O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Rodrigues

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Rodrigues

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sexta-feira, 24/7/2020

Dificuldade financeira para pagar salário não configura "força maior"

Entendimento é da 9ª turma do TRT da 1ª região.

... acórdão, desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, entendendo ser inaplicável a tese apresentada pela empregadora, de “força maior”, para não efetuar os pagamentos em dia. Segundo o magistrado, dificuldades financeiras não podem ser enquadradas no conceito...
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quinta-feira, 3/5/2018

TSE mantém liberdade de Garotinho

Ex-governador do Rio está proibido de contatar testemunhas do processo.

...para o advogado Thiago Soares de Godoy e Antonio Carlos Rodrigues, ex-ministro dos Transportes. Também em dezembro, o ministro suspendeu as cautelares impostas pelo TRE/RJ a Rosinha Garotinho, dentre elas o uso de...
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quinta-feira, 12/5/2016

Dilma exonera 28 ministros

Também foram exonerados alguns servidores do alto escalão do Governo Federal.

...Ministro de Estado do Turismo Antônio Carlos Rodrigues - Ministro de Estado dos Transportes
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terça-feira, 22/12/2015

MIGALHAS nº 3.767

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de dezembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.767
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segunda-feira, 6/4/2015

Decreto fixa novas regras para primeira etapa de concessões

Norma dispõe sobre o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse.

...República. DILMA ROUSSEFFAntônio Carlos RodriguesNelson BarbosaLuís Inácio Lucena AdamsEdinho AraújoEliseu Padilha
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terça-feira, 13/8/2013

PEC da perda automática de mandatos volta à pauta da CCJ do Senado

Pelo texto da proposta, a cassação passa a ser automática após a condenação definitiva de deputado ou senador, por meio de declaração da Mesa da respectiva Casa legislativa quando não houver mais possibilidade de apelação.

...apresentada pelo senador Antonio Carlos Rodrigues, considerada válida pelo relator da PEC, pretende estabelecer que, para que a perda do cargo ou função pública seja automática, a decisão judicial definitiva que tiver...
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terça-feira, 13/3/2012

Matérias disciplinares na pauta da sessão de hoje do CNJ

Estão entre os julgamentos: matérias diciplinares e reserva de vagas para portadores de deficiência em concursos para tabelião de cartórios.

...0004003-42.2011.2.00.0000). Eleição O recurso, de autoria de Antônio Carlos Maciel Rodrigues, pede nulidade da decisão do TJM/RS de arquivar procedimento que questionava a eleição dos dirigentes daquela Corte (Recurso...
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sexta-feira, 8/7/2011

TRT da 1ª região - PM que fazia "bico" não tem vínculo empregatício reconhecido

Um policial, que nas horas de folga do serviço militar era segurança de uma drogaria, teve o pedido de vínculo de emprego negado. A 9ª turma do TRT/RJ decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso do autor e manter a decisão do juiz d...

...Janeiro, 3 de Maio de 2011. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues Relator _______
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sábado, 12/2/2011

OAB/SP esclarece credores de precatórios sobre desconto e redução de crédito

A OAB/SP, por meio da Comissão da Dívida Pública, esclarece aos credores de precatórios que caso aceitem a conciliação proposta pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura de São Paulo, estarão concedendo o desconto fixo propost...

...Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues, pedindo que fosse revista a proposta orçamentária enviada à Câmara pelo Poder Executivo, que previa valores para o pagamento de precatórios menores do que o definido pelo...
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domingo, 30/1/2011

OAB/SP analisa regras definidas pela prefeitura para pagamento de precatórios

$$$ OAB/SP analisa regras definidas pela prefeitura para pagamento de precatorios A Comissao Especial de Divida Publica da OAB/SP esta estudando a portaria da Prefeitura de Sao Paulo que define as regras para o funcionamento...

...Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues, pedindo que fosse revista a proposta orçamentária enviada à Câmara pelo Poder Executivo, que previa valores para o pagamento de precatórios menores do que o definido pelo...
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terça-feira, 16/3/2010

Ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha é o mais novo cidadão paulistano

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu ontem, 15/3, dezenas de autoridades e personalidades do mundo jurídico para homenagear o ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha, que foi agraciado com o Título de cidadão paulistano em sessão solene. A in...

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu ontem, 15/3, dezenas de autoridades e personalidades do mundo jurídico para homenagear o ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha, que foi agraciado com o Título de cidadão paulistano em sessão solene. A in...
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terça-feira, 11/8/2009

MIGALHAS nº 2.202

Terca-feira, 11 de agosto de 2009 - Migalhas n? 2.202 - Fechamento as 10h11. "O culto da liberdade e do direito, missao, a que se consagram as Faculdades juridicas, e bem de ver que tem esfera de acao mais lata do que um gru...

MIGALHAS nº 2.202
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terça-feira, 4/12/2007

MIGALHAS nº 1.792

Terca-feira, 4 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.792 - Fechamento as 11h. "A alegria e a passagem pela qual o homem atravessa de uma perfeicao menor para uma perfeicao maior." Baruch Spinoza Alegria Chegando o fim do ano, e t...

MIGALHAS nº 1.792
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quinta-feira, 22/11/2007

OAB/SP e ADVB abrem as comemorações do Centenário das Festividades à Bandeira Nacional

Sessao Solene OAB/SP e ADVB abrem as comemoracoes do Centenario das Festividades a Bandeira Nacional O presidente da Camara Municipal, vereador Antonio Carlos Rodrigues, abriu ontem, as 15h, no plenario do legislativo municipal, ses...

Sessao Solene OAB/SP e ADVB abrem as comemoracoes do Centenario das Festividades a Bandeira Nacional O presidente da Camara Municipal, vereador Antonio Carlos Rodrigues, abriu ontem, as 15h, no plenario do legislativo municipal, ses...
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quarta-feira, 30/5/2007

Do GATT a OMC

Renato Ribeiro Velloso

Cada época tem seu desassossego, logo após o final da 2ª Guerra Mundial, enormes dificuldades econômicas, transformaram-se em dogmas irrefutáveis, ameaçando todo o sistema financeiro e comércio internacional.

Do GATT a OMC Renato Ribeiro Velloso* Cada epoca tem seu desassossego, logo apos o final da 2? Guerra Mundial, enormes dificuldades economicas, transformaram-se em dogmas irrefutaveis, ameacando todo o sistema financeiro e com...
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quinta-feira, 10/5/2007

Breve ensaio sobre a importância da firme adesão às regras do comércio internacional (GATT/OMC) e os impactos no desempenho macroeconômico de um país

Raelen de Campos

Primeiramente, é importante avaliar que a adesão de um país às regras do comércio internacional (GATT/OMC) decorre do desenvolvimento da economia e, conseqüentemente da globalização

Primeiramente, é importante avaliar que a adesão de um país às regras do comércio internacional (GATT/OMC) decorre do desenvolvimento da economia e, conseqüentemente da globalização
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