O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Pannunzio

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Pannunzio

/quentes
sábado, 2/4/2011

Julgamento no STF sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27

O julgamento no STF sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito, já tem data para acontecer : 27 de abril.

...Carlos Roberto de Campos e Antonio Carlos Pannunzio, de São Paulo. _____________
/quentes
terça-feira, 1/3/2011

STF - Suplentes do PSDB tentam garantir vagas de titulares licenciados na Câmara dos Deputados

Mais um MS chegou ao STF para questionar a forma como o presidente da Câmara dos Deputados tem decidido convocar os suplentes de deputados federais para as vagas decorrentes de licença dos titulares. Dessa vez, três suplentes do PSDB recorr...

...Carlos Roberto de Campos e Antonio Carlos Pannunzio, de SP. No MS, eles afirmam que com a licença de parlamentares da legenda para assumir secretarias em seus estados, deveriam ter sido convocados pela mesa da Câmara...
/quentes
sexta-feira, 10/12/2010

CCJ da Câmara aprova PEC que muda regra para escolha de ministros do STF

A CCJ da Câmara aprovou a proposta de EC 473/01 que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do STF. No caso do Congresso, a escolha deverá ser feita pela maioria absoluta de s...

...merecer a aprovação dos ilustres parlamentares. Deputado Antônio Carlos Pannunzio __________
/quentes
quinta-feira, 5/8/2010

Senado aprova projeto que intensifica controle civil sobre as Forças Armadas

O projeto de LC de iniciativa do Executivo que reforça a subordinação das Forças Armadas ao poder civil foi aprovado ontem, 4/8, pelo Plenário e segue para sanção presidencial. A matéria (PLC 10/10), que altera normas de organização, prepar...

...Apresentada pelo deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP), estabelece que as ações na faixa de fronteira poderão ser feitas independentemente da posse, propriedade, finalidade ou qualquer outra restrição que recaia...
/quentes
quarta-feira, 18/11/2009

CCJ do Senado aprova o fim do fator previdenciário

A CCJ aprovou, nesta terça-feira, o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que acaba com o fator previdenciário. A aprovação só se concretizou com a retirada do julgamento de inconstitucionalidade do substitutivo apresentado pelo deputa...

A CCJ aprovou, nesta terça-feira, o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que acaba com o fator previdenciário. A aprovação só se concretizou com a retirada do julgamento de inconstitucionalidade do substitutivo apresentado pelo deputa...
/quentes
sexta-feira, 17/4/2009

CCJ dispensa o DF de pagar taxa para interpor recurso

A CCJ aprovou no último dia 7 a dispensa de preparo - pagamento das despesas relacionadas a um recurso - no caso de recursos judiciais apresentados pelo Distrito Federal, como já ocorre com o MP, União, estados, municípios e respectivas aut...

A CCJ aprovou no último dia 7 a dispensa de preparo - pagamento das despesas relacionadas a um recurso - no caso de recursos judiciais apresentados pelo Distrito Federal, como já ocorre com o MP, União, estados, municípios e respectivas aut...
/quentes
terça-feira, 17/2/2009

Italianos dizem que caso Battisti não afetará relação com Brasil

O vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Maurizio Lupi, garantiu que o asilo político concedido pelo governo brasileiro a Cesare Battisti não comprometerá a relação entre os dois países. Ele esteve reunido com representantes do ...

O vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Maurizio Lupi, garantiu que o asilo político concedido pelo governo brasileiro a Cesare Battisti não comprometerá a relação entre os dois países. Ele esteve reunido com representantes do ...
/quentes
sexta-feira, 5/9/2008

Câmara aprova regras para bingos e cassinos no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no dia 3/9, substitutivo do deputado Vicentinho Alves (PR/TO) que regulamenta o funcionamento de bingos e cassinos no Brasil.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no dia 3/9, substitutivo do deputado Vicentinho Alves (PR/TO) que regulamenta o funcionamento de bingos e cassinos no Brasil.
/quentes
quarta-feira, 11/6/2008

Deputados pedem vista conjunta e mensagem do Governo que pede a ratificação da Convenção 158 da OIT não é votada

OIT Deputados pedem vista conjunta e mensagem do Governo que pede a ratificacao da Convencao 158 da OIT nao e votada Durante reuniao realizada hoje, 11/6, pela Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nac...

OIT Deputados pedem vista conjunta e mensagem do Governo que pede a ratificacao da Convencao 158 da OIT nao e votada Durante reuniao realizada hoje, 11/6, pela Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nac...
/quentes
quinta-feira, 22/11/2007

CCJ da Câmara aprova adesão da Venezuela ao Mercosul

Camara CCJ aprova adesao da Venezuela ao Mercosul A CCJ aprovou ontem, por 44 votos a 17, o protocolo de adesao plena da Venezuela ao Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 387/07 (v. abaixo), analisado hoje pela comissa...

Camara CCJ aprova adesao da Venezuela ao Mercosul A CCJ aprovou ontem, por 44 votos a 17, o protocolo de adesao plena da Venezuela ao Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 387/07 (v. abaixo), analisado hoje pela comissa...
/amanhecidas
sexta-feira, 22/6/2007

MIGALHAS nº 1.680

Sexta-feira, 22 de junho de 2007 - Migalhas n? 1.680 - Fechamento as 10h.  "Fecham-se alguns loucos dentro de uma casa para dar a entender que os que ficaram de fora sao ajuizados". Montesquieu (1689-1755) O rei do gado Mais um cap...

MIGALHAS nº 1.680
/amanhecidas
sexta-feira, 1/6/2007

MIGALHAS nº 1.667

Sexta-feira, 1o de junho de 2007 - Migalhas n? 1.667 - Fechamento as 10h. "Joao amava Teresa que amava Raimundoque amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que nao amava ninguem..." Carlos Drummond de Andrade Junho Comecamos h...

MIGALHAS nº 1.667
/quentes
segunda-feira, 7/5/2007

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Internet Envio de spams pode se tornar crime punido com prisao A Camara analisa o Projeto de Lei 169/07, da deputada Raquel Teixeira – PSDB/GO, que torna crime, punido com detencao, o envio de mensagens nao solicitadas via interne...

Internet Envio de spams pode se tornar crime punido com prisao A Camara analisa o Projeto de Lei 169/07, da deputada Raquel Teixeira – PSDB/GO, que torna crime, punido com detencao, o envio de mensagens nao solicitadas via interne...
/quentes
quinta-feira, 26/4/2007

STF assegura direito da minoria parlamentar para instalação da CPI do apagão aéreo

"Apagao aereo" STF assegura direito da minoria parlamentar para instalacao da CPI O Plenario do STF, por unanimidade, decidiu que a Camara dos Deputados deve instalar a Comissao Parlamentar de Inquerito para investigar as caus...

"Apagao aereo" STF assegura direito da minoria parlamentar para instalacao da CPI O Plenario do STF, por unanimidade, decidiu que a Camara dos Deputados deve instalar a Comissao Parlamentar de Inquerito para investigar as caus...
/quentes
quarta-feira, 18/4/2007

Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo

Mandado de seguranca Procurador Geral da Republica e a favor da instalacao da CPI do Apagao Aereo O procurado-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...

Mandado de seguranca Procurador Geral da Republica e a favor da instalacao da CPI do Apagao Aereo O procurado-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...
/quentes
sexta-feira, 24/11/2006

Comissão aprova assistência judiciária entre países

Assistencia internacional Comissao aprova assistencia judiciaria entre paises A Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional da Camara aprovou na quarta-feira (22/11) o PL 1982/03 (clique aqui), do deputado Eduardo Valverde, que...

Assistencia internacional Comissao aprova assistencia judiciaria entre paises A Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional da Camara aprovou na quarta-feira (22/11) o PL 1982/03 (clique aqui), do deputado Eduardo Valverde, que...
/quentes
terça-feira, 1/8/2006

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara vota PL que tipifica crime de extermínio

Votacao Comissao de Seguranca Publica e Combate ao Crime Organizado da Camara vota PL que tipifica crime de exterminio A Comissao de Seguranca Publica e Combate ao Crime Organizado da Camara pode votar hoje o PL 6491/06 (clique aq...

Votacao Comissao de Seguranca Publica e Combate ao Crime Organizado da Camara vota PL que tipifica crime de exterminio A Comissao de Seguranca Publica e Combate ao Crime Organizado da Camara pode votar hoje o PL 6491/06 (clique aq...
/quentes
quinta-feira, 20/5/2004

Reeleição

Substitutivo é rejeitado. Proposta ainda pode ser votada

Substitutivo é rejeitado. Proposta ainda pode ser votada
Não há mais resultados para serem exibidos.