O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Villen
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Villen

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quarta-feira, 12/6/2019

Prefeitura indenizará homem chamado de "negão" por seu chefe

Reparação por ofensa racial foi arbitrada em R$ 10 mil.

... Carvalho, Paulo Galizia e Antônio Carlos Villen. A decisão foi por maioria de votos. Processo: 0015825-22.2012.8.26.0597 Veja o acórdão.
Prefeitura indenizará homem chamado de "negão" por seu chefe
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sexta-feira, 30/9/2016

AASP participa de evento sobre prerrogativas no TJM/SP

Na oportunidade, foi lançada na sede do TJM/SP a campanha de valorização da advocacia #ÉdeLei.

...Magistratura, desembargador Antonio Carlos Villen, com a exposição "Garantias e prerrogativas do magistrado"; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti, com a palestra "As...
AASP participa de evento sobre prerrogativas no TJM/SP
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quarta-feira, 2/12/2015

Paulo Dimas é eleito presidente do TJ/SP

Desembargador obteve 188 votos.

Desembargador obteve 188 votos.
Paulo Dimas é eleito presidente do TJ/SP
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terça-feira, 8/9/2015

Nove capitais brasileiras não cobram taxa para desarquivamento de processos

Confira os valores e prazos em cada localidade.

...o relator, desembargador Antonio Carlos Villen. Com base nesta decisão, a presidência do TJ/SP expediu o comunicado 433/15, no dia 24/8, informando que não incidirá a cobrança até que haja lei regulamentando a...
Nove capitais brasileiras não cobram taxa para desarquivamento de processos
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terça-feira, 25/8/2015

TJ/SP suspende cobrança da taxa de desarquivamento de processos

Comunicado 433/15 informa que não incidirá a cobrança até que haja lei regulamentando a matéria.

Comunicado 433/15 informa que não incidirá a cobrança até que haja lei regulamentando a matéria.
TJ/SP suspende cobrança da taxa de desarquivamento de processos
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segunda-feira, 3/8/2015

TJ/SP reconhece ilegalidade de taxa de desarquivamento fixada pelo CSM

Lei estadual que delegou ao Conselho a competência para fixar o valor do tributo.

...o relator, desembargador Antonio Carlos Villen. Assim, o magistrado concluiu que, "ao instituir o tributo sem os seus elementos quantitativos, a lei estadual violou o princípio da estrita legalidade (art. 150, I, da CF...
TJ/SP reconhece ilegalidade de taxa de desarquivamento fixada pelo CSM
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sexta-feira, 20/3/2015

Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos

Para TJ/SP, decreto não violou competência da União para legislar sobre trânsito.

...Álvares, Arantes Theodoro, Antonio Carlos Villen, Ademir Benedito, Luiz Antonio De Godoy, Neves Amorim, Borelli Thomaz, João Negrini Filho e Silveira Paulilo. Processo: 2115790-13.2014.8.26.0000 Confira a...
Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos
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quarta-feira, 11/3/2015

Servidores públicos são condenados por uso de função para angariar clientes à sua banca advocatícia

Durante atendimento no Procon municipal, consumidores eram induzidos a ajuizar ações contra empresas.

...o relator, desembargador Antonio Carlos Villen, verificou que os fatos provados nos autos evidenciam que a ré usava suas atividades no Procon para captar clientes para seu escritório de advocacia e que seu sócio se...
Servidores públicos são condenados por uso de função para angariar clientes à sua banca advocatícia
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sábado, 21/2/2015

Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal.

...Álvares, Arantes Theodoro, Antonio Carlos Villen, Ademir Benedito, Luiz Antonio de Godoy, Neves Amorim e Borelli Thomaz. Processo: 2147007-74.2014.8.26.0000 Confira a decisão.
Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto
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quarta-feira, 12/3/2014

TJ bandeirante elege novos membros do Órgão Especial e do TRE

Antonio Carlos Villen, Ademir de Carvalho Benedito e Luiz Antonio de Godoy passam a compor o Órgão.

...cadeiras pelos próximos dois anos. Antonio Carlos Villen Natural de Itaí, nasceu em agosto de 1951. Formou-se em Direito pela USP (Turma de 1977). Ingressou na magistratura como juiz substituto em 1981, nomeado para...
TJ bandeirante elege novos membros do Órgão Especial e do TRE
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quarta-feira, 12/3/2014

MIGALHAS nº 3.325

Quarta-feira, 12 de março de 2014 - Migalhas nº 3.325 - Fechamento às 9h45.   "Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, d...

...seção. Judiciário bandeirante Antonio Carlos Villen, Ademir de Carvalho Benedito e Luiz Antonio de Godoy foram eleitos novos membros do Órgão Especial do TJ/SP. O desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior...
MIGALHAS nº 3.325
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quinta-feira, 30/1/2014

TJ/SP instaura Comitê de Ética para auxiliar magistrados

A portaria 8922/14, do TJ/SP, criou um Comitê de Ética para juízes na Corte Paulista, cujo objetivo é responder questões concretas dos magistrados paulistas, para sua “autônoma e melhor deliberação”.

...Comitê os desembargadores Antonio Carlos Villen e Ricardo Cintra Torres de Carvalho e o juiz Álvaro Luiz Valery Mirra. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o presidente do tribunal bandeirante, José Renato Nalini,...
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quarta-feira, 4/12/2013

TJ/SP elege seu novo presidente

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

...Calças Conselho Consultivo: Antonio Carlos Villen (Direito Público) Antonio Celso Aguilar Cortez (Direito Público) Itamar Gaino (Direito Privado) Francisco Eduardo Loureiro (Direito Privado) Luiz Augusto de Siqueira...
TJ/SP elege seu novo presidente
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quinta-feira, 20/12/2012

24 novos candidatos são aprovados no concurso de ingresso na magistratura de SP

24 candidatos foram aprovados.

...Henrique de Sousa Lima, Antonio Carlos Villen e o advogado Fernando Campos Scaff. Ainda sem data prevista, deve ocorrer a 5ª etapa do concurso, ocasião em que serão quantificados e qualificados os títulos dos...
24 novos candidatos são aprovados no concurso de ingresso na magistratura de SP
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quarta-feira, 31/10/2012

TJ/SP aplica novas provas orais em concurso para juízes

Avaliações serão aplicadas por uma nova banca examinadora.

...Henrique de Sousa Lima, Antonio Carlos Villen e Flávio Luiz Yarshell.   Inicialmente, o concurso foi impugnado no Conselho pelos candidatos não aprovados na prova oral, que consistia em entrevista sigilosa e pessoal com...
TJ/SP aplica novas provas orais em concurso para juízes
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
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terça-feira, 8/4/2003

Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra

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Dr. Dyrceu Cintra
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