terça-feira, 20 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.432 - Fechamento às 12h01. "A acusação é apenas um infortúnio enquanto não verificada pela prova." Rui Barbosa Trânsito O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionali...

...edição - 390p.), da tríade Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pelegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, nossa colunista sentiu-se remetida aos seus anos de graduação. Você que nos acompanha sempre, não deixe de ler...
MIGALHAS nº 2.432
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