O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Malheiros
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Malheiros

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quarta-feira, 2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

...e festejados nomes como Antonio Carlos Malheiros, Delfim Netto, Eros Roberto Grau, Fabio Prieto, Ivette Senise Ferreira, José Carlos Madia de Souza, José Gregori, Mario Sergio Duarte Garcia, Ruy Altenfelder, entre outras dezenas de nomes bem conhecidos na...
MIGALHAS nº 4.991
/quentes
quarta-feira, 11/11/2020

Aluno agredido em sala de aula perde parte da visão e será indenizado pelo Estado de SP

Um colega o atingiu com uma cadeira após um desentendimento.

... participação dos desembargadores Antonio Carlos Malheiros e José Luiz Gavião de Almeida. A votação foi unânime. O tribunal não divulgou o número do processo.
Aluno agredido em sala de aula perde parte da visão e será indenizado pelo Estado de SP
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quarta-feira, 13/5/2020

MIGALHAS nº 4.850

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2020.

... Decisão do desembargador Antonio Carlos Malheiros considerou que a privação impõe a existência do periculum in mora. O advogado Thiago Hamilton Rufino, do escritório DASA Advogados, atua pela mulher.(Clique aqui) Rodízio de carros - IIIVeículo de delegado...
MIGALHAS nº 4.850
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terça-feira, 12/5/2020

Grávida poderá circular com seu carro nos dias de internação durante rodízio em SP

Relator considerou que a privação impõe a existência dopericulum in mora.

... Decisão do desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Órgão Especial do TJ/SP, considerou que a privação impõe a existência do periculum in mora. A mulher alegou que teria cesariana marcada e necessitaria do veículo de seu convivente para o transporte...
Grávida poderá circular com seu carro nos dias de internação durante rodízio em SP
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

O meu querido amigo Walter Ceneviva

Antonio Carlos Malheiros

Advogado exemplar. Ético, combatia com uma elegância incrível.

... 2020.         __________ *Antonio Carlos Malheiros é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor universitário. Ex-conselheiro e diretor da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
O meu querido amigo Walter Ceneviva
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terça-feira, 28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2020.

...o desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros presta homenagem ao jurista Walter Ceneviva. (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas...
MIGALHAS nº 4.840
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quarta-feira, 18/3/2020

TJ/SP suspende Reforma da Previdência em São Paulo

Para desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Órgão Especial, há vício na condução do processo legislativo que aprovou a PEC 18/19.

... suspensos pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Órgão Especial do TJ/SP, que concedeu liminar à ação direta de inconstitucionalidade, movida por Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, contra a Alesp. A PEC...
TJ/SP suspende Reforma da Previdência em São Paulo
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quarta-feira, 18/3/2020

MIGALHAS nº 4.813

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de março de 2020.

...O desembargador paulista Antonio Carlos Malheiros suspendeu liminarmente os efeitos da reforma da Previdência dos servidores estaduais de SP. O magistrado acolheu o pedido de suspensão do Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São...
MIGALHAS nº 4.813
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segunda-feira, 9/12/2019

Estado de SP indenizará mãe de rapaz assassinado por policiais após hospital descartar roupas

Mãe receberá R$ 8 mil de indenização.

... procedente. O desembargador Antonio Carlos Malheiros, relator, afirmou que o Estado de SP não apontou qualquer norma de cunho sanitário que permitisse o descarte das vestes. “A relevância de tais vestimentas para a instrução penal está verificada, inclusive...
Estado de SP indenizará mãe de rapaz assassinado por policiais após hospital descartar roupas
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terça-feira, 15/10/2019

Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?

Edison Carlos Fernandes e Pedro Paulo de Almeida Ribeiro Filho

O prognóstico parece bastante positivo e favorável aos contribuintes no que se refere ao deslinde final dessa questão.

... relatoria do desembargador Antônio Carlos Malheiros, pretendendo pela uniformização da jurisprudência do TJ/SP. O objetivo é evitar o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, ante crescente judicialização da controvérsia (Tema 9). A última decisão...
Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?
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terça-feira, 13/2/2018

Advogados levam aulas de Direito à rede pública paulista

Atualmente o projeto atende 20 mil alunos em mais de 100 escolas e se prepara para chegar a outros Estados.

...exemplo do desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ/SP. Segundo o advogado, pesquisas indicam que 50% da população ignora pontos constitucionais básicos. O projeto ajuda a mudar o quadro. "Professores dizem que os...
Advogados levam aulas de Direito à rede pública paulista
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quinta-feira, 9/2/2017

TJ/SP aplica pena de censura a juíza convocada que libertou presos por decisões monocráticas

Órgão especial decidiu que a magistrada violou o princípio da colegialidade.

...de vista do desembargador Antonio Carlos Malheiros suspendeu o julgamento. Na sessão de ontem, Malheiros apresentou voto divergente, entendendo que a juíza agiu sem dolo ou culpa e que não haveria motivos suficientes para...
TJ/SP aplica pena de censura a juíza convocada que libertou presos por decisões monocráticas
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quinta-feira, 27/10/2016

MIGALHAS nº 3.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de outubro de 2016.

...Benedito, João Negrini e Antonio Carlos Malheiros pediram vista dos autos. (2097592-54.2016.8.26.0000) (Compartilhe) Cassação de aposentadoria - STF A propósito, três associações de magistrado ajuizaram ADPF (418) no...
MIGALHAS nº 3.977
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quarta-feira, 26/10/2016

Cassação de aposentadoria

Pedido de vista adiou a conclusão do julgamento no Órgão Especial do TJ/SP.

...Benedito, João Negrini e Antonio Carlos Malheiros pediram vista dos autos. (2097592-54.2016.8.26.0000) Cassação de aposentadoria - STF A propósito, três associações de magistrado ajuizaram ADPF (418) no STF contra...
Cassação de aposentadoria
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sexta-feira, 20/3/2015

Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos

Para TJ/SP, decreto não violou competência da União para legislar sobre trânsito.

...Rezende, Xavier de Aquino, Antonio Carlos Malheiros, Moacir Peres, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, João Carlos Saletti, Roberto Mortari, Francisco Casconi, Paulo Dimas Mascaretti, Vanderci Álvares,...
Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos
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sábado, 21/2/2015

Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal.

...Akel, Guerrieri Rezende, Antonio Carlos Malheiros, Ferreira Rodrigues, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, Roberto Mortari, Luiz Ambra, Francisco Casconi, Paulo Dimas Mascaretti, Vanderci Álvares, Arantes...
Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto
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quarta-feira, 23/4/2014

Primeiro dia do Fórum Prioridade Absoluta debate políticas públicas e cuidados para com criança e adolescente

Evento debate artigo 227 da CF.

...absoluta para as famílias". O desembargador Antonio Carlos Malheiros apresentou um quadro da realidade atual no trato às crianças e adolescentes. "Apesar da Constituição Federal deixar isso muito claro, apesar do...
Primeiro dia do Fórum Prioridade Absoluta debate políticas públicas e cuidados para com criança e adolescente
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quarta-feira, 4/12/2013

José Renato Nalini é o novo presidente do TJ/SP

Nalini foi eleito com 238 votos.

...vice-presidente foi os desembargadores Antonio Carlos Malheiros e José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino obtiveram 77 e 63 votos, respectivamente. Luiz Antonio Ganzerla recebeu 88 votos e Armando Sérgio Prado de Toledo,...
José Renato Nalini é o novo presidente do TJ/SP
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quarta-feira, 4/12/2013

TJ/SP elege seu novo presidente

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

...Gonçalves Xavier de Aquino Antonio Carlos Malheiros Eros Piceli Henrique Nelson Calandra Corregedoria Geral da Justiça Hamilton Elliot Akel Luis Antonio Ganzerla Armando Sérgio Prado de...
TJ/SP elege seu novo presidente
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quinta-feira, 28/11/2013

Câmara municipal homenageia AASP pelos 70 anos

Câmara entregou uma Salva de Prata em homenagem aos 70 anos de fundação da Associação.

...Rosenthal, desembargador Antonio Carlos Malheiros e Fernando Euler Bueno Rosenthal também manifestou gratidão a todos os colaboradores, "cujo empenho e dedicação têm permitido à AASP continuar crescendo" e finalizou:...
Câmara municipal homenageia AASP pelos 70 anos
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