O que saiu em Migalhas sobre Antônio Carlos Valadares

O que saiu em Migalhas sobre Antônio Carlos Valadares

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sexta-feira, 5/7/2019

PEC permite a defensor público-Geral Federal propor ADIn e ADC no Supremo

PEC 61/19 tramita na Câmara dos Deputados.

... da proposta, ex-senador Antonio Carlos Valadares explicou que a ideia de conferir a legitimidade ao defensor público-Geral para proposição de ações de constitucionalidade visa permitir que as discussões possam se dar também pelo órgão responsável pela defesa...
/quentes
quarta-feira, 24/4/2019

Senado aprova PEC que amplia competências do defensor público Federal

PEC prevê a legitimidade de defensor público Federal propor ADIn e ADC junto ao STF.

... propor a PEC, o ex-senador Antônio Carlos Valadares, explicou que a proposta visa “corrigir essa distorção”. Na CCJ, o texto recebeu parecer favorável do relator, senador Antônio Anastasia: “Essa PEC supre uma injustiça da Carta de 1988 que não previu que...
/coluna/registralhas
terça-feira, 24/7/2018

Tomada de decisão apoiada: novos rumos, velhos erros

Tomada de decisão apoiada: novos rumos, velhos erros.

...pelos senadores Paulo Paim e Antonio Carlos Valadares pretendia corrigir os defeitos da normativa tal como publicada. O trâmite não se deu a tempo da entrada em vigor da lei. Acabou adaptado depois de parecer do senador...
/depeso
segunda-feira, 4/6/2018

Entra em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia

Ricardo Barretto Ferreira, Paulo Brancher, Camila Taliberti e Vitor Koketu da Cunha

Um dos principais aspectos do GDPR é a preocupação em proteger a privacidade das pessoas que se encontram no território da União Europeia. Em um ambiente de globalização e economia baseada na internet cada vez mais dependente de dados para ...

...330/13, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares O respeito às regras de privacidade e proteção de dados, embora envolva uma série de complexidades, deve ser visto pelas empresas não como custo, mas como um...
/depeso
segunda-feira, 25/9/2017

Proteção de dados pessoais na era digital

Várias são as situações noticiadas na imprensa sobre vazamento de dados, onde usuários pelo mundo, tiveram suas privacidades comprometidas pela exposição de suas informações.

...330/13 de autoria do senador Antônio Carlos Valadares, que em 2015 o senador Aloysio Nunes propôs uma versão revisada. Tal texto prevê maiores garantias de dados sensíveis, graus de consentimento, proteção para...
/quentes
quinta-feira, 6/7/2017

CCJ do Senado aprova mudança na escolha dos ministros do Supremo

Proposta também fixa mandato de dez anos e a proibição de recondução ao cargo.

...apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), acrescentou o defensor público-geral Federal no colegiado encarregado de montar a lista tríplice para o STF. Cristovam sugeriu a outra emenda, que proíbe a...
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...Anastasia (PSDB-SP) Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) Ataídes Oliveira (PSDB-TO) Benedito de Lira (PP-AL) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Cidinho Santos (PR-MT) Ciro Nogueira...
/quentes
quarta-feira, 13/4/2016

PLS busca sincronizar novo CPC à lei do estatuto da pessoa com deficiência

Proposta altera o CC, a LBI e o CPC/15 para não vincular automaticamente a condição de pessoa com deficiência a qualquer presunção de incapacidade.

...autores da proposta, senadores Antônio Carlos Valadares e Paulo Paim, acreditam que, da forma como foi aprovado, o estatuto da pessoa com deficiência pode trazer prejuízos aos cidadãos com discernimento reduzido ou...
/quentes
quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Crivella PRB SIM Antonio Carlos Valadares PSB SIM Fernando Bezerra Coelho PSB SIM João Capiberibe PSB SIM Lídice da Mata PSB SIM Lúcia Vânia PSB SIM Roberto...
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quinta-feira, 5/11/2015

Projeto que regulamenta direito de resposta vai à sanção

O ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação.

...parecer do relator, senador Antônio Carlos Valadares, que acolheu emenda da Câmara incluindo artigo para garantir ao ofendido, se assim o desejar, o direito à retratação pelos mesmos meios em que se praticou a ofensa.O...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/9/2015

Da infeliz manutenção da separação de direito no novo Código de Processo Civil

O colunista trata da manutenção da separação judicial e extrajudicial no novo CPC.

...141, 142 e 143 - do senador Antonio Carlos Valadares -, visando a retirada do texto dos tratamentos relativos ao malfadado instituto da separação judicial do texto do novo Código. Todavia, as emendas foram afastadas pelo...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 21/1/2015

Porandubas nº 429

Brasil chega a um estágio civilizatório em que as reformas haverão necessariamente de ocorrer.

...Sergipe para o candidato Antonio Carlos Valadares, do então PFL, e conquistando 54% das cadeiras do Congresso. A eleição ocorreu sob a euforia do Plano Cruzado (congelamento de preços), detonou a explosão do consumo e...
/depeso
segunda-feira, 8/12/2014

Separação-lázara

A ressurreição legal da separação judicial, no novo CPC, para além de desconsiderar o trajeto histórico que conduziu à emenda 66/2010, altera o próprio sistema constitucional advindo pela emenda. Uma separação tipo-Lázaro.

...141, 142 e 143 do senador Antônio Carlos Valadares, cuidaram dos artigos 23, inciso III; 53, inciso I; 189, inciso II; 708, 746, 747 e 748 e Seção IV do SCD e, com extrema acuidade técnica, insurgiram-se contra a...
/quentes
quinta-feira, 30/10/2014

CCJ do Senado aprova uso medicinal da maconha e flexibilização no porte de drogas

As novidades são oriundas do substitutivo ao PL 37/13.

...substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares ao PL 37/2013, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e trata do...
/quentes
sexta-feira, 25/4/2014

OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT

Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública na terça-feira, 29.

...projeto, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, refere-se ao art. 9º da CLT, "para dispor que são nulos os atos que caracterizem represália ou discriminação contra o empregado que estiver demandando administrativa...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/1/2014

Porandubas nº 385

O desempenho do Brasil na Copa dá margem às especulações: a derrota levaria aos protestos e a vitória consolidaria a candidatura Dilma.

...perdendo apenas em SE para Antônio Carlos Valadares, do então PFL. Fez maioria dos 49 senadores; elegeu 487 deputados Federais e 953 deputados estaduais. Com essa base, elegeu, no pleito seguinte, o maior número de...
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quinta-feira, 16/5/2013

Senado devolve simbolicamente mandato a Prestes

Sessão especial está marcada para 15h30.

...senador. Relator da matéria, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) reforçou o ponto de vista de Arruda, observando que a lei 211/48, usada pelo Senado para justificar a cassação, não poderia retroagir para atingir...
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terça-feira, 30/10/2012

Projeto do CP recebe mais de 200 emendas

20 senadores assinaram emendas para modificar diferentes trechos do projeto.

...outrem", argumenta Aloysio. Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) é autor de outro grande lote de emendas, um total de 29 proposições que tendem a reduzir condenações por ações com danos ínfimos e a aplicação de penas...
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quarta-feira, 8/8/2012

Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas

Pelo texto, são válidos registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança prevista pela PEC.

...por valorizar a profissão. Já o senador Antonio Carlos Valadares, autor da proposta, afirmou que uma profissão não pode ficar às margens da lei. A falta do diploma, acrescentou, só é boa para os grandes conglomerados de...
/quentes
quarta-feira, 18/7/2012

Senado define comissão que analisará novo CP

Grupo discutirá projeto para propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário.

...Nunes Ferreira (PSDB/SP), Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Armando Monteiro (PTB/PE), Benedito de Lira (PP/AL), Clovis Fecury (DEM/MA), Eunício Oliveira (PMDB/CE), Jorge Viana (PT/AC), Magno Malta (PR/ES), Pedro Taques...
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