O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Junior

Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Júnior

Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Júnior

Migalheiro desde abril/2020.

Antonio Carlos Petto Junior

Antonio Carlos Petto Junior

Migalheiro desde julho/2019.

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sexta-feira, 20/4/2018

58 anos de Brasília: conheça a história da cidade que significou a modernização do Brasil

Brasília foi inaugurada no dia 21 de abril de 1960 junto com a instalação dos três Poderes.

...puras..." (Sinfonia da Alvorada. Música: Antonio Carlos Jobim/ Poesia: Vinicius de Moraes) Era dia 21 de abril de 1960 e o sol forte com o céu azul não poderiam aparecer em melhor hora. Juscelino Kubitschek inaugurava a...
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terça-feira, 27/12/2016

MIGALHAS nº 4.017

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de dezembro de 2016.

...Viracopos/SP ; Galeão/RJ ; Antônio Carlos Jobim/RJ; e Tancredo Neves/MG. Últimos 3 dias Está chegando ao fim a promoção MIGALHAS AMPLIA SEUS CONTATOS. São só mais 3 dias. Renove ou contrate uma nova cidade pelo plano...
MIGALHAS nº 4.017
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quarta-feira, 27/5/2015

MIGALHAS nº 3.624

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2015.

...escritório, o professor Antônio Carlos Javaroni Júnior. Direito Processual Civil No dia 30/5, das 13h30 às 17h30, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o seu "I Encontro sobre Direito Processual...
MIGALHAS nº 3.624
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terça-feira, 3/6/2014

TJs definem atuação dos juizados nos aeroportos na Copa

Eles terão horário diferenciado e seguem algumas diretrizes firmadas em acordo com o Fórum da Copa.

...Internacional do Galeão - Antônio Carlos Jobim Período de funcionamento: Permanente Horário de funcionamento durante a Copa: 24h - Aeroporto Santos Dumont Período de funcionamento: Permanente Horário de funcionamento...
TJs definem atuação dos juizados nos aeroportos na Copa
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quarta-feira, 14/12/2011

EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização

O cantor e compositor João Gilberto receberá indenização por violação ao direito moral do autor, em razão do CD intitulado "O Mito", lançado pela EMI sem a autorização do músico. O STJ baseou-se em provas periciais constantes dos autos, e r...

...Jobim, filho do maestro Antônio Carlos Jobim, detectou que, em razão da remasterização, "a obra perdeu transparência nas frequências médias e as reverberações agudas se tornam muito evidentes, atrapalhando a audição". O...
EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização
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segunda-feira, 26/9/2011

Retorno de fertilidade após cirurgia de vasectomia não prova dano moral

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Lages que julgara improcedente o pedido de indenização por danos morais e pensão mensal ajuizado pelo casal G.B.C. e A.C.C. contra o médico C.M.F. e a Unimed Lages - Coo...

...de maio de 2009, o juiz Antonio Carlos Junckes dos Santos julgou improcedente o pedido do autor. Por fim, o condenou o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 1.500,00 (mil e...
Retorno de fertilidade após cirurgia de vasectomia não prova dano moral
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sexta-feira, 24/6/2011

STJ - Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões

A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do RJ – Galeão/Antônio Carlos Jobim. A Companhia Brasília S/A (em liquidação) tinha 20 an...

...Internacional do RJ - Galeão/Antônio Carlos Jobim. A Companhia Brasília S/A (em liquidação) tinha 20 anos para cobrar o direito já reconhecido à indenização e executar a decisão, mas deixou de fazê-lo. O recurso foi...
STJ - Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões
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sexta-feira, 4/3/2011

Proposta que altera a CLT é debatida por advogados

Os advogados Antonio de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Andréa Vianna, da banca Luchesi Advogados, analisam as propostas que visam obrigar as empresas a informar, durante o aviso pré...

...autor da proposta, senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA), acredita que a medida auxiliará os trabalhadores que desconhecem os prazos para buscar os seus direitos trabalhistas. Para a advogada Andréa Vianna, do escritório...
Proposta que altera a CLT é debatida por advogados
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terça-feira, 25/1/2011

Comemora-se hoje, 25 de janeiro, o Dia Nacional da Bossa Nova

Há 53 anos, o baiano João Gilberto gravava a canção "Chega de Saudade", de Antonio Carlos Jobim e Vinicius de Moraes. Quatro anos mais tarde, a mistura de samba com influências do jazz americano chegava a mais importante casa de espetáculos...

...letra. _______________ Te amo São PauloTom JobimComposição: Antonio Carlos Jobim São Paulo, te amo Te amo, São Paulo Na tarde tão fria Busquei teu calor, teu amor em São Paulo São Paulo, te amo Pasión de mi vida I...
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quinta-feira, 16/12/2010

Segue para a Câmara o novo CPC

O plenário aprovou, na noite de ontem, o PL que altera o CPC (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB/MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único.

...Delcídio Amaral (PT/MS) e Antonio Carlos Junior (DEM/BA). _____________ Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CPC, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática edição :...
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quinta-feira, 18/11/2010

CCJ do Senado mantém cargos vitalícios para ministros de Tribunais Superiores

A tentativa de pôr fim à vitaliciedade de desembargadores e ministros dos Tribunais Superiores, estabelecendo mandatos com prazo determinado para estes cargos, foi rejeitada ontem, 17/11, pela CCJ do Senado. Acabou prevalecendo o parecer co...

...respaldar uma mudança desse porte. Por fim, Antonio Carlos Júnior afirmou que os problemas enfrentados pelo Judiciário não são originados pela vitaliciedade, enquanto Marco Maciel sustentou que a medida não se coaduna...
CCJ do Senado mantém cargos vitalícios para ministros de Tribunais Superiores
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sexta-feira, 6/8/2010

TJ/SC decide que atraso na entrega de convites de formatura não caracteriza danos morais

É certo que o inadimplemento contratual gera dissabores e angústias, o que não é suficiente, entretanto, para gerar danos morais indenizáveis. Com esse entendimento, a 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Lages...

...lide (fls. 89/94), o juiz Antonio Carlos Junckles dos Santos, em 11.08.2009, julgou improcedente o pedido formulado na inicial, condenando a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixou em...
TJ/SC decide que atraso na entrega de convites de formatura não caracteriza danos morais
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quinta-feira, 5/8/2010

MIGALHAS nº 2.444

Quinta-feira, 5 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.444 - Fechamento às 9h55.   "O júri deve estar até nos seus mínimos detalhes, como tudo que é democrático, sob a imediata vigilância da opinião pública." José de Alencar Tri...

...da comissão os senadores Antonio Carlos Junior, Marconi Perillo, Papaléo Paes, Almeida Lima, Romeu Tuma e Acir Gurgacz. CPC e CPP Comente os anteprojetos de reforma dos Códigos de Processo Civil e Penal no novo espaço...
MIGALHAS nº 2.444
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terça-feira, 3/8/2010

Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8

Os senadores poderão apresentar emendas à proposta do novo CPC a partir até o próximo dia 27/8. O prazo consta do calendário de tramitação do PLS 166/10, divulgado ontem, 2/8, pela presidência do Senado.

...Demóstenes Torres (DEM/GO), Antonio Carlos Junior (DEM/BA), Marconi Perillo (PSDB/GO), Papaléo Paes (PSDB/AP), Renan Calheiros (PMDB/AL), Almeida Lima (PMDB/SE), Valter Pereira (PMDB/MS), Romeu Tuma (PTB/SP) e Acir Gurgacz...
Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8
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quarta-feira, 14/7/2010

Juiz mato-grossense deixa de lado o latim e usa até letra de música da cantora Kelly Key em suas decisões

Ao invés de usar o latim, como boa parte dos juízes, um juiz de Mato Grosso trocou a língua de Cícero por um tom mais coloquial. Suas sentenças têm gírias, letras de músicas, poemas e trechos da Bíblia.

...de Vinicius de Morais e Antonio Carlos Jobim: "A felicidade é como gota de orvalho numa pétala de florBrilha tranquila, depois de leve oscilaE cai como uma lágrima de amor". Numa sentença em que pais disputam a guarda...
Juiz mato-grossense deixa de lado o latim e usa até letra de música da cantora Kelly Key em suas decisões
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quinta-feira, 8/7/2010

Plenário do Senado aprova regulamentação da atividade de "factoring"

As operações de "factoring", caracterizadas pela prática de adiantamento de capital em troca de crédito a receber ganharam regulamentação específica. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 7/7, o PLC 13/2007 que trata da regulament...

...2002, que unificou as obrigações civis e comerciais. Antonio Carlos Junior disse entender que o "factoring" destina-se ao fomento da atividade de qualquer empresa, comercial ou de prestação de serviços, razão pela qual...
Plenário do Senado aprova regulamentação da atividade de "factoring"
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quinta-feira, 8/7/2010

CCJ do Senado aprova indicação de dois ministros para o STJ

A CCJ aprovou por unanimidade ontem, 7/7, a indicação dos juízes Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino para o cargo de ministro do STJ. O presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), promet...

...senadores Romeu Tuma (PTB/SP), Antonio Carlos Júnior (DEM/BA), Arthur Virgílio (PSDB/AM) e Tasso Jereissati (PSDB/CE). Outros fizeram questionamentos aos juízes, como Jayme Campos (DEM/MT), Valter Pereira (PMDB/MS),...
CCJ do Senado aprova indicação de dois ministros para o STJ
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quarta-feira, 7/7/2010

Propostas sobre prova da OAB dividem senadores

A realização da prova de proficiência da OAB para admitir em seus quadros profissionais que vão exercer a advocacia é tema polêmico entre os senadores. Há quem defenda a extinção do exame, outros que preferem aperfeiçoá-lo e os que sugerem ...

...relator na CCJ, senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA), decidiu encaminhá-lo à CE para que, posteriormente, retorne à CCJ e seja reavaliado. Na CCJ, houve audiências públicas realizadas com representantes da OAB e do...
Propostas sobre prova da OAB dividem senadores
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