O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Ferreira
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Ferreira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Antonio Carlos Ferreira
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sexta-feira, 26/2/2021

As teses definidas pelo STJ quanto à interpretação do artigo 31 da lei 9.656/98

As teses definidas pelo STJ quanto à interpretação do artigo 31 da lei 9.656/98: elas se amoldam a todas as modalidades de planos de assistência à saúde?

...a pelo relator ministro Antonio Carlos Ferreira. Ao proferir seu voto, o ministro relator considera o montante da contraprestação como parte integrante da cobertura assistencial, concluindo que “no caso de o inativo ser compelido a efetuar o pagamento de...
As teses definidas pelo STJ quanto à interpretação do artigo 31 da lei 9.656/98
/quentes
terça-feira, 2/2/2021

Danilo Gentili indenizará doadora de leite por comentários maldosos

O trânsito em julgado foi publicado em 28 de janeiro. Com isso, não cabe mais recurso.

... relator do recurso, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que o TJ/PE, ao concluir pelo dever de indenizar, levou em consideração as provas do processo, que evidenciaram a ocorrência de ofensa à imagem e à honra da doadora. "Alterar tal conclusão é...
Danilo Gentili indenizará doadora de leite por comentários maldosos
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quarta-feira, 13/1/2021

Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)

O STJ definiu que nas ações de consignação em pagamento, o depósito parcial da dívida conduz à improcedência do pedido.

... ministros Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Belizze, Pauo de Tarso Sanseverino e Moura Ribeiro. Para sustentar esse entendimento, considerou-se que o texto no Código está previsto que a...
Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 23/12/2020

Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis

Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis.

... Supremo Tribunal Federal, e Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça. Para o trabalho de sua elaboração foi composta uma comissão de juristas – liderada pelos professores Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo –, que elaborou...
Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Ministros Dias Toffoli (STF) e Antonio Carlos Ferreira (STJ), tendo sido proposto pelo Senador Antonio Anastasia. O seu conteúdo foi elaborado sob a liderança do Professor Otávio Luiz Rodrigues Jr., contando com a minha honrosa participação e o meu total...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/amanhecidas
quinta-feira, 10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

...a acolhida pelo relator Antonio Carlos Ferreira. Confira, clique aqui. Informativo 4.997 Não dá para contar com o ovo antes de tê-lo diante de si. Mas sonhar é preciso... dito isso, orgulhamo-nos de anunciar que no próximo dia 15, terça-feira, chegaremos...
MIGALHAS nº 4.997
/depeso
quarta-feira, 9/12/2020

A responsabilidade do direito consumerista por vício no produto

Quais as consequências e direitos do consumidor quando ocorre vício no produto adquirido, à luz do CDC e da jurisprudência sobre o tema.

... 1.540.388-SC, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em: 30/05/2019, DJe 10/06/2019. 10 Acórdão 1226800, 07121460920188070009, Relator: Eduardo Henrique Rosas, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, data de julgamento: 30/1/2020,...
A responsabilidade do direito consumerista por vício no produto
/quentes
quarta-feira, 9/12/2020

STJ fixa três teses com condições para plano de saúde coletivo a beneficiários inativos

Relator foi o ministro Antonio Carlos Ferreira.

... pelo relator, ministro Antonio Carlos Ferreira. Confira: 1 "Eventuais mudanças de operadora de plano de saúde, de modelo de prestação de serviços, de forma de custeio e de valores de contribuição não implicam interrupção da contagem do prazo de 10 anos...
STJ fixa três teses com condições para plano de saúde coletivo a beneficiários inativos
/quentes
quinta-feira, 3/12/2020

Inédito: STJ afasta responsabilidade objetiva de empresas de transporte por assédio sexual cometido por terceiro

Por maioria (5x4), prevaleceu a tese de que tais situações, por serem causadas por terceiros, não podem ser imputadas às empresas.

... Raul Araújo, Marco Buzzi, Antonio Carlos Ferreira, Cueva e Bellizze formaram a corrente majoritária. Ficaram vencidos Nancy Andrighi, Salomão, Sanseverino e Moura Ribeiro. O entendimento foi fixado em julgamento de dois processos distintos, de relatoria...
Inédito: STJ afasta responsabilidade objetiva de empresas de transporte por assédio sexual cometido por terceiro
/quentes
quarta-feira, 25/11/2020

STJ inicia julgamento que trata das condições de plano de saúde a beneficiários inativos

Em razão do julgamento, todos os processos pendentes no país que versem sobre a questão estão suspensos.

... dos recursos, ministro Antonio Carlos Ferreira, relator, destacou que "a relevância da demanda é indiscutível, sendo oportuno destacar a multiplicação dos planos coletivos de saúde e o aumento de processos envolvendo esse tipo de contratação pelas empresas,...
STJ inicia julgamento que trata das condições de plano de saúde a beneficiários inativos
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sexta-feira, 13/11/2020

Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista

O operador do direito que buscar jurisprudência sobre o assunto encontrará decisões com a fixação de prazo de 03, 05 e 10 anos para a mesma questão, o que acaba por causar uma total instabilidade e uma completa falta de segurança jurídica.

... 1.002.996/SP, rel. ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 16/9/19; AREsp 1.639.222/SP, rel. ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 24/8/20). E não obstante as divergências jurisprudenciais sobre o prazo a ser aplicado no caso de ação de regresso...
Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista
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sexta-feira, 13/11/2020

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.

... Corte Especial, rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, j. 19/9/12. 3 Houve, inclusive, reclamação julgada improcedente pelo STF em que se pretendia a aplicação do entendimento firmado anteriormente: Rcl 22.021/SP, dec. mono., rel. Min. Edson Fachin, j....
Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso
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segunda-feira, 9/11/2020

Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.

... 1742437 / RN – Relator Min. Antônio Carlos Ferreira – 4ª T – J. em 11/04/2019 – DJe de 15/04/2019; AgRg na MC 24.533/TO, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, 4ª T, J.  em 09/10/2018, DJe 15/10/2018; AgInt no AREsp 1279000/RS, Rel. Ministra Nancy Andrighi,...
Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
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quarta-feira, 28/10/2020

Verbas reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam aposentadoria complementar já concedida

Teses repetitivas foram fixadas pela 2ª seção do STJ.

...e relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira. Em 2018, o colegiado julgou outro repetitivo (tema 955) afastando a inclusão dos reflexos das horas extras, reconhecidas pela JT, nos cálculos da renda mensal inicial dos benefícios de complementação de aposentadoria. {INNER_BANNER_AREA} Como...
Verbas reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam aposentadoria complementar já concedida
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quarta-feira, 14/10/2020

Recurso especial por divergência jurisprudencial

Compete ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados.

... 1.840.095/RJ, rel. ministro Antonio Carlos Ferreira, 4ª turma, julgado em 10/8/20, DJe 14/8/20). 2 Assim, “4. O recurso especial fundamentado no dissídio jurisprudencial exige, em qualquer caso, que tenham os acórdãos - recorrido e paradigma - examinado...
Recurso especial por divergência jurisprudencial
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terça-feira, 29/9/2020

Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos

Este artigo faz uma breve análise da apreciação equitativa prevista no art. 85, § 8º, do CPC/15 no arbitramento de honorários contra a Fazenda Pública à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

... mérito. O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, votou manutenção da decisão monocrática que proveu o recurso especial interposto contra acórdão do TJDFT que, arbitrando a verba em valor fixo e irrisório (R$ 10.000,00), reduziu os honorários inicialmente...
Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos
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segunda-feira, 28/9/2020

Exclusão de prenome que lembra abandono parental

Em razão do nome remeter ao abandono paternal, requereu-se a retificação do registro civil, com a exclusão do referido prenome.

... sentido o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, salientou que “Esta Corte Superior há muito consagra o entendimento de que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto, cedendo espaço para a alteração do prenome nas hipóteses em que sua manutenção...
Exclusão de prenome que lembra abandono parental
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segunda-feira, 21/9/2020

STJ reduz danos morais contra distribuidora por protesto indevido de valores

Indenização, inicialmente fixada em R$ 500 mil, foi reduzida para R$ 100 mil.

... monocrática do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi mantida pela 4ª turma. O caso envolve a reparação por danos morais por protesto irregular. Presentes os requisitos para a responsabilidade civil, foi reconhecido o dever de indenizar e, ao...
STJ reduz danos morais contra distribuidora por protesto indevido de valores
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quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

...gio Kukina, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi – os três últimos, da 4ª turma, também integrada por Salomão e Raul, membros permanentes da Corte. Teori Zavascki Ministro Toffoli abriu a sessão plenária do STF de ontem anunciando o lançamento...
MIGALHAS nº 4.930
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quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...ada pelo voto do ministro Antonio Carlos Ferreira. (Clique aqui) Sensibilidade Sobre a migalha anterior, em sensível voto, o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, ponderou que o Judiciário, "em sintonia com a evolução da sociedade e as mudanças de paradigmas", tem...
MIGALHAS nº 4.929
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