O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Junior

Brasília foi inaugurada no dia 21 de abril de 1960 junto com a instalação dos três Poderes.

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de dezembro de 2016.

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2015.

Eles terão horário diferenciado e seguem algumas diretrizes firmadas em acordo com o Fórum da Copa.

O cantor e compositor João Gilberto receberá indenização por violação ao direito moral do autor, em razão do CD intitulado "O Mito", lançado pela EMI sem a autorização do músico. O STJ baseou-se em provas periciais constantes dos autos, e r...

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Lages que julgara improcedente o pedido de indenização por danos morais e pensão mensal ajuizado pelo casal G.B.C. e A.C.C. contra o médico C.M.F. e a Unimed Lages - Coo...

A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do RJ – Galeão/Antônio Carlos Jobim. A Companhia Brasília S/A (em liquidação) tinha 20 an...

Os advogados Antonio de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Andréa Vianna, da banca Luchesi Advogados, analisam as propostas que visam obrigar as empresas a informar, durante o aviso pré...

Há 53 anos, o baiano João Gilberto gravava a canção "Chega de Saudade", de Antonio Carlos Jobim e Vinicius de Moraes. Quatro anos mais tarde, a mistura de samba com influências do jazz americano chegava a mais importante casa de espetáculos...

O plenário aprovou, na noite de ontem, o PL que altera o CPC (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB/MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único.

A tentativa de pôr fim à vitaliciedade de desembargadores e ministros dos Tribunais Superiores, estabelecendo mandatos com prazo determinado para estes cargos, foi rejeitada ontem, 17/11, pela CCJ do Senado. Acabou prevalecendo o parecer co...

É certo que o inadimplemento contratual gera dissabores e angústias, o que não é suficiente, entretanto, para gerar danos morais indenizáveis. Com esse entendimento, a 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Lages...

Quinta-feira, 5 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.444 - Fechamento às 9h55.   "O júri deve estar até nos seus mínimos detalhes, como tudo que é democrático, sob a imediata vigilância da opinião pública." José de Alencar Tri...

Os senadores poderão apresentar emendas à proposta do novo CPC a partir até o próximo dia 27/8. O prazo consta do calendário de tramitação do PLS 166/10, divulgado ontem, 2/8, pela presidência do Senado.

Ao invés de usar o latim, como boa parte dos juízes, um juiz de Mato Grosso trocou a língua de Cícero por um tom mais coloquial. Suas sentenças têm gírias, letras de músicas, poemas e trechos da Bíblia.

As operações de "factoring", caracterizadas pela prática de adiantamento de capital em troca de crédito a receber ganharam regulamentação específica. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 7/7, o PLC 13/2007 que trata da regulament...

A CCJ aprovou por unanimidade ontem, 7/7, a indicação dos juízes Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino para o cargo de ministro do STJ. O presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), promet...

A realização da prova de proficiência da OAB para admitir em seus quadros profissionais que vão exercer a advocacia é tema polêmico entre os senadores. Há quem defenda a extinção do exame, outros que preferem aperfeiçoá-lo e os que sugerem ...